1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/03/2021.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE PEDRO NÃO VOTA.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1956, DE 24 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO NOVO FUNDEB.
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE PEDRO NÃO VOTA.
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.237, DE 02 DE JULHO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE PEDRO NÃO VOTA.
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4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Turno: Segundo
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE PEDRO NÃO VOTA.
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE PEDRO NÃO VOTA.
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS E INCENTIVO À LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE PEDRO NÃO VOTA.
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Turno: Suplementar
Autores: MARCIO BERALDO, SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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REGULAMENTA O AUTOATENDIMENTO E CONTROLE AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS DENOMINADOS "BUFFET LIVRE/BUFFET POR QUILO", COMO MEDIDA DE SEGURANÇA ENQUANTO PERDURAR O DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO Nº 9.983/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Obs.: VOTAÇÃO DO RECURSO
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MAIORIA SIMPLES
Obs.: PRESIDENTE PEDRO NÃO VOTA.
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 5 de 2021
Turno: Suplementar
Autores: MARCIO BERALDO, SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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REGULAMENTA O ATENDIMENTO E CONTROLE AO PÚBLICO NOS SHOPPINGS CENTERS, GALERIAS E COMÉRCIO EM GERAL, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Obs.: VOTAÇÃO DO RECURSO
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MAIORIA SIMPLES
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9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2021
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2021
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2021
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTÉM SUBSTITUTIVO)
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 9 de 2021
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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REVOGA O ARTIGO 25, DA LEI MUNICIPAL Nº 1363 DE 1998, A QUAL DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 10 de 2021
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 26 de 2021
Autor: DR. JOÃO FREITA
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS POR ACADEMIAS AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 27 de 2021
Autor: CLEA OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 28 de 2021
Autor: MARCIO BERALDO
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INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DA CULTURA, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
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Matéria lida
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17 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 6 de 2021
Turno: Único
Autores:
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VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE PEDRO NÃO VOTA.
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18 - REQUERIMENTO nº 533 de 2021
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PALMARES, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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19 - REQUERIMENTO nº 537 de 2021
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÁGUAS MARINHAS, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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20 - REQUERIMENTO nº 566 de 2021
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO EXPEDITO, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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21 - REQUERIMENTO nº 567 de 2021
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO SEGURO, BAIRRO BOTIATUVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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22 - REQUERIMENTO nº 568 de 2021
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NA LOCALIDADE DO PAVÃOZINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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23 - REQUERIMENTO nº 593 de 2021
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITAR ALARGAMENTO DA ROTATÓRIA DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO GUABIROBA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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24 - REQUERIMENTO nº 594 de 2021
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA "ATENDE.NET".
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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25 - REQUERIMENTO nº 595 de 2021
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITAR LIMPEZA NA FORMA DE ROÇADA NA REGIÃO DA RUA THEODORO KOCHINSKI, 421 - CAMPO DO MEIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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26 - REQUERIMENTO nº 596 de 2021
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITAR REMANEJAMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO ROCHA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ GAVLAK, EM FRENTE AO Nº 33.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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27 - REQUERIMENTO nº 559 de 2021
Autor: CLEA OLIVEIRA
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REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA III, BAIRRO VILA ANTARES, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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28 - REQUERIMENTO nº 560 de 2021
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE EM ALVENARIA SOBRE A BARRAGEM DO RIO VERDE QUE FAZ A LIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE CAMPO LARGO E ARAUCÁRIA, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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29 - REQUERIMENTO nº 561 de 2021
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITAR REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA NATAL, BAIRRO JARDIM ESMERALDA, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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30 - REQUERIMENTO nº 562 de 2021
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITAR REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA CONTINUAÇÃO DA RUA ALBINO LUNARDON, BAIRRO SÃO FRANCISCO, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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31 - REQUERIMENTO nº 563 de 2021
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITAR BANHEIRO ADAPTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ITABOA, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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32 - REQUERIMENTO nº 527 de 2021
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUDOVICO SIKORA, ENTRE A EMPRESA CHARLOTTE PÃES E A BR-277, VILA DOM PEDRO, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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33 - REQUERIMENTO nº 528 de 2021
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA SINTÉTICA, CASO NECESSÁRIO DESAPROPRIANDO E ADQUIRINDO UMA ÁREA PARA REALIZAÇÃO, NO BAIRRO CERCADINHO, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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34 - REQUERIMENTO nº 529 de 2021
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITAR O RECAPEAMENTO DA RUA TIETÊ, PASSAUNA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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35 - REQUERIMENTO nº 530 de 2021
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM PLAYGROUND, NO BAIRRO CERCADINHO, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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36 - REQUERIMENTO nº 531 de 2021
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSE ROSSA, BAIRRO FERRARIA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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37 - REQUERIMENTO nº 516 de 2021
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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SOLICITAR OBRA DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA "ESTRADA DO RETIRO", DESDE O FINAL DA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, ONDE FINDA O CALÇAMENTO, ATÉ AS PROXIMIDADES DO MORRO DO CAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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38 - REQUERIMENTO nº 517 de 2021
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO MATO GROSSO, DISTRITO DA FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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39 - REQUERIMENTO nº 518 de 2021
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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SOLICITAR OBRA DE RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO PARQUE DA LAGOA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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40 - REQUERIMENTO nº 519 de 2021
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO MUSCULAÇÃO/ACADEMIA CALISTENIA NO PARQUE NEWTON PUPPI.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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41 - REQUERIMENTO nº 565 de 2021
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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SOLICITAR REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, ONDE FINDA O CALÇAMENTO ATÉ O INÍCIO DA ESTRADA DO RETIRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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42 - REQUERIMENTO nº 522 de 2021
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO CAVALI NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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43 - REQUERIMENTO nº 523 de 2021
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VERGINIO CAMILLO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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44 - REQUERIMENTO nº 524 de 2021
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DA RUA DAS BEGÔNIAS NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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45 - REQUERIMENTO nº 525 de 2021
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DA RUA DAS ARAUCÁRIAS NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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46 - REQUERIMENTO nº 526 de 2021
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DA RUA DAS PALMAS NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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47 - REQUERIMENTO nº 540 de 2021
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA), NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, NA PROXIMIDADE DOS NÚMEROS 3635-3473, BAIRRO SALGADINHO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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48 - REQUERIMENTO nº 541 de 2021
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA), NA ESTRADA DO FELPUDO, NA PROXIMIDADE DOS NÚMEROS 42-92, BAIRRO SALGADINHO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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49 - REQUERIMENTO nº 542 de 2021
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA DOMINGOS CORDEIRO, ENTRE OS NÚMEROS 2779 E 2776.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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50 - REQUERIMENTO nº 543 de 2021
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITAR REVITALIZAÇÃO PAISAGISTICA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ORIDES MOCELIM FERREIRA, VILA RIVABEM.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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51 - REQUERIMENTO nº 582 de 2021
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITAR REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO CECCATO NETO, ENTRE A RODOVIA PR 090 E A RODOVIA AUGUSTO MOCELIN, DISTRITO DE BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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52 - REQUERIMENTO nº 544 de 2021
Autores: MARCIO BERALDO, CLEA OLIVEIRA
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SOLICITAR QUE SEJA INSTITUÍUDO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS (REFIS), ABRANGENDO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUÍZADOS OU NÃO, A SEREM RESGATADOS NO PRAZO DE ATÉ 05 (CINCO) ANOS, COM REDUÇÕES PROPORCIONAIS DE JUROS E MULTAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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53 - REQUERIMENTO nº 583 de 2021
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITAR REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENEDITO SOARES PINTO (TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS MONSENHOR ALUÍSIO DOMANSKI E VEREADOR JOÃO DE OLIVEIRA TIGRINHO), VILA BANCÁRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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54 - REQUERIMENTO nº 584 de 2021
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITAR REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MAURO PORTUGAL (TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS QUINTINO BOCAIÚVA E RETIRO SÃO JOSÉ), VILA BANCÁRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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55 - REQUERIMENTO nº 585 de 2021
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITAR REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VEREADOR JOÃO DE OLIVEIRA TIGRINHO (TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS RETIRO SÃO JOSÉ E QUINTINO BOCAIÚVA), VILA BANCÁRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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56 - REQUERIMENTO nº 586 de 2021
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITAR REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOANIM STROPARO (TRECHO QUE COMPREENDE DESDE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO ATÉ A RUA QUINTINO BOCAIÚVA), VILA BANCÁRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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