Matérias da Ordem do Dia (19ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023." - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | 14/06/2023 - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ESTA LEI TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POA, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
***COM REGIME DE URGÊNCIA*** - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 40 de 2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | 16/06/2023 - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 3 |
MOÇÃO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA, PEDRINHO BARAUSSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A FEMOCLAM (FEDERAÇÃO COMUNITARIA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA), PELA PASSAGEM DOS SEUS 37 ANOS DE ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO 3º SETOR. - MOÇÃO nº 7 de 2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | 15/06/2023 - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023. - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 37 de 2023 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 15/06/2023 - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ GABARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PORTELLA DOS SANTOS, A VIA LOCALIZADA NA VILA SANTA TEREZINHA, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 43 de 2023 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 15/06/2023 - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA DENOMINAÇÃO, A RUA AZEVEDO CORDEIRO VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 44 de 2023 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 15/06/2023 - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. OLÍVIO TOMAZ DE MIRANDA. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 15/06/2023 - |
UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISTA, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 45 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 15/06/2023 - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E DENOMINA O TRECHO DA RUA JOÃO PESSOA, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE ÁREA DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
***COM EMENDA*** ***COM REGIME DE URGÊNCIA*** - - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.
***COM REGIME DE URGÊNCIA*** - - |
Matéria lida |
| 13 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VOTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS." - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 19 de 2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | 14/06/2023 - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 814 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CAHIVA ATÉ O ALTO DO SÃO PEDRO. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 815 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO MATINHO, CAHIVA. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 18 |
SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOSÉ TORRES E PREFEITO JOSE SALLES PINTO, JARDIM SÃO VICENTE, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 19 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA PELO CORREIOS NA ESTRADA DE BALSA NOVA – PR-510. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 20 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE TEM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POA E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA |
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| 21 |
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À EMPRESAS TECEIRIZADAS CONTRATATAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A SEGUINTE INFORMAÇÃO "VEÍCULO A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO". - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 22 |
SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CANCHA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ZANLORENZI, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 23 |
SOLICITANDO MUTIRÃO PARA CONSULTAS COM ESPECIALISTA EM UROLOGIA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 24 |
SOLICITANDO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO FRANCISCO GORSKI, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 25 |
SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME ECODOPLER SONAR FETAL, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 26 |
SOLICITANDO MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA ADEMAR DE BARROS, NA ROTATÓRIA DE ENCONTRO COM A AVENIDA PREFEITO MARCELO PUPPI, REGIÃO DO BAIRRO JARDIM SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 27 |
MANILHAMENTO DA TRAVESSIA DE ÁGUA NA RUA DOMINGOS PUPPI (APÓS A ENTRADA DA ESTRADA DA SEREIA E ANTES DO COMERCIAL BORA). - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 28 |
TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA JOSÉ RENI DE ANDRADE, EM FRENTE AO Nº 75, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 29 |
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE CALISTENIA NO ESPAÇO PÚBLICO ATRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CARATUVA. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 30 |
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA PARTE SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CRISTINA (NAS PROXIMIDADES DO CLUBE PAIOL), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 31 |
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA ESTACIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DE MOTORHOME. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 32 |
REQUERIMENTO nº 807 de 2023
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DE UMA PARTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JULIO BUGNHAKI, PROXIMIDADES DO NÚMERO 201 - BAIRRO VILA DE LOURDES. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 809 de 2023
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARA QUE SE VERIFIQUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE LIBERAR (AUTORIZAR) A ESCOLA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS PAREDES, AS QUAIS DIVIDEM A SALA DE REUNIÕES COM A BIBLIOTECA, PARA QUE SEJAM FEITAS DE DRYWALL. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 810 de 2023
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE FECHAMENTO (DE ZINCO) NAS LATERAIS DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 811 de 2023
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DO TERRENO, O QUAL FAZ DIVISA COM A ESCOLA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO, DESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE FUTURAS INSTALAÇÕES. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 806 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA, SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS PARA AS PESSOAS DEFICIENTES, SITUADAS NAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PR. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 37 |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO VILA OPERÁRIA, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 38 |
PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS DA RUA MANOEL OSÓRIO PORTELA EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA SOLENE, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 39 |
PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS DA RUA ANTÔNIO FABRÍCIO DA SILVA EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA SOLENE, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 40 |
PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS DA RUA FRANCISCO DE AZEVEDO MACEDO EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA SOLENE, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 41 |
PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS DA RUA GUMERCINDO SANTANA ENTRE AS RUAS ALCEBÍADES AFONSO GUIMARÃES E A JOAQUIM CICARINO NORBERTO, BAIRRO SÃO VICENTE, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 42 |
REQUERENDO ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA PARA ESCOAMENTO DO TRÁFEGO QUE OCUPA A BR 277 SENTIDO CURITIBA LIGANDO O BAIRRO RONDINHA AO CARATUVA. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 43 |
REQUERENDO PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA JOÃO STUKAS, EM FRENTE À ENTRADA DA RUA PAULO BIANCO. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 44 |
REQUERENDO PINTURA DE LOMBADA NA RUA JOÃO STUKAS, EM FRENTE À ANTIGA LEGRAND. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 45 |
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 110 DE 2021 QUE “DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O MONTANHISMO, A CONSERVAÇÃO, A SINALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DAS TRILHAS E VIAS DE ESCALADAS DAS MONTANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 46 |
REQUERENDO, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 109 DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MONTANHISMO, SOBRE O ACESSO A SÍTIOS NATURAIS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
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| 47 |
REQUERIMENTO nº 808 de 2023
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPTRAN INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO NA RUA JORGE DEMÉTRIO PAULISTA, CAMPO LARGO – PR, CEP 83606176 LOTEAMENTO SÃO GERÔNIMO. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 801 de 2023
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OPERAÇÃO DE “TAPA BURACOS” NA RUA ESCOLASTICA AGGIO BARTON, CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ. - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |