Matérias da Ordem do Dia (37ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2019.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/2019, CUJO TEMA VERSA SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROGRAMAÇÃO "CORAÇÃO DE MULHER", QUE VISA ALERTAR E ORIENTAR AS MULHERES SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTADO SUBSTITUTIVO E SOLICITADO REGIME DE URGÊNCIA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.936/2018, QUE CONSOLIDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, SOBRE A PUBLICIDADE NOS EQUIPAMENTOS DESSE COMÉRCIO E DESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES, DE ARTESANATO, DO AGRICULTOR, NOTURNA, FOOD TRUCKS E REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES, CONFORME ESPECIFICA.

PEDIDO DE RETIRADA FEITO PELA AUTORA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 146/2019, CUJA SÚMULA DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE CONFIANÇA OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, A LEI MARIA DA PENHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

ALTERA O INCISO III, DO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.886, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE TRATA DO PERCENTUAL DE DESCONTO RELATIVO AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA FATOS IMPONÍVEIS QUE OCORRAM EM 1º DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA

"INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".

"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2006 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM CÉU AZUL, BAIRRO ITAQUI, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA."

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 6º DA LEI Nº 2481, 22 DE JULHO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO, AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CONVITE À LITERATURA" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.

QUE SEJA OFERTADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA REGIONAL DO FERRARIA CAMPO LARGO.

QUE SEJA FEITA O RECAPEAMENTO DA RUA ALBINO GRANDE NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS CAMPO LARGO.

QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ÁGUAS CLARAS NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS CAMPO LARGO.

QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CATARINA FISZT NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS CAMPO LARGO.

QUE SEJA FEITA TAPA BURACOS NA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA CAMPO LARGO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ESQUINA COM A RUA XAVIER DA SILVA, BAIRRO CENTRO

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARCOVICZ, BAIRRO APARECIDA.

VIABILIZAR A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO (PARE) NA RUA TRAVESSA IARA, (ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E OSVALDO CRUZ), BAIRRO CENTRO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NA LOCALIDADE DO TAQUARAL.

SOLICITO O ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA IVAIPORÃ NO BAIRRO VILA POMPÉIA.

SOLICITO O ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA DEZ NO BAIRRO VILA POMPÉIA.

SOLICITO O ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA QUATRO NO BAIRRO CERCADINHO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E A RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CRIADOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE QUE SE ENCONTRAM ATIVOS E INATIVOS.

SOLICITANDO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOÃO COSMO EM FRENTE AO Nº 490, VILA OTTO, CAMPO LARGO, PARANÁ.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MIGUEL JÚLIO, JARDIM BELA VISTA, CAMPO LARGO.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA CAMADA DE MATERIAL FRESADO (ASFALTO MOÍDO) NA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA DOM RODRIGO, ENTRE A PR 423 E A RUA SÃO CAETANO, BAIRRO ITABOA, CAMPO LARGO.

SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ITABOA, BAIRRO ITABOA, CAMPO LARGO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS (ROTATÓRIA) ENTRE A RUA XAVIER DA SILVA E A AVENIDA PADRE NATAL PIGATO, CENTRO, CAMPO LARGO.

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO, NO LOTEAMENTO LEAL, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO LOTEAMENTO LEAL, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS LÍRIOS, BAIRRO JARDIM BUSMAYER, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE TUTORES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS, POR LED, NO ESPAÇO ARI MORO (CAMPO 21).

SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA RUA ERNESTO PEDRO CROZETA, NO JARDIM SANTA ANGELA, EM FRENTE AO NUMERAL 488,

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE A RUA GUMERCINDO SANTANA E A JOAQUIM CICARINO NORBERTO BAIRRO SÃO VICENTE.

SOLICITO QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AMAZONAS NO BAIRRO ITAQUI.