Matérias da Ordem do Dia (20ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023." - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | 22/06/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
| 2 |
"TRIBUNA LIVRE A SECRETÁRIA DA SAÚDE, DANIELLE CRISTINE FEDALTO, SOLICITADA PELO VEREADOR DR. JOÃO FREITAA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 738/2023 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023." - TRIBUNA LIVRE nº 6 de 2023 | APRESENTADO EM PLENÁRIO | 23/06/2023 - |
Matéria lida |
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| 3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE A ESTRUTURA INSTITUCIONAL - ORGANIZACIONAL, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
***COM SUBSTITUTIVO GERAL *** REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 39 de 2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | 22/06/2023 - SUBSTITUTIVO
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MAIORIA SIMPLES |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR, CONFORME ESPECIFICA.
***COM REGIME DE URGÊNCIA*** - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 41 de 2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | 23/06/2023 - REGIME DE URGÊNCIA
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UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.
***COM REGIME DE URGÊNCIA*** - - REGIME DE URGÊNCIA
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UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO, A ASSOCIAÇÃO REVIVER ENQUANTO HÁ VIDA HÁ ESPERANÇA. - MOÇÃO nº 8 de 2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | 22/06/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. OLÍVIO TOMAZ DE MIRANDA. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 22/06/2023 - |
UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, COMÉRCIOS E SHOPPINGS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 42 de 2023 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 15/06/2023 - EMENDA
SUBEMENDA REDAÇÃO FINAL |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISTA, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 45 de 2023 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 22/06/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.004, DE 04 DE JANEIRO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 38 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 22/06/2023 - EMENDA
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UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E DENOMINA O TRECHO DA RUA JOÃO PESSOA, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 42 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 22/06/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE ÁREA DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
***COM EMENDA*** ***COM REGIME DE URGÊNCIA*** - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 43 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 22/06/2023 - EMENDA Nº 01 E 02
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UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. RONI MIRANDA VIEIRA. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 22/06/2023 - |
UNANIMIDADE |
| 14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2023, QUE APUROU SUPOSTA OCORRÊNCIA DE DESVIO DE TERRAS PARA ÁREA PARTICULAR. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 23/06/2023 - |
MAIORIA SIMPLES |
| 15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.
***COM REGIME DE URGÊNCIA*** - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
| 16 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O MÊS “JUNHO BRANCO” DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, CONFORME ESPECIFICA.
***COM VETO INTEGRAL*** - - |
Matéria lida |
| 17 |
DISPÕE SOBRE O DEVER DO MUNICÍPIO EM ASSEGURAR ASSESSORIA JURÍDICA GRATUÍTA PARA OS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL QUE, PELO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, SÃO SUBMETIDOS A PROCESSOS JUDICIAIS CONFORME ESPECIFICA. - - |
Matéria lida |
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| 18 |
DISPÕE SOBRE A REDUCÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DE CAMPO LARGO QUE POSSUA DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
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| 19 |
INSTITUI O “PASSE LIVRE ATLETA” NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
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| 20 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O PROGRAMA “EMPREGUE UMA MÃE”. - - |
Matéria lida |
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| 21 |
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS." - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 20 de 2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | 22/06/2023 - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 849 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO NA RUA MARIA HAIDUK IAREK, SALGADINHO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 850 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO (TAPA-BURACO) NA RUA ANTONIO BIAZETO, BAIRRO FERRARI. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
| 24 |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ERNESTINA KLEMERTZ BARONI, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 25 |
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA MARIA DE LOURDES SABIM CHIQUITO, BAIRRO FAZENDINHA,NESTE MUNICIPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 26 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 27 |
SOLICITANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA GONÇALVES MONTEIRO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO DISTRITO DE BATEIAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 28 |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA MIGUEL ARCÂNGELO ROSSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BATEIAS, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 29 |
SOLICITANDO PISO TÁTIL NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO CARLOS JERONYMO ZANLORENZI, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 30 |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DO VIADUTO LUCAS LIÇA. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 31 |
SOLICITANDO A EXTENSÃO DA RUA FALCÃO ATÉ A VIA DEA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 32 |
SOLICITANDO A EXTENSÃO DO PROJETO DE GINÁSTICA RÍTMICA PARA O DISTRITO DA FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 33 |
SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE OBRAS DA FERRARIA REFERENTE A MEDIDA IMPOSITIVA 38/2022. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 34 |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA O PROGRAMA DE GINÁSTICA RÍTMICA NO MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 35 |
REQUERIMENTO nº 844 de 2023
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRA DE INSERÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA RUA MANOEL LOPES VIEIRA, BAIRRO BOTIATUVA. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 846 de 2023
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS NA RUA ÂNGELO BINI, PROXIMIDADES DO Nº 26, BAIRRO - SÃO JERÔNIMO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 847 de 2023
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAR A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHOS NA RUA ÂNGELO BINI, PROXIMIDADES DO Nº 26, BAIRRO - SÃO JERÔNIMO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 857 de 2023
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNAR A RUA LUIS CARLOS BARBOSA, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM MÃO DUPLA. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
| 39 |
VIABILIZAR A LIMPEZA NO CÓRREGO DA ONÇA, DISTRITO DE BATEIAS, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 40 |
SOLICITA PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ROMPKOVSKI, BAIRRO PASSAÚNA. - - |
RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA |
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| 41 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS SOBRE OS ALAGAMENTOS DAS CASAS PRÓXIMAS AO RIO PASSAÚNA. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 42 |
SOLICITANDO UMA COBERTURA/TOLDO NA ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ÁGUAS CLARAS, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 43 |
MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NOS BURACOS NA AVENIDA PREFEITO MARCELO PUPPI, BAIRRO BOM JESUS, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 44 |
PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JOSÉ RODRIGUES DOS PASSOS EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 45 |
PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA SIZEFREDO MENEGUSSO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 46 |
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOVELINO APOLINÁRIO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO POPULAR VELHA, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 47 |
REQUERENDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO CARLOS ANSOLIM, PROXIMO AO Nº 296, JARDIM BELA VISTA. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 48 |
REQUERENDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LÚCIO ANTÔNIO UMBELINO, JARDIM ITAQUI. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 49 |
REQUERENDO PINTURA DA LOMBADA NA RUA DA LIBERDADE, PROXIMO AO Nº 149, JARDIM RIVABEM. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 50 |
REQUERENDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS STOCO, LOT. SÃO GERÔNIMO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 51 |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOS LOCAIS DE COMERCIALIZAÇÃO DE FERRO-VELHO NO MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
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| 52 |
REQUERIMENTO nº 841 de 2023
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA (DEPTRAN) QUE REALIZE UM ESTUDO PARA MELHORIA DE FLUXO PRÓXIMO A ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS: ADEMAR DE BARROS, BERNARDO A. GUERCHEWISKI, PR-510 E AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS BAIRRO BOM JESUS, DESTE MESMO MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 842 de 2023
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA (DEPTRAN) QUE REALIZE UM ESTUDO PARA MELHORIA DE FLUXO NA RUA SUBESTAÇÃO DE ENOLOGIA, BAIRRO VILA BANCÁRIA, DESTE MESMO MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 878 de 2023
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARA QUE SEJA INSTALADO UMA BARRA FIXA RETA MODULAR PARA EXERCICIOS FÍSICOS, NA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL EDITHE NA RUA MATO GROSSO - 9255 - DIST FERRARIA, CAMPO LARGO - PR, 83609-800. - - |
UNANIMIDADE Presidente João da Água não vota. |