Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023." - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | 29/03/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador Joao da Água não vota. |
| 2 |
VETO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023. - VETO nº 1 de 2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | 31/03/2023 - |
MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO GABARDO JUNIOR, A TRECHO DE RUA NO LUGAR DENOMINADO CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2023 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 31/03/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.343, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2023 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 31/03/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 19 de 2023 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 31/03/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, CONFORME ESPECIFICA.
***COM SUBSTITUTIVO*** - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 31/03/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº2353/2011, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 31/03/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ GABARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O “CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
***COM VETO INTEGRAL - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 20 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 31/03/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ROMUALDO GREIN, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 21 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 31/03/2023 - |
MAIORIA SIMPLES Presidente, João da Água não vota. Vereador Márcio Beraldo se declarou impedido e se absteve de votar. |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ GABARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA, PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
***COM VETO INTEGRAL*** - - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, FORMULÁRIO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E CONTRA A MULHER, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
Matéria lida |
| 12 |
O PODER EXECUTIVO PODERÁ CONCEDER ISENÇÃO FISCAL (IPTU E ISS) AOS COMERCIANTES LOCALIZADOS NO ENTORNO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ESTEJAM ATRASADAS POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE ENTREGA POR EMPRESAS TERCEIRAS CONTRATADAS POR CULPA EXCLUSIVA DESTAS E QUE CAUSAM PREJUÍZOS A ESTES, DEVENDO AS EMPRESAS CONTRATADAS SEREM OBRIGADAS A INDENIZAR O ERÁRIO PÚBLICO PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS COMERCIANTES. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS." - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 9 de 2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | 29/03/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 358 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSCAR FERREIRA, BAIRRO ÁGUAS CLARAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 359 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIO DE ANDRADE, BAIRRO SÃO MARCOS. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 360 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE ESTUDO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA RUA AVENIDA BOM JESUS, BAIRRO BOM JESUS. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 361 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AV. FRITZ ERVIN SCHMIDT, BAIRRO ITAQUI. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
| 18 |
SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO AO ATENDIMENTO DE MÉDICO PEDIATRA NA UBS RIVABEM. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 19 |
SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO AO DESCARTE DE LIXO NO PÁTIO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, Nº 4851, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 20 |
SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO GONÇALVES FABRÍCIO, DISTRITO DE BATEIAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 21 |
SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DE BATEIAS, TENDO EM VISTA O RELATO DE ALGUNS MUNÍCIPES DE QUE O MATERIAL ESTÁ SOLTANDO POUCAS SEMANAS APÓS A CONCLUSÃO DO SERVIÇO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 22 |
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO DISTRITO DA FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 23 |
SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ – COMESP. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 24 |
SOLICITAR TRIBUNA LIVRE PARA A GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 25 |
SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ALARGAMENTO/REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA JOÃO CECCATO NETO – DISTRITO DE BATEIAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 26 |
SOLICITAR CELERIDADE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS VIA OUVIDORIA. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 27 |
SOLICITAR PARA QUE SEJA OFICIADO O DNIT E O DER, SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS NA BR 277, HÁ UNS 500 METROS ANTES DA ENTRADA DA VILA GUARANI, SINALIZANDO ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 28 |
SOLICITAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JOÃO DAMASIO, LOCALIZADA NA VILA POMPEIA. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 29 |
SOLICITAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA DOS EUCALÍPTOS, LOCALIZADA NO BAIROR JARDIM GUARANI. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 30 |
SOLICITAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIROR JARDIM GUARANI. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 31 |
SOLICITAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA DOS PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIROR JARDIM GUARANI. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 32 |
REQUERIMENTO nº 362 de 2023
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE À IGREJA DA COLÔNIA MARIANA (TRECHO QUE COMPREEENDE A EXTENSÃO DO PÁTIO DA IGREJA). - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
| 33 |
SOLICITAR A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE NA ESTRADA DO RIBEIRÃO, FELPUDO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 34 |
SOLICITAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO MORRO DO CAL, COM ALARGAMENTO E DISPOSIÇÃO DE MATERIAL FRESADO, FELPUDO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 35 |
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO VINCULADAS AO CIOSP NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO ENTRE A RUA CABRAS E A RUA JOSÉ RODRIGUES DOS PASSOS, SÃO VICENTE. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 36 |
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA) NO PARQUE DA LAGOA. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 37 |
SOLICITAR O ACESSO/ABERTURA DA RUA FRANCISCO ALVES FERREIRA PARA A PR-423, VILA GLÓRIA. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 38 |
SOLICITAR SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ARAPONGAS, EM FRENTE AO Nº 11, NO FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 39 |
SOLICITAR LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA RUA ARAPONGAS, EM FRENTE AO Nº 11, NO BAIRRO FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 40 |
SOLICITAR CORTE E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA JOANIM STROPARO, AO LADO DO FÓRUM, CONFORME FOTO ANEXA. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 41 |
SOLICITAR CORTE E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EM TORNO DAS CANCHAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NO BAIRRO POPULAR NOVA, CONFORME FOTOS ANEXAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 42 |
SOLICITAR QUE O CAMINHÃO PIPA PASSE PERIODICAMENTE, PELA MANHÃ E A TARDE, MOLHANDO A RUA EMA TANER DE ANDRADE DURANTE TODA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO BINÁRIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
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| 43 |
REQUERIMENTO nº 383 de 2023
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA PROFESSORA ESCOLÁSTICA FERREIRA, NA AVENIDA PORCELANA, BAIRRO ITAQUI. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 384 de 2023
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR ROÇADA NA RUA LEVI PRÓXIMO AO NÚMERO 52, EM TODA EXTENSÃO ATRÁS DO PORTAL DE ENTRADA DO BAIRRO CRISTO REI, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 385 de 2023
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR MANUTENÇÃO NOS BANCOS DA RUA XV DE NOVEMBRO EM TODOS QUE ESTÃO NO CALÇADÃO 83601-030 – CENTRO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 386 de 2023
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR ROÇADA PRÓXIMO AO RIO E AS ÁRVORES DA SUBESTAÇÃO DE ENOLOGIA, 2008 – VILA BANCÁRIA, CAMPO LARGO – PR 83601-450. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 393 de 2023
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR A RETIRADA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA GERMANO ALEIXO Nº 308, VILA TORRES, CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente, vereador João da Água não vota. |