1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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"ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023."
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador Joao da Água não vota.
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2 - VETO nº 1 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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VETO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023.
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MAIORIA ABSOLUTA
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO GABARDO JUNIOR, A TRECHO DE RUA NO LUGAR DENOMINADO CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.343, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 19 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, CONFORME ESPECIFICA.
***COM SUBSTITUTIVO***
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº2353/2011, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 20 de 2023
Autor: ANDRÉ GABARDO
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O “CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
***COM VETO INTEGRAL
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ROMUALDO GREIN, CONFORME ESPECIFICA.
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MAIORIA SIMPLES
Obs.: Presidente, João da Água não vota.
Vereador Márcio Beraldo se declarou impedido e se absteve de votar.
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 22 de 2023
Autor: ANDRÉ GABARDO
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA, PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
***COM VETO INTEGRAL***
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 23 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, FORMULÁRIO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E CONTRA A MULHER, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 12 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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O PODER EXECUTIVO PODERÁ CONCEDER ISENÇÃO FISCAL (IPTU E ISS) AOS COMERCIANTES LOCALIZADOS NO ENTORNO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ESTEJAM ATRASADAS POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE ENTREGA POR EMPRESAS TERCEIRAS CONTRATADAS POR CULPA EXCLUSIVA DESTAS E QUE CAUSAM PREJUÍZOS A ESTES, DEVENDO AS EMPRESAS CONTRATADAS SEREM OBRIGADAS A INDENIZAR O ERÁRIO PÚBLICO PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS COMERCIANTES.
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Matéria lida
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13 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 9 de 2023
Autores:
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"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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14 - REQUERIMENTO nº 358 de 2023
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSCAR FERREIRA, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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15 - REQUERIMENTO nº 359 de 2023
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIO DE ANDRADE, BAIRRO SÃO MARCOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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16 - REQUERIMENTO nº 360 de 2023
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE ESTUDO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA RUA AVENIDA BOM JESUS, BAIRRO BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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17 - REQUERIMENTO nº 361 de 2023
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AV. FRITZ ERVIN SCHMIDT, BAIRRO ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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18 - REQUERIMENTO nº 369 de 2023
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO AO ATENDIMENTO DE MÉDICO PEDIATRA NA UBS RIVABEM.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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19 - REQUERIMENTO nº 370 de 2023
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO AO DESCARTE DE LIXO NO PÁTIO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, Nº 4851, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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20 - REQUERIMENTO nº 371 de 2023
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO GONÇALVES FABRÍCIO, DISTRITO DE BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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21 - REQUERIMENTO nº 373 de 2023
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DE BATEIAS, TENDO EM VISTA O RELATO DE ALGUNS MUNÍCIPES DE QUE O MATERIAL ESTÁ SOLTANDO POUCAS SEMANAS APÓS A CONCLUSÃO DO SERVIÇO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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22 - REQUERIMENTO nº 387 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO DISTRITO DA FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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23 - REQUERIMENTO nº 388 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ – COMESP.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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24 - REQUERIMENTO nº 389 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITAR TRIBUNA LIVRE PARA A GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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25 - REQUERIMENTO nº 390 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ALARGAMENTO/REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA JOÃO CECCATO NETO – DISTRITO DE BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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26 - REQUERIMENTO nº 391 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITAR CELERIDADE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS VIA OUVIDORIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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27 - REQUERIMENTO nº 377 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITAR PARA QUE SEJA OFICIADO O DNIT E O DER, SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS NA BR 277, HÁ UNS 500 METROS ANTES DA ENTRADA DA VILA GUARANI, SINALIZANDO ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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28 - REQUERIMENTO nº 378 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JOÃO DAMASIO, LOCALIZADA NA VILA POMPEIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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29 - REQUERIMENTO nº 379 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA DOS EUCALÍPTOS, LOCALIZADA NO BAIROR JARDIM GUARANI.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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30 - REQUERIMENTO nº 380 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIROR JARDIM GUARANI.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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31 - REQUERIMENTO nº 381 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA DOS PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIROR JARDIM GUARANI.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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32 - REQUERIMENTO nº 362 de 2023
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE À IGREJA DA COLÔNIA MARIANA (TRECHO QUE COMPREEENDE A EXTENSÃO DO PÁTIO DA IGREJA).
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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33 - REQUERIMENTO nº 374 de 2023
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITAR A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE NA ESTRADA DO RIBEIRÃO, FELPUDO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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34 - REQUERIMENTO nº 376 de 2023
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO MORRO DO CAL, COM ALARGAMENTO E DISPOSIÇÃO DE MATERIAL FRESADO, FELPUDO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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35 - REQUERIMENTO nº 394 de 2023
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO VINCULADAS AO CIOSP NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO ENTRE A RUA CABRAS E A RUA JOSÉ RODRIGUES DOS PASSOS, SÃO VICENTE.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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36 - REQUERIMENTO nº 395 de 2023
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA) NO PARQUE DA LAGOA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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37 - REQUERIMENTO nº 396 de 2023
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITAR O ACESSO/ABERTURA DA RUA FRANCISCO ALVES FERREIRA PARA A PR-423, VILA GLÓRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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38 - REQUERIMENTO nº 363 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITAR SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ARAPONGAS, EM FRENTE AO Nº 11, NO FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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39 - REQUERIMENTO nº 364 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITAR LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA RUA ARAPONGAS, EM FRENTE AO Nº 11, NO BAIRRO FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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40 - REQUERIMENTO nº 365 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITAR CORTE E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA JOANIM STROPARO, AO LADO DO FÓRUM, CONFORME FOTO ANEXA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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41 - REQUERIMENTO nº 366 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITAR CORTE E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EM TORNO DAS CANCHAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NO BAIRRO POPULAR NOVA, CONFORME FOTOS ANEXAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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42 - REQUERIMENTO nº 367 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITAR QUE O CAMINHÃO PIPA PASSE PERIODICAMENTE, PELA MANHÃ E A TARDE, MOLHANDO A RUA EMA TANER DE ANDRADE DURANTE TODA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO BINÁRIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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43 - REQUERIMENTO nº 383 de 2023
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
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INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA PROFESSORA ESCOLÁSTICA FERREIRA, NA AVENIDA PORCELANA, BAIRRO ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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44 - REQUERIMENTO nº 384 de 2023
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
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SOLICITAR ROÇADA NA RUA LEVI PRÓXIMO AO NÚMERO 52, EM TODA EXTENSÃO ATRÁS DO PORTAL DE ENTRADA DO BAIRRO CRISTO REI, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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45 - REQUERIMENTO nº 385 de 2023
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
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SOLICITAR MANUTENÇÃO NOS BANCOS DA RUA XV DE NOVEMBRO EM TODOS QUE ESTÃO NO CALÇADÃO 83601-030 – CENTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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46 - REQUERIMENTO nº 386 de 2023
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
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SOLICITAR ROÇADA PRÓXIMO AO RIO E AS ÁRVORES DA SUBESTAÇÃO DE ENOLOGIA, 2008 – VILA BANCÁRIA, CAMPO LARGO – PR 83601-450. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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47 - REQUERIMENTO nº 393 de 2023
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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SOLICITAR A RETIRADA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA GERMANO ALEIXO Nº 308, VILA TORRES, CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente, vereador João da Água não vota.
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