Matérias da Ordem do Dia (11ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 62
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022." - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CARREIRA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - - REGIME DE URGÊNCIA
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UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2792, DE 2016, QUE REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ GABARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DAR PUBLICIDADE ANUALMENTE À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA “16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3160, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA SOBRE A MORFOLOGIA DA CIDADE. - - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DE GESTÃO DE COLÔNIAS DE ABELHAS SEM FERRÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR. - - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM”, QUE TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM PARA A MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO. - - |
Matéria lida |
| 14 |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A ALUNOS COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM. - - |
Matéria lida |
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| 17 |
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS." - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 819 de 2022
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM RODRIGO, BAIRRO MIRANDA/ITABOA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 820 de 2022
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARAPONGAS, BAIRRO DONA FINA, DISTRITO DA FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
| 20 |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS INSTALADAS NA CALÇADÃO DA RUA XV DE NOVEMBRO, CENTRO, DESTE MUNICIPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 21 |
REQUERENDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, ATRAVÉS DE RONDA OSTENSIVA, EM TODA A REGIÃO CENTRAL, COM ÊNFASE NO CALÇADÃO DA RUA XV DE NOVEMBRO, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 22 |
REQUERENDO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA FRANCISCO MAROCHI, BAIRRO ITAQUI, DESTE MUNICIPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 23 |
REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA, NA AV. AYRTON SENNA DA SILVA, ENTRE AS RUAS COMENDADOR MARIANO TORRES E PADRE OTÁVIO JÚLIO DOS SANTOS, BAIRRO OURO VERDE, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 24 |
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.620 DE 06 DE JUNHO DE 2002, NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 25 |
SOLICITANDO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM GERIATRIA (GERIATRA), PARA ATUAR NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 26 |
SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FORMADO NA ÁREA DE VETERINÁRIA, PARA ATUAR NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 27 |
SOLICITANDO REVESTIMENO ASFÁLTICO, NA RUA SOMBRIO, BAIRRO NOVA TRENTO, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 28 |
SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO PARTÊNOPE, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 29 |
SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ADQUIRA UM TERRENO E PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO RIVABEM, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 30 |
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 31 |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LOURIVAL COSTA, LOCALIZADA NA VILA TORRES, NO DISTRITO DA FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 32 |
REQUERENDO A PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA LINHA 22 DO ÔNIBUS ESCOLAR (ESCOLA SOLIDARIEDADE COLÉGIO D. PEDRO II). - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 33 |
A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA MARGINAL DA BR-277 (RUA VEREADOR AUGUSTINHO CUNICO), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 34 |
REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VISTORIAS EM PONTES E VIADUTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 35 |
REQUERIMENTO nº 794 de 2022
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARA QUE O MUNICÍPIO INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS, ORA CREDENCIADA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O TRANSPORTE COLETIVO CAMPO LARGO – BATEIAS, APÓS AS 22:30 HORAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 808 de 2022
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAR MANUTENÇÃO (CORREÇÃO) DE UMA EROSÃO DA RUA JOSÉ RIVABEM, ESQUINA COM JOÃO ELPÍDIO CARDOSO, BAIRRO VILA DE LOURDES. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 809 de 2022
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAR A SUBSTITUÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA JOÃO ELPÍDIO CARDOSO, BAIRRO VILA DE LOURDES. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 810 de 2022
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO ELPÍDIO CARDOSO, TRECHO QUE LIGA A VILA DE LOURDES À VILA BANCÁRIA SE ENCONTRANDO COM A RUA CASTRO ALVES. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
| 39 |
IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM ONDULAÇÃO ASFÁLTICA (LOMBADA), NA RUA MARIA JOAQUINA VAZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 441, BAIRRO JARDI ITAQUI. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 40 |
TROCA DAS LAMPADAS COMUNS POR LAMPADAS DE LED, NA RUA MARIA JOEZINA FERREIRA, BAIRRO JARDIM ITAQUI. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 41 |
IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM ONDULAÇÃO ASFÁLTICA (LOMBADA), NA RUA LEOPOLDO OKRASKA, PRÓXIMO A ENTRADA PARA A RUA JOÃO PERLACI BAIRRO JARDIM ITAQUI. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 42 |
TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA EUCLÍDES ALVES FERREIRA, BAIRRO JARDIM ITAQUI. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 43 |
IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM ONDULAÇÃO ASFÁLTICA (LOMBADA), NA RUA MARIA JOAQUINA VAZ, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CALIFÓRNIA, BAIRRO JARDIM ITAQUI. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 44 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ENTRADAS DAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 45 |
SOLICITA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA REGIÃO DO PAVÃO DOS GOMES, INTERIOR DO MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 46 |
SOLICITA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA REGIÃO DO PAVÃOZINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 47 |
MANILHAMENTO DO TRECHO DA AV. GRALHA AZUL ESQUINA COM RUA DOS PAPAGAIOS, VILA GILCY, FERRARIA, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 48 |
SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO POR MEIO DE DECRETO, DA LEI MUNICIPAL 3.337 DE 12 DE JULHO DE 2021, A QUAL CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 49 |
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO ESTAR DIGITAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, POSSUIR DO RECURSO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE ESTACIONAMENTO APÓS O TÉRMINO DO TEMPO ESTIMADO PELO USUÁRIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 50 |
PARA QUE SEJA FEITO A PADRONIZAÇÃO DA BIOMETRIA DOS A.C.S. (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E A.C.E. (AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS). - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 51 |
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM UM PARQUE INFANTIL NA AV. DIRÇO RIBAS, CONJUNTO ÁGUAS CLARAS, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 52 |
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO VARGEDO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 53 |
IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO CIOSP (CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA) NO BAIRRO OURO VERDE. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 54 |
SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA IRÃ, BAIRRO FRANCISCO GORSKI. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 55 |
SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA IRAQUE, BAIRRO FRANCISCO GORSKI. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
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| 56 |
SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA VERGILIO CASTAGNOLI, BAIRRO VILA ELIZABETH. - - |
RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA |
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| 57 |
REQUERIMENTO nº 818 de 2022
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO GABARDO JUNIOR, BAIRRO ITAQUI. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
| 58 |
REQUERIMENTO nº 822 de 2022
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARA QUE INSTALE UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL HANS ERNST SCHMIDT. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
| 59 |
REQUERIMENTO nº 823 de 2022
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA BENEDITO SOARES PINTO ESQUINA COM A RUA SUBSTAÇÃO DE ENOLOGIA, NA VILA BANCÁRIA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
| 60 |
REQUERIMENTO nº 824 de 2022
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DE TREINAMENTOS À GUARDA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À CASOS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
| 61 |
REQUERIMENTO nº 825 de 2022
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA ABRIL LARANJA (MÊS DE PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL), REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL 3.388 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |
| 62 |
REQUERIMENTO nº 831 de 2022
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE PACIENTES QUE SOFREM COM ÚLCERAS CRÔNICAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro não vota. |