Matérias da Ordem do Dia (29ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ESTANISLAU SPACKI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

- COM EMENDA

"ALTERA O ART. 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 351 DE 22 DE SETEMBRO DE 1976 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS NO LOTEAMENTO PARAÍSO MINERAL, CONFORME ESPECIFICA".

"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2073/2008 QUE DENOMINA A RUA ELMARI DOS SANTOS ANDRADE DA SILVA NO LOTEAMENTO PARAÍSO MINERAL, CONFORME ESPECIFICA".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. AGENOR SMICELATO, CONFORME ESPECIFICA.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III,DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.907, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSBA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3057, DE 19 DE JUNHO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.

- REDAÇÃO FINAL

ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2/18, QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU COM O EMPREGO DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE LISTA DOS SERVIDORES INTERESSADOS EM REMOÇÃO A PEDIDO, COMO TAMBÉM DAS TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES ENTRE SI.

OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA FORMA DE DADOS ABERTOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE SEMANÁRIO DE OBRA OU SERVIÇOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATOS E ADITAMENTOS, PREVISTA NO ART. 61, § ÚNICO DA LEI FEDERAL 8666/1993, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CRÉDITOS EXECUTÁVEIS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIOS EM BRAILLE EM BARES, HOTÉIS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES."

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

"INSTITUI" FEVEREIRO LARANJA - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA CIDADE DE CAMPO LARGO, PARANÁ."

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR".

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.088/2.019, CONFORME ESPECIFICA.

ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 207 DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.

DA NOVA REDAÇÃO À ALINEA "Y" DO § 1º DO ARTIGO 1º E REVOGA A ALÍNEA "Z", DA LEI MUNICIPAL Nº 2481, DE 22 DE JULHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO AVALIATIVA PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.341/1996 E LEI FEDERAL Nº 13.004/2014, LEI ESTADUAL Nº 18.492/2015 E RESOLUÇÕES NACIONAIS CNE/CP Nº 02/2017, Nº 05/2009, Nº 04/2010 E Nº 07/2010, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2900/2017 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MATERIAIS APROPRIADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INSTITUI O "FEIRÃO DO EMPREGO" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE OU A TRAMITAR PERANTE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.

SOLICITO QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANDRÉ SARNICK NO BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITO QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DR. HENRIQUE NOGUEIRA DORFMUND NO BAIRRO BOM JESUS.

RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO SKRZIPIETZ NO CAMPO DO MEIO.

LOMBADA ELEVADA NA RUA FALCÃO EM FRENTE AO Nº 357 B, ANTES DO COLÉGIO GERALDINA DA MOTTA NA VILA GILÇI FERRARIA.

LOMBADA ELEVADA NA RUA UIRAPURU EM FRENTE AO Nº 368, ANTES DO CEMAI MONTEIRO LOBATO NA VILA GILÇI FERRARIA.

SINALIZAÇÃO DE 2 PLACAS A3, (ESTRADA SINUOSA) NA RUA GUARANI NO FERRARIA, UMA EM FRENTE A UNINTER E A OUTRA NA ESQUINA COM A RUA ÁGUIA DO MAR.

QUE SEJA FEITA A ROÇADA NA RUA GUARANI NO FERRARIA MENSALMENTE.

QUE SEJA REALIZADO MANILHAMENTO NA RUA JOÃO STUKAS, ESQUINA COM A RUA PEDRO CAMPAGNARO, BAIRRO BOTIATUVA.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO SALGADINHO.

VIABILIZAR A TROCA DE PLACA QUE IDENTIFICA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BATEIAS, DISTRITO DE BATEIAS.

VIABILIZAR A PINTURA EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BATEIAS, DISTRITO DE BATEIAS.

VIABILIZAR O REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MONSENHOR ALUÍSIO DOMANSKI (TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS FRANCISCO CHEMIN E FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET), BAIRRO CENTRO.

SOLICITO INFORMAÇÃO DE PELO QUAL MOTIVO ESTÃO RESTRITAS AS COLOCAÇÕES DE LOMBADAS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA SOVIERZOSKI GUERCHESKI NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.

SOLICITANDO REPAROS NA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA RUA JOANIM STROPARO ESQUINA COM A RUA DA SUBESTAÇÃO DE ENOLOGIA, VILA BANCÁRIA.

SOLICITANDO REFORÇO NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA XAVIER DA SILVA, EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CENTRO, CAMPO LARGO, PARANÁ.

SOLICITANDO SERVIÇO DE "TAPA BURACO" NA EROSÃO NO ASFALTO NA RUA EMA TANER DE ANDRADE, EM FRENTE À ESTAÇÃO TUDO DO FERRARI, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED) NA MARGINAL RODOVIA DO CAFÉ, ENTRE A AVENIDA BOM JESUS E AVENIDA PORCELANA, BAIRRO BOM JESUS, CAMPO LARGO, PARANÁ.

LIXEIRA COMUNITÁRIA NA AVENIDA CRISTINA, POPULAR NOVA, SENTIDO BAIRRO PARTÊNOPE, AO LADO ESQUERDO, LOGO APÓS UM BARRACÃO AMARELO, ANTES DA RUA CÔNEGO ALBERTO ROGACHESKI.

SOLICITANDO CRIAÇÃO DA FORÇA VERDE MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS PELOS CORREIOS NA RUA ANTÔNIO GABRIEL BASSO, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

SOLICITANDO DIGITALIZAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS ANALISADOS E APROVADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO NO CARGO DE MOTORISTA, DESTE MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA "FORÇA-TAREFA" A FIM DE CADASTRAR SÓ CIDADÃOS QUE NECESSITAM RENOVAR OU EMITIR SUAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE (RG) NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. ESSE TRABALHO EM CONJUNTO PODERIA SER REALIZADO EM UMA PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE, COMO POR EXEMPLO, A PRAÇA GETÚLIO VARGAS.

SOLICITO ALARGAMENTO DA RUA MONSENHOR ALOÍSIO DOMANSKI, ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E RUA EMILIANO PERNETA, CENTRO