Matérias da Ordem do Dia (16ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2023."

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22/2023.

MOÇÃO DE APOIO À CARACTERIZAÇÃO DAS ACADEMIAS E DEMAIS CENTROS ESPORTIVOS COMO INTEGRANTES DO “SEGMENTO DA SAÚDE” NA REFORMA TRIBUTÁRIA.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, CONFORME ESPECIFICA.

CRIA O CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA - CIOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI OS §1º E §2º AO ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2976, DE 1º DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1695, DE 10 DE JULHO DE 2003, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO LARGO À SENHORA AMANDA ALICE DE FRANÇA MEIRELLES.

ISENTA O DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E O DOADOR REGULAR DE SANGUE DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMPO LARGO - REFIS 2023, CONFORME ESPECIFICA.

***COM EMENDA***

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O "WHEELING", CRIA A "RUA DO GRAU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***COM VETO INTEGRAL***

DA DENOMINAÇÃO, A RUA JOSÉ KULA, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA FUNCIONAMENTO DE ZONAS DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO EM AMBIENTE DOMÉSTICO E COMÉRCIO DE AVES PARA FINS ORNAMENTAIS, DE CANTO OU COMO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO E TRATA DO ENQUANDRAMENTO DOS CRIADORES DE AVES COMO PRODUTORES RURAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

***COM VETO INTEGRAL***

ESTABELECE A ESTRUTURA INSTITUCIONAL - ORGANIZACIONAL, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***COM SUBSTITUTIVO GERAL ***

REGIME DE URGÊNCIA

VETO INTEGRAL A PROJETO DE LEI Nº 24/2023, CUJA SÚMULA INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SINDROME DE DOWN (T21).

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023, CUJA SÚMLA INSTITUI O PROGRAMA "CULTURA TÔ DENTRO", NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.527, DE 06DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE - NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O MÊS MAIO LARANJA DEDICADO AO ENFRENTAMENTO DO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSTITUI RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM MEDIDAS E MARCAÇÕES OFICIAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

SOLICITA INFORMAÇÃO, REFERENTE A REVITALIZAÇÃO DA VILA OLIMPICA ANTÔNIO LACERDA BRAGA, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO À COBERTURA E AQUECIMENTO DA PISCINA, IMPERMEABILIZAÇÃO DO TELHADO, E PINTURA DA QUADRA.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO NA ESTRADA PRINCIPAL DE TRÊS CÓRREGOS, NA RUA QUE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO PIRES DE PAULA, DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO NA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTA CRUZ, NA RUA QUE ESTA LOCALIZADA A UBS SANTA CRUZ.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE ESTA LOCALIZADA A UBS DOS TRÊS CÓRREGOS, DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO EQUIPAMENTO FREESTYLE LIBRE, COM A FINALIDADE DE FORNECER UM ATENDIMENTO INTEGRAL, HUMANIZADO E MULTIDISCIPLINAR AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I.

SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO A EXECUÇÃO DA EMENDA Nº 10/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 59/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

SOLICITAR QUE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - SEJA OFICIADO PARA REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA) NA PISTA DA PR-510 (ESTRADA DA BALSA NOVA).

SOLICITAR QUE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - SEJA OFICIADO PARA REALIZAR REPAROS NA PISTA DA PR-510 (ESTRADA DA BALSA NOVA), ENTRE A RUA DOS PESSEGUEIROS E A DIVISA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO COM BALSA NOVA.

SOLICITAR O REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EUCLÍDES ANDRADE, ENTRE AS RUAS OTÁVIO FABRIS E SÃO JORGE GUERREIRO, LOTEAMENTO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO (CÉU) NA REGIÃO DO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JOSÉ TORRES, TRECHO ENTRE A RUA ALCEBÍDES AFONSO GUIMARÃES E DOMINGOS CORDEIRO, BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DOS APARELHOS DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO SÃO VICENTE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CABRAL E JOSÉ RODRIGUES DOS PASSOS, NESTE MUNICÍPIO.

CONTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO ITAQUI, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. RUDOLF ANTON MICHAEL GOHRINGER, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA PAPAGAIOS, ESQUINA COM RUA ARAPONGAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMAFORO NA ESQUINA DAS RUAS FRANCISCO XAVIER GARRET E SUBESTAÇÃO DA ENOLOGIA, LOCALIZADA NA VILA BANCÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.

LIMPEZA (RETIRADA DE DIVERSOS LIXOS) NA ESTRADA NOSSA SENHORA DO MONTE CLARO, LOCALIZADA NA COLÔNIA RIVIER, NESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO, NA ESTRADA NOSSA SENHORA DO MONTE CLARO, LOCALIZADA NA COLÔNIA RIVIER, NESSE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DAS RUAS CENTENÁRIO COM A SUBESTAÇÃO DE ENOLOGIA, LOCALIZADA NA VILA BANCÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.

OBRA DE PATROLAMENTO, ALARGAMENTO, NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA VICENTE JASKIEVICZ, BAIRRO – COLÔNIA MARIANA.

INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA REGIÃO DO SANTA CRUZ, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE O POSTO DE SAÚDE DO SANTA CRUZ, INTERIOR DO MUNICÍPIO SEJA ABERTO INICIANDO SUAS ATIVIDADES ÀS 08:00 HRS, COM O FECHAMENTO ÀS 17:00 HRS.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA VILA DOS GONÇALVES, REGIÃO DO SANTA CRUZ – INTERIOR DO MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE CONSERVAÇÃO (MANUTENÇÃO) DAS RUA VICINAIS QUE FAZEM LIGAÇÃO À RUA PRINCIPAL DA REGIÃO DO SANTA CRUZ, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

REALIZAR UM ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE MAIS HORARIOS NO SABADO E DOMINGO DO TRANSPORTE COLETIVO NA LINHA ITAMBEZINHO, DESTE MUNICÍPIO.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ATOS DOS APOSTOLOS, PROXIMO AO CONDOMÍNIO VALE VERDE, CRISTO REI, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SANTANA, QUE NO DIA 06/05/2022 FOI ASSINADO O TERMO DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA DA ESCOLA.

INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA VIA VENEZA, NA PROXIMIDADE DO Nº 1920, JARDIM PADRE JOSÉ DE ANCHIETA.

MANUTENÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO À RUA SIZEFREDO MENEGUSSO, EM FRENTE AO NÚMERO 81, BAIRRO VILA VERDE.

VIABILIDADE DA TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LED, NA RUA JOÃO BORGES DE CARVALHO EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM DAS PALMAS.

VIABILIDADE DA TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LED, NA RUA JOSE BIANCO MALINOVSKI EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM DAS PALMAS.

VIABILIDADE DA TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LED, NA RUA ÁGUA MINERAL EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM BUSMAIER.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO TOREZIN, PRÓXIMO AO Nº 42, NO SALGADINHO.

REQUERENDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FISCALIZE QUANTO AO DESPEJO DE MATERIAL IMPRÓPRIO, FÉTIDO E DE COR ESCURA, LANÇADO RECENTEMENTE NO RIO CAMBUÍ.

PINTURA DA LOMBADA NA RUA RETIRO SÃO JOSÉ, ENTRE AS RUAS JOÃO OBRETE E JOANIM STROPARO.

PINTURA DAS LOMBADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO DE PAIVA VIDAL.

REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 83 DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, A FEIRA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO NA RUA GERMANO ALEIXO, VILA TORRES, FERRARIA, CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.

OPERAÇÃO DE “TAPA BURACOS” NA RUA ERNESTO PEDRO CROZETA, FERRARIA, ENTRE O Nº 324 AO 649, CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.

REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE A BIBLIOTECA CIDADÃ, NA RUA MATO GROSSO Nº 9734 - FERRARIA, CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA BORGES BATISTA EM TODA SUA EXTENSÃO, ITAQUI DE CIMA, CAMPO LARGO/PR.

MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RETIRO SÃO JOSÉ, Nº 338, VILA BANCÁRIA, CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.