Matérias da Ordem do Dia (10ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/04/2018.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.846, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO AOS ARTIGOS 13, 14 E 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.295, DE 09 DE JUNHO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.406, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART.24, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.609, DE 11 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.819, DE 25 DE JULHO DE 2.016, QUE DENOMINA A RUA JOSÉ GARCIA, SITUADA NA REGIÃO DE FERRARIA E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.793, DE 16 DE MAIO DE 2.016 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CAMPOLIM BARRICHELO, BAIRRO SÃO LUCAS, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.189, DE 25 DE JULHO DE 2.016, QUE DENOMINA A RUA JOSÉ GARCIA, SITUADA NA REGIÃO DE FERRARIA E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.793, DE 16 DE MAIO DE 2.016 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CAMPOLIM BARRICHELO, BAIRRO SÃO LUCAS, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APARELHO DESFIBRILADOR CARDÍACO NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CAMPO LARGO.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM CONJUNTO.

SOLICITAR PLACA DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. JOÃO MARIA MOREIRA, CONHECIDO COMO "JANGO" POLICIAL MILITAR (REFORMADO) PELOS SERVIÇOS DE BRAVURA NO DESEMPENHO DA SUA FUNÇÃO QUANDO ESTEVE DEFENDENDO A CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR.

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" NA ESTRADA DOM RODRIGO (A PARTIR DO Nº 48), LOTEAMENTO MIRANDA.

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, ITAQUI.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODAS AS RUAS ONDE TEM FLUXO DE VEÍCULOS NO PARQUE NEWTON PUPPI (PARQUE CAMBUÍ)

SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS E LOMBADAS, E TAMBÉM MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE NATAL PIGATO.

SOLICITAR CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIOS PARA ATUAR NESTE MUNICÍPIO.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO CULPI PAULIN, BAIRRO JARDIM RONDINHA.

ANDAMENTO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR.

DESTINAÇÃO DE TÉCNICO AGRÍICOLA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E EQUIPAMENTOS PARA A CASA DO AGRICULTOR.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NO TRECHO NÃO REVITALIZADO, INÍCIO DA ESTRADA DOM RODRIGO, LOTEAMENTO MIRANDA.

INSTALAÇÃO DE UMA MINI ARENA NA REGIÃO DO RIVABEM INDUSTRIAL.

PINTURA DA LOMBADA NA RUA ÂNGELO ZANETTI, ITAQUI.

REPARO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO ZANETTI ESQUINA COM A RUA GASPARINO SÃO FERREIRA.

PINTURA EM TODAS AS LOMBADAS DA ESTRADA MATO GROSSO, FERRARIA.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOÃO JOSÉ MAROCHI, COLÔNIA REBOUÇAS.

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA COMENDADOR MARIANO TORRES PRÓXIMO AO Nº 582.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ DOMINGUES PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 135.

INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONVÊNIOS PACTUADOS ENTRE O INSTITUTO FUNDEPAR E O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

REALIZAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO SOCIAL DE CAMPO LARGO.

REALIZAÇÃO DE APURAÇÃO DE FATOS.

REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS LIGADOS À LAVOURA E PARA A AGRICULTURA EM GERAL.

SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 3723/2017.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DE BATEIAS - RODOVIA RAUL AZEVEDOR DE MACEDO - NO TRECHO APÓS O VIADUTO ATÉ A IGREJA DO MIQUELETO.

IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA E SINALIZAÇÃO DA MESMA NA RUA JOANIM STROPARO EM FRENTE A ESCOLA 1º DE MAIO E NIS III.

DISPONIBILIZAR CARTEIRAS PARA A NOVA SEDE DA GUARDA MIRIM.

REALIZAR ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA CICLOVIA DA RUA MATO GROSSO, FERRARIA.

ESTUDOS PARA DEIXAR EM SENTIDO ÚNICO A RUA JOANIM STROPARO EM FRENTE AO NIS III E O FORUM.

VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AUGUSTA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA ALCEBÍADES AFONSO GUIMARÃES ATÉ A RUA MANOEL LOPES VIEIRA.

INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM TODAS AS JANELAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE SÁVIO, NO BAIRRO JARDIM SOCIAL.

VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ KRUPA, NO BAIRRO SÃO VICENTE.

SOLICITAR CÓPIAS DAS NOTAS E EMPENHOS DOS VALORES PAGOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ PEREIRA DE LIMA, NO BAIRRO PARTENOPE.

RENOVAÇÃO DE TODA A FROTA DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA VEREADOR ADEMIR JOSÉ ANDRADE WILSEK, BAIRRO BOM JESUS.

INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AV. CANADÁ NO BAIRRO FRANCISCO GORSKI.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PR-423.