Matérias da Ordem do Dia (26ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ATA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM FACE DO VEREADOR JOÃO CARLOS FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

"CRIA O CADASTRO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

"INSTITUI O DIA DO RECICLADOR"

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALAREM URNAS DE DOAÇÃO DE CUPONS E/OU NOTAS FISCAIS SEM IDENTIFICAÇÃO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE EMPRESA EM RESIDÊNCIAS, CONDOMÍNIOS OU NÃO, DESDE QUE EM CARÁTER MERAMENTE FISCAL; REGULAMENTA A ATIVIDADE DE COWORKINGS E ESPAÇOS DE ECONOMIA COLABORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO "PLANTANDO O SABER", JUNTO SOCIEDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA ESTIMULAR A VALORIZAÇÃO DO VERDE E DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 24, 51 E 59 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, LEI 2087/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, AUMENTANDO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE PAIS ACOMETIDOS DE DOENÇAS GRAVES.

DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ESTANISLAU SPACKI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

"ALTERA O ART. 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 351 DE 22 DE SETEMBRO DE 1976 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS NO LOTEAMENTO PARAÍSO MINERAL, CONFORME ESPECIFICA".

"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2073/2008 QUE DENOMINA A RUA ELMARI DOS SANTOS ANDRADE DA SILVA NO LOTEAMENTO PARAÍSO MINERAL, CONFORME ESPECIFICA".

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS HEPATITES VIRAIS - "JULHO AMARELO".

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL DO GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PE, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/11, PARA EDUCADOR SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU COM O EMPREGO DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE LISTA DOS SERVIDORES INTERESSADOS EM REMOÇÃO A PEDIDO, COMO TAMBÉM DAS TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES ENTRE SI.

OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA FORMA DE DADOS ABERTOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE SEMANÁRIO DE OBRA OU SERVIÇOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATOS E ADITAMENTOS, PREVISTA NO ART. 61, § ÚNICO DA LEI FEDERAL 8666/1993, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A DAREM ACESSO ALTERNATIVO ÀS PESSOAS COM MARCA-PASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NOS PLANOS DOS ESTUDOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CAPACITAR A GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, COM A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.

REGULA O PROCEDIMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS, CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, GARANTIDOS NO INCISO XXXIII, DO ARTIGO 5.°, NO INCISO 11, DO §3. ° DO ARTIGO 37 E NO §2. ° DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL N.° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2087/ DEZEMBRO DE 2008, A QUAL "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA".

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETE E A ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO, NO BAIRRO SÃO MATEUS, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA REDE DE ESGOTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO MATEUS, BAIRRO CRISTO REI, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JOÃO GIONÉDIS, BAIRRO BOM JESUS, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA GALERIAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ DOMINGUES, PRÓXIMO AO Nº 1596, BAIRRO JARDIM BUSMAYER, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUA BERNARDINO BASSANI, NO BAIRRO MORADIAS BOM JESUS.

SOLICITA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUA ANTONIO VIDAL, NO BAIRRO MORADIAS BOM JESUS.

SOLICITA PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA AVENIDA ADEMAR DE BARROS, EM FRENTE AO Nº 189 (SENTIDO BAIRRO), NO BAIRRO JARDIM SOCIAL.

SOLICITA PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA AVENIDA ADEMAR DE BARROS, EM FRENTE AO Nº 488 (SENTIDO BAIRRO), NO BAIRRO JARDIM SOCIAL.

SOLICITA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTINUAÇÃO DA RUA MARIO DE PIERI ATÉ A RUA BENEDITO SOARES PINTO.

REQUERENDO A LIMPEZA (ROÇADA) NA BEIRA DA ESTRADA DOS PESSEGUEIROS, NO BAIRRO DO CAMPO DO MEIO, ATÉ O TRECHO ONDE SE FAZ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BALSA NOVA.

REQUERENDO ACABAMENTO ASFÁLTICO NA PARTE CENTRAL DA RUA CASSIMIRO DE ABREU, NO BAIRRO SÃO MARCOS, ONDE FORAM FEITOS OS TRABALHOS DE MANILHAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS.

REQUERENDO ACABAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ LINS DO REGO, NO BAIRRO SÃO MARCOS, ONDE FORAM FEITAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL.

REQUERENDO REPAROS DE FINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NO LOCAL ONDE FORAM FEITAS AS TROCAS DE MANILHAS NA RUA JOÃO GIONEDES, EM FRENTE À ENTRADA DO CONDOMÍNIO VILLÁGIO SAN YURRI, TENDO EM VISTA QUE, ESSE TRECHO CONTINUA COM O ASFALTO QUEBRADO.

PROVIDENCIAS PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DO INCRA SITUADO NA RUA PREFEITO IVAIR MARTINS, COM INTUITO DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO PELO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÃMPADAS DE LED NA RUA WADECO KRUPA NO BAIRRO JARDIM BUSMAYER

SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SEBASTIÃO TOREZIN NO BAIRRO FAZENDINHA

QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA NO ALTO DA LAGOA DO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

SOLICITA UM COMPUTADOR PARA DAR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DA FARMÁCIA ESPECIAL.

SOLICITA UMA CÂMARA FRIA PARA MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA ESPECIAL

SOLICITA A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA DOURADOS VILA DOM PEDRO FERRARIA.

SOLICITA TRÊS EDUCADORES PARA ATENDER NO CRAS FERRARIA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO PARA CONSULTAS COM ESPECIALISTAS EM UROLOGIA.

SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA CONCEIÇÃO DOS CHAGAS, DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

VIABILIZAR RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO BOTIATUVA

QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE UMA PORCENTAGEM DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO SEJA SUBSIDIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

SOLICITA CÓPIA DO REGISTRO DO PONTO BIOMÉTRICO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR, REFERENTE AOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019 (ATÉ A PRESENTE DATA).

SOLICITA O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO GUERCHEWSKI NO BAIRRO JARDIM DA AMÉRICAS.

SOLICITA O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA REPUBLICA ARGENTINA NO BAIRRO JARDIM DA AMÉRICAS.

SOLICITA O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIO PIERI NO BAIRRO JARDIM DA AMÉRICAS.

SOLICITA A REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO PARQUE NEWTON PUPPI.

SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UMA QUADRA DE BASQUETE NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE NEWTON PUPPI.

SOLICITA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA SAÍDA DO TERMINAL URBANO DE CAMPO LARGO, CENTRO.

SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - PINTURA DAS FAIXAS QUE IDENTIFICA O MEIO E AS LATERAIS DA ESTRADA DOM RODRIGO, BAIRRO ITABOA

SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO (PLACA DE ÁREA ESCOLAR), NA RUA LUIS RIVABEM ESQUINA COM A RUA MEDIANEIRA NO BAIRRO RIVABEM.

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS MARGARIDAS, LOTEAMENTO MIRANDA, BAIRRO ITABOA.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS (COM COBERTURA) NA RUA MARIA JOEZINA FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 53, JARDIM ITAQUI.