Resumo (11ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022."

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CARREIRA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2792, DE 2016, QUE REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DAR PUBLICIDADE ANUALMENTE À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA “16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3160, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA SOBRE A MORFOLOGIA DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DE GESTÃO DE COLÔNIAS DE ABELHAS SEM FERRÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM”, QUE TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM PARA A MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A ALUNOS COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM RODRIGO, BAIRRO MIRANDA/ITABOA.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARAPONGAS, BAIRRO DONA FINA, DISTRITO DA FERRARIA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS INSTALADAS NA CALÇADÃO DA RUA XV DE NOVEMBRO, CENTRO, DESTE MUNICIPIO.

REQUERENDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, ATRAVÉS DE RONDA OSTENSIVA, EM TODA A REGIÃO CENTRAL, COM ÊNFASE NO CALÇADÃO DA RUA XV DE NOVEMBRO, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA FRANCISCO MAROCHI, BAIRRO ITAQUI, DESTE MUNICIPIO.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA, NA AV. AYRTON SENNA DA SILVA, ENTRE AS RUAS COMENDADOR MARIANO TORRES E PADRE OTÁVIO JÚLIO DOS SANTOS, BAIRRO OURO VERDE, DESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.620 DE 06 DE JUNHO DE 2002, NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.

SOLICITANDO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM GERIATRIA (GERIATRA), PARA ATUAR NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FORMADO NA ÁREA DE VETERINÁRIA, PARA ATUAR NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REVESTIMENO ASFÁLTICO, NA RUA SOMBRIO, BAIRRO NOVA TRENTO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO PARTÊNOPE, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ADQUIRA UM TERRENO E PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO RIVABEM, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE CAMPO LARGO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LOURIVAL COSTA, LOCALIZADA NA VILA TORRES, NO DISTRITO DA FERRARIA.

REQUERENDO A PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA LINHA 22 DO ÔNIBUS ESCOLAR (ESCOLA SOLIDARIEDADE COLÉGIO D. PEDRO II).

A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA MARGINAL DA BR-277 (RUA VEREADOR AUGUSTINHO CUNICO), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VISTORIAS EM PONTES E VIADUTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

PARA QUE O MUNICÍPIO INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS, ORA CREDENCIADA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O TRANSPORTE COLETIVO CAMPO LARGO – BATEIAS, APÓS AS 22:30 HORAS.

REALIZAR MANUTENÇÃO (CORREÇÃO) DE UMA EROSÃO DA RUA JOSÉ RIVABEM, ESQUINA COM JOÃO ELPÍDIO CARDOSO, BAIRRO VILA DE LOURDES.

REALIZAR A SUBSTITUÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA JOÃO ELPÍDIO CARDOSO, BAIRRO VILA DE LOURDES.

PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO ELPÍDIO CARDOSO, TRECHO QUE LIGA A VILA DE LOURDES À VILA BANCÁRIA SE ENCONTRANDO COM A RUA CASTRO ALVES.

IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM ONDULAÇÃO ASFÁLTICA (LOMBADA), NA RUA MARIA JOAQUINA VAZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 441, BAIRRO JARDI ITAQUI.

TROCA DAS LAMPADAS COMUNS POR LAMPADAS DE LED, NA RUA MARIA JOEZINA FERREIRA, BAIRRO JARDIM ITAQUI.

IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM ONDULAÇÃO ASFÁLTICA (LOMBADA), NA RUA LEOPOLDO OKRASKA, PRÓXIMO A ENTRADA PARA A RUA JOÃO PERLACI BAIRRO JARDIM ITAQUI.

TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA EUCLÍDES ALVES FERREIRA, BAIRRO JARDIM ITAQUI.

IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM ONDULAÇÃO ASFÁLTICA (LOMBADA), NA RUA MARIA JOAQUINA VAZ, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CALIFÓRNIA, BAIRRO JARDIM ITAQUI.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ENTRADAS DAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA REGIÃO DO PAVÃO DOS GOMES, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA REGIÃO DO PAVÃOZINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

MANILHAMENTO DO TRECHO DA AV. GRALHA AZUL ESQUINA COM RUA DOS PAPAGAIOS, VILA GILCY, FERRARIA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO POR MEIO DE DECRETO, DA LEI MUNICIPAL 3.337 DE 12 DE JULHO DE 2021, A QUAL CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO ESTAR DIGITAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, POSSUIR DO RECURSO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE ESTACIONAMENTO APÓS O TÉRMINO DO TEMPO ESTIMADO PELO USUÁRIO.

PARA QUE SEJA FEITO A PADRONIZAÇÃO DA BIOMETRIA DOS A.C.S. (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E A.C.E. (AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS).

PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM UM PARQUE INFANTIL NA AV. DIRÇO RIBAS, CONJUNTO ÁGUAS CLARAS, DESTE MUNICÍPIO.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO VARGEDO.

IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO CIOSP (CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA) NO BAIRRO OURO VERDE.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA IRÃ, BAIRRO FRANCISCO GORSKI.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA IRAQUE, BAIRRO FRANCISCO GORSKI.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA VERGILIO CASTAGNOLI, BAIRRO VILA ELIZABETH.

QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO GABARDO JUNIOR, BAIRRO ITAQUI.

PARA QUE INSTALE UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL HANS ERNST SCHMIDT.

PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA BENEDITO SOARES PINTO ESQUINA COM A RUA SUBSTAÇÃO DE ENOLOGIA, NA VILA BANCÁRIA.

PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DE TREINAMENTOS À GUARDA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À CASOS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.

AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA ABRIL LARANJA (MÊS DE PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL), REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL 3.388 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE PACIENTES QUE SOFREM COM ÚLCERAS CRÔNICAS.