1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2021
Autores:
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"ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021."
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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2 - VETO nº 8 de 2021
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 49/2021 QUE EM SUMULA "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
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3 - VETO nº 12 de 2021
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Processo: 77/2021
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CAMPOLARGUENSE."
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 60 de 2021
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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SUSPENDE A EFICÁCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.313/2021, A QUAL CONCEDEU A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 61 de 2021
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021.
Obs.: Regime de urgência
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 62 de 2021
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021.
Obs.: Regime de urgência
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 63 de 2021
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 94 de 2021
Autores: DR. JOÃO FREITA, LUIZ SCERVENSKI
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, EM IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 95 de 2021
Autor: CLEA OLIVEIRA
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REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 96 de 2021
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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INSTITUI A MODALIDADE FUTEVÔLEI COMO ESPORTE OFICIAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 119 de 2021
Autor: DR. JOÃO FREITA
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GRUPAMENTO RURAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 120 de 2021
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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INSTITUI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 121 de 2021
Autor: ANDRÉ GABARDO
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INSTITUI O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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14 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 31 de 2021
Autores:
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"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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16 - REQUERIMENTO nº 3010 de 2021
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROGRESSO, BAIRRO LOTEAMENTO YARA / LEAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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17 - REQUERIMENTO nº 3011 de 2021
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO CAVALIN, BAIRRO LOTEAMENTO LEAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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18 - REQUERIMENTO nº 3012 de 2021
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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VIABILIZAR O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CÓRREGO FUNDO, DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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19 - REQUERIMENTO nº 3013 de 2021
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AOS MÉDICOS PERITOS QUE PRESTAM SERVIÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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20 - REQUERIMENTO nº 3006 de 2021
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO 161/2021 QUE TEM COMO FINALIDADE A "SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE ACESSÓRIOS, ILUMINAÇÃO E CONEXÕES ELÉTRICAS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA DECORAÇÕES EM VEÍCULOS QUE IRÃO COMPOR A CARAVANA NATALINA QUE PASSARÁ NOS BAIRROS DA CIDADE DE 15 A 24 DE DEZEMBRO DE 2021".
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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21 - REQUERIMENTO nº 3060 de 2021
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO SOBRE: QUANTOS TUTORES (ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO /PROFISSIONAL DE APOIO) SÃO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, PARA AUXILIAR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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22 - REQUERIMENTO nº 3061 de 2021
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ROÇADAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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23 - REQUERIMENTO nº 3062 de 2021
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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24 - REQUERIMENTO nº 3067 de 2021
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO REFERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA DAS CAMÉLIAS, LOTEAMENTO MIRANDA, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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25 - REQUERIMENTO nº 3095 de 2021
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO CENTRO ESPORTIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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26 - REQUERIMENTO nº 3049 de 2021
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL DA RUA AGOSTINHO RAZERA (COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DA RUA), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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27 - REQUERIMENTO nº 3050 de 2021
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VEREADOR AUGUSTINHO CÚNICO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RONDINHA, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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28 - REQUERIMENTO nº 3051 de 2021
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, PARA A SUB-PREFEITURA DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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29 - REQUERIMENTO nº 3052 de 2021
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCADO, PARA A SUB-PREFEITURA DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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30 - REQUERIMENTO nº 3053 de 2021
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WENDELIN JOHANN SWIERCZEK, LOCALIZADA NA COLÔNIA DOM PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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31 - REQUERIMENTO nº 3075 de 2021
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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REALIZAR A LIMPEZA DAS SARJETAS BEM COMO DAS BOCAS DE LOBOS, COM VARRIÇÃO AUTOMATIZADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO STUKAS, NO BAIRRO BOTIATUVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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32 - REQUERIMENTO nº 3076 de 2021
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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VEM SOLICITAR OBRA DE COBERTURA ASFÁLTICA DAS PEDRAS IRREGULARES NA RUA 15 DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL SAGRADA FAMÍLIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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33 - REQUERIMENTO nº 3077 de 2021
