Resumo (14ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/05/2020.

“FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS, AS VISTORIAS, A FISCALIZAÇÃO, AS INFRAÇÕES, AS PENALIDADES, OS PRAZOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DO IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° A E 5 °, E O QUADRO I DA LEI MUNICIPAL N° 1821, DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA ESTACIONAMENTO OU GARAGEM DE VEÍCULOS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 50, 62 E 100 DA LEI MUNICIPAL N° 3.000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.813, DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, E TRAÇA DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 19, 20, 24, 25, 50, 76, 92, 103, 108, 116, 118, 123, 137 E 208, E DO ANEXO VIII NA LEI MUNICIPAL N° 3.003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA SOBRE A MORFOLOGIA DA CIDADE.

ALTERA O ANEXO I E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 3.002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE OS PERÍMETROS URBANOS DA SEDE URBANA E BATEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8°, 10 E 11, DO ANEXO I E DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 3.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9°, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 31, 32, 34, 49, 50, 51, 52, 54 NA LEI MUNICIPAL N° 3.005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PROJETO DE RESIDÊNCIAS E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS DE CAMPO LARGO/PR.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 25 DA LEI MUNICIPAL N° 3.004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO E O DESMEMBRAMENTO.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.609/02, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COMUNITÁRIOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.

ALARGAMENTO DA RUA CAMBARÁ Nº 75 ATÉ A RUA GUAIRACÁ, JARDIM GUARANI, FERRARIA.

COLOCAÇÃO DE TACHÃO NA AVENIDA ARAPONGAS Nº 523, DONA FINA, FERRARIA.

FISCALIZAÇÃO NA RUA EUCALIPTOS Nº 110, JARDIM GUARANI, QUANTO AO POSTE INCLINADO.

FISCALIZAÇÃO NA RUA CURITIBA Nº 12, VILA CONCEIÇÃO, QUANTO AO POSTE QUEBRADO E AINDA NÃO SUBSTITUÍDO.

PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CAMBARÁ Nº 75, ATÉ A RUA GUAIRACÁ, JARDIM GUARANI.

PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO EM POSSÍVEIS FOCOS DA DENGUE, POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, NO BAIRRO VILA SILKA.

INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTO QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM ADOTADO PARA A EXECUÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E COMPRAS DE PRODUTOS QUE ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS SEM LICITAÇÃO.

PARA QUE SEJA DIVULGADO NO SITE DA PREFEITURA LISTA DE ESPERA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS.

INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE DESPOJOS HUMANOS DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXTRATO CONTRATUAL 137/20

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LEVI, CRISTO REI.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JUDÁ, CRISTO REI.

INSTALAÇÃO DE CABINES DE DESINFECÇÃO DA COVID-19 NOS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA CIDADE.

INFORMAÇÕES REFERENTES A ESTRADA DO RETIRO.

RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO COLÔNIA BALBINO CUNHA - COLÔNIA CAMPINA.

DISPONIBILIZAR AGENTES DO DEPTRAN PARA ORIENTAR O TRÂNSITO NA ESTRADA DO MATO GROSSO ENQUANTO DURAR AS OBRAS NA REGIÃO.

PARA QUE O DEPTRAN FAÇA UMA SINALIZAÇÃO INDICANDO DESVIOS PARA ACESSO A FERRARIA ENQUANTO DURAR AS OBRAS NA ESTRADA MATO GROSSO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO VILA GLÓRIA, CAMPO LARGO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO PULVERIZAÇÃO, COM PRODUTO À BASE DE CLORO E ÁGUA, EM ALTA CONCENTRAÇÃO, COMO TENTATIVA DE NEUTRALIZAR A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, TERMINAL URBANO E RODOVIÁRIO E PRAÇAS DE CAMPO LARGO.

REDE DE ESGOTO NA RUA ABÍLIO MONTEIRO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO RIO VERDE, BAIRRO BOM JESUS.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA RUA ABÍLIO MONTEIRO, BAIRRO BOM JESUS.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA NEIVA CHAVES ZELAYA, ÁGUAS CLARAS