Matérias da Ordem do Dia (34ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 49/2021 QUE EM SUMULA "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CAMPOLARGUENSE."

SUSPENDE A EFICÁCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.313/2021, A QUAL CONCEDEU A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021.

Regime de urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021.

Regime de urgência

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, EM IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI A MODALIDADE FUTEVÔLEI COMO ESPORTE OFICIAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GRUPAMENTO RURAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROGRESSO, BAIRRO LOTEAMENTO YARA / LEAL.

VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO CAVALIN, BAIRRO LOTEAMENTO LEAL.

VIABILIZAR O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CÓRREGO FUNDO, DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AOS MÉDICOS PERITOS QUE PRESTAM SERVIÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO 161/2021 QUE TEM COMO FINALIDADE A "SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE ACESSÓRIOS, ILUMINAÇÃO E CONEXÕES ELÉTRICAS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA DECORAÇÕES EM VEÍCULOS QUE IRÃO COMPOR A CARAVANA NATALINA QUE PASSARÁ NOS BAIRROS DA CIDADE DE 15 A 24 DE DEZEMBRO DE 2021".

SOLICITANDO SOBRE: QUANTOS TUTORES (ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO /PROFISSIONAL DE APOIO) SÃO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, PARA AUXILIAR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ROÇADAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REFERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA DAS CAMÉLIAS, LOTEAMENTO MIRANDA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO CENTRO ESPORTIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL DA RUA AGOSTINHO RAZERA (COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DA RUA), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VEREADOR AUGUSTINHO CÚNICO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RONDINHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, PARA A SUB-PREFEITURA DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCADO, PARA A SUB-PREFEITURA DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WENDELIN JOHANN SWIERCZEK, LOCALIZADA NA COLÔNIA DOM PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZAR A LIMPEZA DAS SARJETAS BEM COMO DAS BOCAS DE LOBOS, COM VARRIÇÃO AUTOMATIZADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO STUKAS, NO BAIRRO BOTIATUVA.

VEM SOLICITAR OBRA DE COBERTURA ASFÁLTICA DAS PEDRAS IRREGULARES NA RUA 15 DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL SAGRADA FAMÍLIA.

REALIZAR UM ESTUDO A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DESACELERAÇÃO DE VIA- (REDUTOR DE VELOCIDADE EFICAZ), DE ACORDO COM A RESULUÇÃO VIGENTE DO CONTRAN , NA AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO, PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E FARMÁCIA ESPECIAL, MAIS PRECISAMENTE.

SOLICITAR À COCEL (COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA) PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO POSTE QUE ESTÁ SUSPENSO NA RUA EUCLIDES DE ALMEIDA, CEP 83.648-000 S/Nº - EM BATEIAS.

PARA QUE VIABILIZE RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA - BAIRRO FERRARI - MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, NO FINAL DA RUA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA NOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO NO BECO BARAUSSE, SÃO CAETANO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO PATRULHAMENTO MAIS FREQUENTE DA GUARDA MUNICIPAL, NO BECO BARAUSSE, SÃO CAETANO, DESTE MUNICÍPIO.

REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA A UBS DO BOTIATUVA, DESTE MUNICÍPIO.

VIABILIZAR O RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO GASPARETO ZAVATTI, JARDIM ITAQUI, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MARCOS RIGONI, COLÕNIA REBOUÇAS.

SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINE UMA ÁREA E REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS NO MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO BOM JESUS.

INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO RUA SÃO JOÃO, BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS TACHÕES NA RUA SUBESTAÇÃO DE ENOLOGIA ESQUINA COM A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET, VILA BANCÁRIA.

SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA XAVIER DA SILVA, ENTRE A AV. PE NATAL PIGATO E A RUA PROF. JOÃO BATISTA VALÕES, CENTRO.

SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.337 DE 2021, CUJA SÚMULA CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITANDO A REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA/CORRIDA NO PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA.

SOLICITANDO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ROCHA POMBO, A PARTIR DA RUA CENTENÁRIO ATÉ O SEU FIM, BAIRRO CENTRO.

SOLICITA CÓPIA DO PROJETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ZAMPIER, BAIRRO MIQUELETO.

SOLICITA OBRA DE MANILHAMENTO NA RUA DAS PALMAS, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA AGOSTINHO MOCELIN (TRECHO QUE COMPREENDE A PARTIR DA EMPRESA CCM AO VIADUTO DA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA), MARGENS DA BR-277.

SOLICITANDO LOMBADA NA RUA ANTÔNIO BOARON (PROXIMO AO Nº 800), BAIRRO BOTIATUVA.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS PALMAS, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

PARA QUE SEJAM ADQUIRIDOS PANOS PARA LIMPEZA (PARA BANCADAS, OBJETOS E SUPERFÍCIE) PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H.

PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO VAZ DA SILVA, DEFRONTE AO NÚMERO 63, NO BAIRRO BOM JESUS, EM CAMPO LARGO.

PARA QUE VIABILIZE JUNTO ÀS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO SINAL DE TELEFONE MÓVEL E INTERNET, NAS REGIÕES DOS TRÊS CÓRREGOS, SÃO SILVESTRE, SANTA CRUZ, SÃO PEDRO, TAQUARAL E ADJACÊNCIAS.

PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO SISTEMA DE ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

PARA QUE SEJAM ADQUIRIDOS 60 KIT LENÇOL PARA LEITO HOSPITALAR (CADA KIT CONTENDO 1 LENÇOL, 1 FRONHA E 1 SOBRE LENÇOL) PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO — UPA 24H.