Matérias da Ordem do Dia (30ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/09/2019

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE ACOLHIMENTO E ACATAMENTO DE RECURSO Nº 3056/2019.

ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2/18, QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. AGENOR SMICELATO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU COM O EMPREGO DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE LISTA DOS SERVIDORES INTERESSADOS EM REMOÇÃO A PEDIDO, COMO TAMBÉM DAS TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES ENTRE SI.

OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA FORMA DE DADOS ABERTOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE SEMANÁRIO DE OBRA OU SERVIÇOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATOS E ADITAMENTOS, PREVISTA NO ART. 61, § ÚNICO DA LEI FEDERAL 8666/1993, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CRÉDITOS EXECUTÁVEIS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIOS EM BRAILLE EM BARES, HOTÉIS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES."

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

"INSTITUI" FEVEREIRO LARANJA - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA CIDADE DE CAMPO LARGO, PARANÁ."

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR".

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.088/2.019, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO - 20H NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 207 DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO AVALIATIVA PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.341/1996 E LEI FEDERAL Nº 13.004/2014, LEI ESTADUAL Nº 18.492/2015 E RESOLUÇÕES NACIONAIS CNE/CP Nº 02/2017, Nº 05/2009, Nº 04/2010 E Nº 07/2010, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O "CORAÇÃO DE MULHER" NA CIDADE DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2900/2017 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 106/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALAREM URNAS DE DOAÇÃO DE CUPONS E/OU NOTAS FISCAIS SEM IDENTIFICAÇÃO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO."

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2019 QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE EMPRESA EM RESIDÊNCIAS CONDOMÍNIOS OU NAO, DESDE QUE EM CARÁTER MERAMENTE FISCAL; REGULAMENTA A ATIVIDADE A ATIVIDADE DE COWORKINGS E ESPAÇOS DE ECONOMIA COLABORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2019 QUE "ALTERA OS ARTIGOS 24, 51 E 59 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, LEI 2087/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS, AS VISTORIAS, A FISCALIZAÇÃO, AS INFRAÇÕES, AS PENALIDADES, OS PRAZOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR CURSOS, JUNTA A ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA "S", PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MUNÍCIPES."

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS ”SEM EXPERIÊNCIA” NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ASSIM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA AÇÃO NA PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

"DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS"

"INSTITUI O PROJETO RECOMEÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EM VOTAÇÃO ENGLOBADA TODOS REQUERIMENTOS

QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NA RUA ALIANÇA NO PASSAUNA FERRARIA.

QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALIANÇA NO PASSAUNA FERRARIA.

SOLICITA UMA LIXEIRA POPULAR NA RUA ALIANÇA JARDIM GUARANY FERRARIA CAMPO LARGO PR.

REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O CREA (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA) DE CAMPO LARGO, PARA FORNECIMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CASAS POPULARES.

VIABILIZAR A READEQUAÇÃO E/OU ALARGAMENTO DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO VILA GLÓRIA.

VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PROJETO ESCOLA SEGURA NA ESCOLA PROFESSOR DOMINGOS CAVALLI.

VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PROJETO ESCOLA SEGURA NA ESCOLA ESTADUAL DJALMA MARINHO.

VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PROJETO ESCOLA SEGURA NA ESCOLA MUNICIPAL ANCHIETA / COLÉGIO ESTADUAL SAGRADA FAMÍLIA.

VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PROJETO ESCOLA SEGURA NO COLÉGIO ESTADUAL MACEDO SOARES.

ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RENI ANDRADE DOS SANTOS NO BAIRRO CERCADINHO.

ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA LEOPOLDO CHULIK NO BAIRRO CERCADINHO.

ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA APARECIDA NO BAIRRO CERCADINHO.

ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO SOARES NO BAIRRO VILA POMPÉIA.

INFORMAÇÕES REFERENTE AS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

GALERIAS PLUVIAIS, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOM RODRIGO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CERRADO, DESTE MUNICÍPIO.

LIMPEZA DE MANILHAS, NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ESQUINA COM A RUA PRUDENTE DE MORAES, BAIRRO CERCADINHO, DESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BALDUÍNO VIDAL, BAIRRO JARDIM BUSMAYER, DESTE MUNICÍPIO.

AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOANA FERREIRA MAROCHI, LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO JARDIM ESMERALDA, NESTE MUNICÍPIO.

MANILHAMENTO NA RUA MARIA CECATO BONATO, BAIRRO RONDINHA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIGAÇÃO DA RUA FRANCISCO CHEMIM COM A RUA JOANIM STROPARO.

SOLICITO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECUO DA CALÇADA NA RUA JOANIN STROPARO ESQUINA COM A RUA SUBESTAÇÃO DE ENOLOGIA.

SOLICITANDO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FLORESVAL LEAL (ENTRE A RUA AMAZÍLIO LAVAL E A RUA LOURIVAL PORTELA DE BRITO) LOCALIZADA NO BAIRRO PARTENOPE.

SOLICITO QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO JOÃO NO LOTEAMENTO SANTA ANA.

SOLICITO QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO JOÃO NO LOTEAMENTO SANTA ANA.

SOLICITO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PINTURA EM TODAS AS LOMBADAS DA EXTENSÃO DA RUA ROMUALDO PORTUGAL BAIRRO CENTRO.