Matérias da Ordem do Dia (40ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: JUNIOR TORRES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 02/12/2016. - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota. |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO JOÃO XXIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO JOÃO XXIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 45 de 2016
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXTINGUE CARGOS E CRIA VAGA NO ANEXO II - GRUPO OCUPACIONAL ASSESSORAMENTO SUPERIOR - AS DA LEI MUNICIPAL 2353/11, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2016
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353/11, PARA AUMENTAR AS REFERÊNCIAS
INICIAIS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 49 de 2016
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO
DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITO ATUARIAL COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO - FAPEN, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: MÁRCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, DIRETORES, ASSESSORES TÉCNICOS E AOS DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 63 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 17 DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16, QUE
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 17 DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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MAIORIA ABSOLUTA Vereador Márcio Beraldo não vota. |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 68 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "CALÇADA LEGAL", REGULAMENTA A PADRONIZAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA "CALÇADA LEGAL", REGULAMENTA A PADRONIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota. |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 70 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM LOCAL VISÍVEL, DE
AVISO SOBRE A NÃO ACEITAÇÃO DE PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO. - - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM LOCAL VISÍVEL, DE AVISO SOBRE A NÃO ACEITAÇÃO DE PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO.
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UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota. |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 71 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL. - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota. |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 75 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA COMO PRAÇA MOISES SOARES TRINDADE, ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS. - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota. |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 76 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE LIMITES PARA GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 77 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO MOTORA E DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 14 |
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM CONJUNTO. - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota. |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2320 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS EDUCATIVAS "CMEI DE BRAÇOS ABERTOS", DESTINADA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS INSCRITAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota. |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2321 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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NÃO PARALIZAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES. - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota. |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2323 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS DANIFICADOS DE TELEFONIA FIXA NA RODOVIA RAUL AZEVEDO DE MACEDO PR-510, ENTRE A LOCALIDADE DE FAZENDINHA E A SEDE DO DISTRITO DE BATEIAS.
- - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota. |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2324 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE GESTANTES DEPENDENTES QUÍMICAS. - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota. |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2325 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES ATUAIS DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS REGULARES NA REGIÃO DO SALGADINHO "CAMINHO DAS PEDRAS".
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UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota. |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1865 de 2016
Processo: -
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SAÍDA PARA A BR-376 NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA (VIADUTO) - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota. |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1860 de 2016
Processo: -
Autor: CLÉA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DE PAIVA VIDAL, BAIRRO SANTA TEREZINHA, REAPRESENTA REQUERIMENTO Nº 2062/2015 - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota. |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1863 de 2016
Processo: -
Autor: CLÉA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVESTIMENTO ASFALTICO NA RUA PEDRO SKRIZIPIETZ, BAIRRO CAMPO DO MEIO, REAPRESENTA
REQUERIMENTO Nº 794/2014 - - REVESTIMENTO ASFALTICO NA RUA PEDRO SKRIZIPIETZ, BAIRRO CAMPO DO MEIO, REAPRESENTA REQUERIMENTO Nº 794/2014
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UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota. |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1941 de 2016
Processo: -
Autor: CLÉA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MANILHAMENTO NAS TRAVESSAS 1,2, 3, 4 E 5 E NA RUA ALIANÇA, BAIRRO JARDIM GUARANI.
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UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota. |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2311 de 2016
Processo: -
Autor: DARCI ANDREASSA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSERTO DO PAVIMENTO DA RUA XAVIER DA SILVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ROCHA POMBO E PEDRO SOVIERSOZKI. - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota. |