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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REALIZAR UM ESTUDO A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DESACELERAÇÃO DE VIA- (REDUTOR DE VELOCIDADE EFICAZ), DE ACORDO COM A RESULUÇÃO VIGENTE DO CONTRAN , NA AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO, PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E FARMÁCIA ESPECIAL, MAIS PRECISAMENTE.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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34 - REQUERIMENTO nº 3078 de 2021
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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SOLICITAR À COCEL (COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA) PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO POSTE QUE ESTÁ SUSPENSO NA RUA EUCLIDES DE ALMEIDA, CEP 83.648-000 S/Nº - EM BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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35 - REQUERIMENTO nº 3079 de 2021
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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PARA QUE VIABILIZE RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA - BAIRRO FERRARI - MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, NO FINAL DA RUA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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36 - REQUERIMENTO nº 3027 de 2021
Autor: GERMANINHO
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA NOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO NO BECO BARAUSSE, SÃO CAETANO, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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37 - REQUERIMENTO nº 3029 de 2021
Autor: GERMANINHO
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SOLICITANDO PATRULHAMENTO MAIS FREQUENTE DA GUARDA MUNICIPAL, NO BECO BARAUSSE, SÃO CAETANO, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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38 - REQUERIMENTO nº 3030 de 2021
Autor: GERMANINHO
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REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA A UBS DO BOTIATUVA, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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39 - REQUERIMENTO nº 3031 de 2021
Autor: GERMANINHO
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VIABILIZAR O RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO GASPARETO ZAVATTI, JARDIM ITAQUI, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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41 - REQUERIMENTO nº 3040 de 2021
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MARCOS RIGONI, COLÕNIA REBOUÇAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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42 - REQUERIMENTO nº 3103 de 2021
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINE UMA ÁREA E REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS NO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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43 - REQUERIMENTO nº 3104 de 2021
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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44 - REQUERIMENTO nº 3105 de 2021
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO RUA SÃO JOÃO, BAIRRO BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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45 - REQUERIMENTO nº 3070 de 2021
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS TACHÕES NA RUA SUBESTAÇÃO DE ENOLOGIA ESQUINA COM A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET, VILA BANCÁRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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46 - REQUERIMENTO nº 3071 de 2021
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA XAVIER DA SILVA, ENTRE A AV. PE NATAL PIGATO E A RUA PROF. JOÃO BATISTA VALÕES, CENTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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47 - REQUERIMENTO nº 3072 de 2021
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.337 DE 2021, CUJA SÚMULA CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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48 - REQUERIMENTO nº 3087 de 2021
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITANDO A REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA/CORRIDA NO PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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49 - REQUERIMENTO nº 3088 de 2021
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITANDO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ROCHA POMBO, A PARTIR DA RUA CENTENÁRIO ATÉ O SEU FIM, BAIRRO CENTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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50 - REQUERIMENTO nº 3097 de 2021
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITA CÓPIA DO PROJETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ZAMPIER, BAIRRO MIQUELETO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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51 - REQUERIMENTO nº 3098 de 2021
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITA OBRA DE MANILHAMENTO NA RUA DAS PALMAS, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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52 - REQUERIMENTO nº 3099 de 2021
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA AGOSTINHO MOCELIN (TRECHO QUE COMPREENDE A PARTIR DA EMPRESA CCM AO VIADUTO DA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA), MARGENS DA BR-277.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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53 - REQUERIMENTO nº 3100 de 2021
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITANDO LOMBADA NA RUA ANTÔNIO BOARON (PROXIMO AO Nº 800), BAIRRO BOTIATUVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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54 - REQUERIMENTO nº 3101 de 2021
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS PALMAS, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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55 - REQUERIMENTO nº 3020 de 2021
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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PARA QUE SEJAM ADQUIRIDOS PANOS PARA LIMPEZA (PARA BANCADAS, OBJETOS E SUPERFÍCIE) PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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56 - REQUERIMENTO nº 3021 de 2021
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO VAZ DA SILVA, DEFRONTE AO NÚMERO 63, NO BAIRRO BOM JESUS, EM CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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57 - REQUERIMENTO nº 3022 de 2021
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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PARA QUE VIABILIZE JUNTO ÀS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO SINAL DE TELEFONE MÓVEL E INTERNET, NAS REGIÕES DOS TRÊS CÓRREGOS, SÃO SILVESTRE, SANTA CRUZ, SÃO PEDRO, TAQUARAL E ADJACÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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58 - REQUERIMENTO nº 3023 de 2021
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO SISTEMA DE ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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59 - REQUERIMENTO nº 3024 de 2021
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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PARA QUE SEJAM ADQUIRIDOS 60 KIT LENÇOL PARA LEITO HOSPITALAR (CADA KIT CONTENDO 1 LENÇOL, 1 FRONHA E 1 SOBRE LENÇOL) PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO — UPA 24H.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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