Matérias da Ordem do Dia (14ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/05/2020. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”. - - Emenda modificativa e supressiva.
Redação final |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. Aprovada a redação final com as emendas. |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS, AS VISTORIAS, A FISCALIZAÇÃO, AS INFRAÇÕES, AS PENALIDADES, OS PRAZOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DO IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° A E 5 °, E O QUADRO I DA LEI MUNICIPAL N° 1821, DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA ESTACIONAMENTO OU GARAGEM DE VEÍCULOS. - - Emenda
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UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. Aprovado em regime de urgência com a emenda. |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 50, 62 E 100 DA LEI MUNICIPAL N° 3.000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. Aprovado em regime de urgência com a emenda. |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.813, DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, E TRAÇA DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. Aprovado em regime de urgência. |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 19, 20, 24, 25, 50, 76, 92, 103, 108, 116, 118, 123, 137 E 208, E DO ANEXO VIII NA LEI MUNICIPAL N° 3.003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA SOBRE A MORFOLOGIA DA CIDADE. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. Aprovado em regime de urgência. |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ANEXO I E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 3.002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE OS PERÍMETROS URBANOS DA SEDE URBANA E BATEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. Aprovado em regime de urgência. |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8°, 10 E 11, DO ANEXO I E DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 3.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. Aprovado em regime de urgência com a emenda. |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9°, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 31, 32, 34, 49, 50, 51, 52, 54 NA LEI MUNICIPAL N° 3.005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PROJETO DE RESIDÊNCIAS E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS DE CAMPO LARGO/PR. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. Aprovado em regime de urgência. |
| 13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 25 DA LEI MUNICIPAL N° 3.004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO E O DESMEMBRAMENTO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. Aprovado em regime de urgência. |
| 14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.609/02, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
RETIRADA DE PAUTA - MELHOR ANÁLISE Aprovado o pedido de vistas do vereador Giovani Marcon pelos vereadores: Bete Damaceno, Giovani Marcon, Toninho Ferreira, Cléa Oliveira, João da Água e Márcio Beraldo. Contrário vereador Clairton Alemão, Bento Vidal, Betinho, Tadeu de Paula e Darci Andreassa. |
| 15 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COMUNITÁRIOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1058 de 2020
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALARGAMENTO DA RUA CAMBARÁ Nº 75 ATÉ A RUA GUAIRACÁ, JARDIM GUARANI, FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1059 de 2020
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COLOCAÇÃO DE TACHÃO NA AVENIDA ARAPONGAS Nº 523, DONA FINA, FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1060 de 2020
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FISCALIZAÇÃO NA RUA EUCALIPTOS Nº 110, JARDIM GUARANI, QUANTO AO POSTE INCLINADO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1061 de 2020
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FISCALIZAÇÃO NA RUA CURITIBA Nº 12, VILA CONCEIÇÃO, QUANTO AO POSTE QUEBRADO E AINDA NÃO SUBSTITUÍDO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1062 de 2020
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CAMBARÁ Nº 75, ATÉ A RUA GUAIRACÁ, JARDIM GUARANI. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 22 |
PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO EM POSSÍVEIS FOCOS DA DENGUE, POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, NO BAIRRO VILA SILKA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
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| 23 |
REQUERIMENTO nº 1068 de 2020
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTO QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM ADOTADO PARA A EXECUÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E COMPRAS DE PRODUTOS QUE ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS SEM LICITAÇÃO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1069 de 2020
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARA QUE SEJA DIVULGADO NO SITE DA PREFEITURA LISTA DE ESPERA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1070 de 2020
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE DESPOJOS HUMANOS DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXTRATO CONTRATUAL 137/20 - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1071 de 2020
Processo: -
Autor: DARCI ANDREASSA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LEVI, CRISTO REI. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1072 de 2020
Processo: -
Autor: DARCI ANDREASSA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JUDÁ, CRISTO REI. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1063 de 2020
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE CABINES DE DESINFECÇÃO DA COVID-19 NOS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA CIDADE. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1064 de 2020
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES REFERENTES A ESTRADA DO RETIRO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1065 de 2020
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1066 de 2020
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1081 de 2020
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO COLÔNIA BALBINO CUNHA - COLÔNIA CAMPINA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1083 de 2020
Processo: -
Autor: TADEU DE PAULA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPONIBILIZAR AGENTES DO DEPTRAN PARA ORIENTAR O TRÂNSITO NA ESTRADA DO MATO GROSSO ENQUANTO DURAR AS OBRAS NA REGIÃO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1084 de 2020
Processo: -
Autor: TADEU DE PAULA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARA QUE O DEPTRAN FAÇA UMA SINALIZAÇÃO INDICANDO DESVIOS PARA ACESSO A FERRARIA ENQUANTO DURAR AS OBRAS NA ESTRADA MATO GROSSO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1055 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO VILA GLÓRIA, CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1056 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO PULVERIZAÇÃO, COM PRODUTO À BASE DE CLORO E ÁGUA, EM ALTA CONCENTRAÇÃO, COMO TENTATIVA DE NEUTRALIZAR A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, TERMINAL URBANO E RODOVIÁRIO E PRAÇAS DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1074 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDE DE ESGOTO NA RUA ABÍLIO MONTEIRO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO RIO VERDE, BAIRRO BOM JESUS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1075 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA RUA ABÍLIO MONTEIRO, BAIRRO BOM JESUS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1076 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA NEIVA CHAVES ZELAYA, ÁGUAS CLARAS - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |