Matérias da Ordem do Dia (7ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/03/2021.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1956, DE 24 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO NOVO FUNDEB.

REGIME DE URGÊNCIA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.237, DE 02 DE JULHO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA.

REGIME DE URGÊNCIA

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS E INCENTIVO À LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONFORME ESPECIFICA.

REGULAMENTA O AUTOATENDIMENTO E CONTROLE AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS DENOMINADOS "BUFFET LIVRE/BUFFET POR QUILO", COMO MEDIDA DE SEGURANÇA ENQUANTO PERDURAR O DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO Nº 9.983/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

VOTAÇÃO DO RECURSO

REGULAMENTA O ATENDIMENTO E CONTROLE AO PÚBLICO NOS SHOPPINGS CENTERS, GALERIAS E COMÉRCIO EM GERAL, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

VOTAÇÃO DO RECURSO

DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTÉM SUBSTITUTIVO)

REVOGA O ARTIGO 25, DA LEI MUNICIPAL Nº 1363 DE 1998, A QUAL DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS POR ACADEMIAS AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DA CULTURA, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.

SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PALMARES, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÁGUAS MARINHAS, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO EXPEDITO, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO SEGURO, BAIRRO BOTIATUVA.

SOLICITAR INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NA LOCALIDADE DO PAVÃOZINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR ALARGAMENTO DA ROTATÓRIA DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO GUABIROBA.

SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA "ATENDE.NET".

SOLICITAR LIMPEZA NA FORMA DE ROÇADA NA REGIÃO DA RUA THEODORO KOCHINSKI, 421 - CAMPO DO MEIO.

SOLICITAR REMANEJAMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO ROCHA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ GAVLAK, EM FRENTE AO Nº 33.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA III, BAIRRO VILA ANTARES, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE EM ALVENARIA SOBRE A BARRAGEM DO RIO VERDE QUE FAZ A LIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE CAMPO LARGO E ARAUCÁRIA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA NATAL, BAIRRO JARDIM ESMERALDA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA CONTINUAÇÃO DA RUA ALBINO LUNARDON, BAIRRO SÃO FRANCISCO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR BANHEIRO ADAPTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ITABOA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUDOVICO SIKORA, ENTRE A EMPRESA CHARLOTTE PÃES E A BR-277, VILA DOM PEDRO, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA SINTÉTICA, CASO NECESSÁRIO DESAPROPRIANDO E ADQUIRINDO UMA ÁREA PARA REALIZAÇÃO, NO BAIRRO CERCADINHO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR O RECAPEAMENTO DA RUA TIETÊ, PASSAUNA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM PLAYGROUND, NO BAIRRO CERCADINHO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSE ROSSA, BAIRRO FERRARIA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR OBRA DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA "ESTRADA DO RETIRO", DESDE O FINAL DA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, ONDE FINDA O CALÇAMENTO, ATÉ AS PROXIMIDADES DO MORRO DO CAL.

SOLICITAR INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO MATO GROSSO, DISTRITO DA FERRARIA.

SOLICITAR OBRA DE RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO PARQUE DA LAGOA.

SOLICITAR INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO MUSCULAÇÃO/ACADEMIA CALISTENIA NO PARQUE NEWTON PUPPI.

SOLICITAR REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, ONDE FINDA O CALÇAMENTO ATÉ O INÍCIO DA ESTRADA DO RETIRO.

SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO CAVALI NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VERGINIO CAMILLO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DA RUA DAS BEGÔNIAS NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DA RUA DAS ARAUCÁRIAS NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DA RUA DAS PALMAS NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITAR INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA), NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, NA PROXIMIDADE DOS NÚMEROS 3635-3473, BAIRRO SALGADINHO.

SOLICITAR INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA), NA ESTRADA DO FELPUDO, NA PROXIMIDADE DOS NÚMEROS 42-92, BAIRRO SALGADINHO.

SOLICITAR INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA DOMINGOS CORDEIRO, ENTRE OS NÚMEROS 2779 E 2776.

SOLICITAR REVITALIZAÇÃO PAISAGISTICA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ORIDES MOCELIM FERREIRA, VILA RIVABEM.

SOLICITAR REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO CECCATO NETO, ENTRE A RODOVIA PR 090 E A RODOVIA AUGUSTO MOCELIN, DISTRITO DE BATEIAS.

SOLICITAR QUE SEJA INSTITUÍUDO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS (REFIS), ABRANGENDO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUÍZADOS OU NÃO, A SEREM RESGATADOS NO PRAZO DE ATÉ 05 (CINCO) ANOS, COM REDUÇÕES PROPORCIONAIS DE JUROS E MULTAS.

SOLICITAR REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENEDITO SOARES PINTO (TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS MONSENHOR ALUÍSIO DOMANSKI E VEREADOR JOÃO DE OLIVEIRA TIGRINHO), VILA BANCÁRIA.

SOLICITAR REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MAURO PORTUGAL (TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS QUINTINO BOCAIÚVA E RETIRO SÃO JOSÉ), VILA BANCÁRIA.

SOLICITAR REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VEREADOR JOÃO DE OLIVEIRA TIGRINHO (TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS RETIRO SÃO JOSÉ E QUINTINO BOCAIÚVA), VILA BANCÁRIA.

SOLICITAR REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOANIM STROPARO (TRECHO QUE COMPREENDE DESDE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO ATÉ A RUA QUINTINO BOCAIÚVA), VILA BANCÁRIA.