Resumo (20ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023."

"TRIBUNA LIVRE A SECRETÁRIA DA SAÚDE, DANIELLE CRISTINE FEDALTO, SOLICITADA PELO VEREADOR DR. JOÃO FREITAA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 738/2023 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023."

ESTABELECE A ESTRUTURA INSTITUCIONAL - ORGANIZACIONAL, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL *** REGIME DE URGÊNCIA

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR, CONFORME ESPECIFICA. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO, A ASSOCIAÇÃO REVIVER ENQUANTO HÁ VIDA HÁ ESPERANÇA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. OLÍVIO TOMAZ DE MIRANDA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, COMÉRCIOS E SHOPPINGS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISTA, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.004, DE 04 DE JANEIRO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA E DENOMINA O TRECHO DA RUA JOÃO PESSOA, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE ÁREA DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM EMENDA*** ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. RONI MIRANDA VIEIRA.

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2023, QUE APUROU SUPOSTA OCORRÊNCIA DE DESVIO DE TERRAS PARA ÁREA PARTICULAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O MÊS “JUNHO BRANCO” DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, CONFORME ESPECIFICA. ***COM VETO INTEGRAL***

DISPÕE SOBRE O DEVER DO MUNICÍPIO EM ASSEGURAR ASSESSORIA JURÍDICA GRATUÍTA PARA OS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL QUE, PELO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, SÃO SUBMETIDOS A PROCESSOS JUDICIAIS CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REDUCÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DE CAMPO LARGO QUE POSSUA DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PASSE LIVRE ATLETA” NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O PROGRAMA “EMPREGUE UMA MÃE”.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO NA RUA MARIA HAIDUK IAREK, SALGADINHO.

VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO (TAPA-BURACO) NA RUA ANTONIO BIAZETO, BAIRRO FERRARI.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ERNESTINA KLEMERTZ BARONI, DESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA MARIA DE LOURDES SABIM CHIQUITO, BAIRRO FAZENDINHA,NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS.

SOLICITANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA GONÇALVES MONTEIRO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO DISTRITO DE BATEIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA MIGUEL ARCÂNGELO ROSSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BATEIAS, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO PISO TÁTIL NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO CARLOS JERONYMO ZANLORENZI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DO VIADUTO LUCAS LIÇA.

SOLICITANDO A EXTENSÃO DA RUA FALCÃO ATÉ A VIA DEA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A EXTENSÃO DO PROJETO DE GINÁSTICA RÍTMICA PARA O DISTRITO DA FERRARIA.

SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE OBRAS DA FERRARIA REFERENTE A MEDIDA IMPOSITIVA 38/2022.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA O PROGRAMA DE GINÁSTICA RÍTMICA NO MUNICÍPIO.

OBRA DE INSERÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA RUA MANOEL LOPES VIEIRA, BAIRRO BOTIATUVA.

REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS NA RUA ÂNGELO BINI, PROXIMIDADES DO Nº 26, BAIRRO - SÃO JERÔNIMO.

REALIZAR A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHOS NA RUA ÂNGELO BINI, PROXIMIDADES DO Nº 26, BAIRRO - SÃO JERÔNIMO.

TORNAR A RUA LUIS CARLOS BARBOSA, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM MÃO DUPLA.

VIABILIZAR A LIMPEZA NO CÓRREGO DA ONÇA, DISTRITO DE BATEIAS, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ROMPKOVSKI, BAIRRO PASSAÚNA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS SOBRE OS ALAGAMENTOS DAS CASAS PRÓXIMAS AO RIO PASSAÚNA.

SOLICITANDO UMA COBERTURA/TOLDO NA ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ÁGUAS CLARAS, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DESTE MUNICÍPIO.

MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NOS BURACOS NA AVENIDA PREFEITO MARCELO PUPPI, BAIRRO BOM JESUS, DESTE MUNICÍPIO.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JOSÉ RODRIGUES DOS PASSOS EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, DESTE MUNICÍPIO.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA SIZEFREDO MENEGUSSO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, DESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOVELINO APOLINÁRIO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO POPULAR VELHA, DESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO CARLOS ANSOLIM, PROXIMO AO Nº 296, JARDIM BELA VISTA.

REQUERENDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LÚCIO ANTÔNIO UMBELINO, JARDIM ITAQUI.

REQUERENDO PINTURA DA LOMBADA NA RUA DA LIBERDADE, PROXIMO AO Nº 149, JARDIM RIVABEM.

REQUERENDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS STOCO, LOT. SÃO GERÔNIMO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOS LOCAIS DE COMERCIALIZAÇÃO DE FERRO-VELHO NO MUNICÍPIO.

SOLICITA A SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA (DEPTRAN) QUE REALIZE UM ESTUDO PARA MELHORIA DE FLUXO PRÓXIMO A ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS: ADEMAR DE BARROS, BERNARDO A. GUERCHEWISKI, PR-510 E AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS BAIRRO BOM JESUS, DESTE MESMO MUNICÍPIO.

SOLICITA A SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA (DEPTRAN) QUE REALIZE UM ESTUDO PARA MELHORIA DE FLUXO NA RUA SUBESTAÇÃO DE ENOLOGIA, BAIRRO VILA BANCÁRIA, DESTE MESMO MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA INSTALADO UMA BARRA FIXA RETA MODULAR PARA EXERCICIOS FÍSICOS, NA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL EDITHE NA RUA MATO GROSSO - 9255 - DIST FERRARIA, CAMPO LARGO - PR, 83609-800.