Matérias da Ordem do Dia (19ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/06/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 964 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CRIA O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DA FRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS ANÁLOGOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA LOUÇA E PORCELANA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 4º, 6º, 9º E 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 2901, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, AO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1823, DE 8 DE MARÇO DE 2005, E AOS ARTIGOS 157 E 167 DA LEI MUNICIPAL 1815, DE 08 DE MARÇO DE 2005, BEM COMO ACRESCENTA O ARTIGO 37-A À LEI MUNICIPAL Nº 1823, DE 08 DE MARÇO DE 2005, CONFORME ESPECÍFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE: RUA HENRIQUE ANTONIO SLOMPO NA REGIÃO DO BOTIATUVA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.880, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "GUARDA MIRIM" NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA JULHO DOURADO - MÊS DE REFLEXÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE A SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS, EM TODA E QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA.

Altera a Lei Municipal n°1313, de 05 de março de 1998, a qual "Estabelece normas gerais para utilização gratuita do sistema de transporte coletivo urbano do município, revoga dispositivos da Lei n° 1981, e dá outras providências", conforme especifica.

ALTERA A LEI Nº 2353 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECÍFICA.

Institui o "Programa Municipal Remédio Perto" na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM CONJUNTO.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA/TRAVESSIA ELEVADA NA RUA OSVALDO NASCIMENTO RAMOS ( EM FRENTE AO N°85/ MERCADO ZAVATTI), LOTEAMENTO MIRANDA.

SOLICITA QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA INÊS, BAIRRO TROPICAL.

SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COLÔMBIA, BAIRRO MONSENHOR FRANCISCO GORSKI.

QUE SEJA PROIBIDO O FLUXO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, ACIMA DE 4(QUATRO) TONELADAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VITÓRIO BUSCH, JARDIM VISTA ALEGRE.

CONSERTO DE UMA MANILHA NA RUA COLÔMBIA ( EM FRENTE AO N°315), BAIRRO MONSENHOR FRANCISCO GORSKI.

Solicita manilhamento, na Rua Umuarama, bairro Rivabem, deste município.

Solicita rede de esgoto na Rua André Sarnik, bairro Bom Jesus, deste município.

Instalação de rede coletora de esgoto na Rua Rio Negro, próximo aso números 101 e 102, bairro Três Rios, Município.

Realização de exame de cintilografia neste município.

Fiscalização dos veículos da frota municipal.

COMPRA E INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO NO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE CAMPO LARGO.

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ RIVABÉN NO ITAMBEZINHO.

Instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Califórnia, próximo ao Cmei Maria Rivabem, no bairro Rivabem II.

Reparos necessários no bueiro que se encontra na Rua Clotário Lopes, com a Rua Sebastião Alves, no Jardim Bela Vista.

Instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Antônio Gabardo Junior, frente ao "castelinho", no bairro Águas Claras.

Para que seja concedida placa de honra ao mérito a Vitoldo Marchewski.

Ponto de ônibus coberto na Rua Augusto Dering Sobrinho esquina com a Rua José Lunardon - Bairro Ferrari.

Ponto de ônibus coberto na Rua Augusto Dering Sobrinho esquina com a Rua Valentin Fedalto - Bairro Ferrari.

Ponto de ônibus coberto na Rua Augusto Dering Sobrinho esquina com a Rua Maria Bertoja Rivabem - Bairro Ferrari.

Solicitar para que a empresa de ônibus verifique a possibilidade de alteração de ruas no itinerário do bairro Francisco Gorski.

Solicitar tribuna livre ao presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Solicitar estudos técnicos, com o devido planejamento, para que haja os projetos para contratação, com base no art. 13 da Lei 8666/93.

Solicitar quais as principais ações que o controle interno tem tomado com relação aos planejamentos realizados com o orçamento do ano corrente.

Solicitar cópias das atas de todas as reuniões do Conselho Municipal de Saúde, no período que compreende de janeiro de 2016 a fevereiro de 2018.

Estudos técnicos para ampliação da ouvidoria do município.

Que as famílias a serem beneficiadas com as castrações gratuitas doa animais estejam inscritas no cadastro único.

Que seja realizado (urgente) as trocas das lampadas de emergência nas dependências internas do centro médico hospitalar (CMH).

Que seja desenvolvida uma campanha de vacinação voltada para os coletores de resíduos do município de Campo Largo.

Que seja realizado pavimentação asfaltica em trecho não contemplado na Rua Eurice Martins Pinheiro região da Vila Torres, Ferraria.

Seja implantado um multirão de cidadania no município para prestar serviços de assistência jurídica, procon, cortes de cabelos, feiras de produtores locais, shows de artistas locais, provopar e demais serviços nos bairros.

SOLICITO AO CHEFE DO EXECUTIVO E A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO, VIABILIZAR ILUMINAÇÃO NA CANCHA DE FUTEBOL, NO BAIRRO SANTA ÂNGELA.

VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA XV DE NOVEMBRO (TRECHO QUE SE INICIA NA RUA JOÃO BATISTA VALÕES E FINDA NA RUA FRANCISCO ALVES MENDES, NO BAIRRO BOM JESUS).

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

INFORMAÇÕES REFENTE À OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADA RECENTEMENTE EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TRÉS RIOS.

VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NA ESTRADA DA FAXINA ( ESTRADA PRINCIPAL ONDE DA ACESSO A TOCA DA ONÇA).

SOLICITAR EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA GADE NO BAIRRO CRISTO REI.

Solicita reperfilamento asfáltico na Rua Oswaldo Cruz entre as ruas Joaquim Ribas de Andrade e BR 277.

Solicita regularização fundiária para o bairro Vila Glória.

Estudo de instalação de parque infantil no parque da lagoa.

Lombada na Rua Antonio Otacilio Oliveira Pacheco em frente ao número 256, bairro Jd. Florestal.