Matérias da Ordem do Dia (27ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/09/2023." - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 26 de 2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | 13/09/2023 - |
UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE CAMPO LARGO A SENHORA ROSALINA CUSTÓDIO PACHECO, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 15/09/2023 - |
UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 15/09/2023 - |
UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2020. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2023 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 15/09/2023 - |
UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
***COM EMENDA*** - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 63 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 15/09/2023 - |
UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CADASTRO DE ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS E AGROINDUSTRIAIS POR MEIO DE CÓDIGOS ALFANUMÉRICOS VIA GEORREFERENCIAMENTO.
***COM EMENDA*** - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 64 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 15/09/2023 - |
UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.576/2023, QUE DENOMINOU A RUA EXPEDICIONÁRIO MIGUEL BIERNASKI SOBRINHO, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 66 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 15/09/2023 - |
UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.578/2023, QUE DENOMINOU A RUA IADWIGES KMIECIK PONCHEK, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 67 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 15/09/2023 - |
UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: GERMANINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
***COM SUBSTITUTIVO*** ***COM VETO INTEGRAL*** - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 54 de 2023 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 15/09/2023 - |
UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.087 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: GERMANINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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GARANTE A DOAÇÃO DE TERRA AO MUNÍCIPE DE BAIXA RENDA QUE ESPECIFICA PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI-SE E INCLUI-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O MÊS DE JULHO COMO O PERÍODO OFICIAL DA FEIRA DO AGRICULTOR.
***COM VETO INTEGRAL*** - - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
***COM VETO INTEGRAL*** - - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA CAMPO LARGO. - - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA DENOMINAÇÃO, A RUA CONSTANTE BERNASKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA DENOMINAÇÃO, A RUA ESTANISLAU NALEPA, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA. - - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 19 |
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS." - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 25 de 2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | 13/09/2023 - |
UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1171 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO ARAGUAIA, JARDIM TRÊS RIOS. - - |
UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1172 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PERUSSOLO, JARDIM TRÊS RIOS. - - |
UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1174 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VIABILIZAR A LIMPEZA (ROÇADA) NA RUA JOSÉ DOMINGUES, A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA VISCONDE DE NACAR ATÉ A RUA EMA TANER DE ANDRADE. - - |
UNANIMIDADE |
| 23 |
QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE INCENTIVO DE DOAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REFERENTE AOS CREDITOS DO PROGRAMA NOTA PARANÁ, PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE |
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| 24 |
INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA MULHER E DA CRIANÇA NO DISTRITO DE BATEIAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE |
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| 25 |
INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA SALMÃO – ACESSO AO BAIRRO TRÊS RIOS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE |
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| 26 |
REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JOSÉ DA LUZ FERREIRA (ANTIGA ESTRADA DA FÁBRICA DE TINTAS), REGIÃO DO GUABIROBA, NESTE MUNICIPIO. - - |
UNANIMIDADE |
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| 27 |
CONTINUAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA REPÚBLICA ARGENTINA, BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE |
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| 28 |
MUTIRÃO DE CIRURGIA DE VASECTOMIA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE |
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| 29 |
REQUERIMENTO nº 1158 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DESOBSTRUÇÃO (DESENTUPIMENTO) DO MANILHAMENTO NA RUA MANIF JÚLIO, LOCALIZADO NA VILA SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1159 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA BERNARDO CAVALIN, LOCALIZADA NA REGIÃO DA FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1160 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A EXTENSÃO DO PROGRAMA CAMPO LARGO MAIS SAUDÁVEL PARA O BAIRRO CERCADINHO. - - |
UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1161 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO O RETORNO DAS AULAS DE GINÁSTICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CERCADINHO. - - |
UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1162 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OLINTO SPREA, LOCALIZADA NA VILA SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1142 de 2023
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRA DE MANILHAMENTO EM UM PEQUENO TRECHO AO LADO DIREITO, DA ESTRADA DA COLÔNIA MARIANA EM FRENTE À IGREJA. - - |
UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1143 de 2023
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OBRA DE PATROLAMENTO, ALARGAMENTO, NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA LUIZ COSMO, “SALGADINHO” VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA SÃO BENEDITO, PONTO INICIAL DE COORDENADAS 648516,06E E7188237,72N, E FINDA NO PONTO FINAL DE COORDENADAS 648464,61E E 7188526.75N - - |
UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1153 de 2023
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO BIZETO, PROXIMIDADES DO Nº 400. - - |
UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1154 de 2023
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRA DE PATROLAMENTO, ALARGAMENTO, NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA JERÔNIMO MASSOQUETTO, VIA VENEZA – RONDINHA. - - |
UNANIMIDADE |
| 38 |
QUE SEJA VIABILIZADO E ESTUDADO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA UNIDADE DE SAÚDE UBS DATE ANTONIO PORTUGAL CASTAGNOLLI. - - |
UNANIMIDADE |
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| 39 |
QUE SEJA VIABILIZADO, ESTUDADO E IMPLANTADO UMA CANCHA DE AREIA NO BAIRRO SANTA ÂNGELA. - - |
UNANIMIDADE |
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| 40 |
REQUERIMENTO nº 1175 de 2023
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VALENTIN FEDALTO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA FERRARI, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1176 de 2023
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MEDIANEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO RIVABEM, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1177 de 2023
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA ÂNGELO RINALDIN FILHO, BAIRRO RONDINHA, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1178 de 2023
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA CABRAL EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1179 de 2023
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALBINO GRANDE EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE |
| 45 |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TERESA DA SILVA, JARDIM DO CÉU AZUL. - - |
UNANIMIDADE |
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| 46 |
REQUERENDO COM URGÊNCIA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE CAMPO LARGO PARA QUE POSSA ACOLHER OS ANIMAIS FERIDOS E ABANDONADOS. - - |
UNANIMIDADE |
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| 47 |
REQUERENDO DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA DE BATEIAS KM 12, BATEIAS. - - |
UNANIMIDADE |
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| 48 |
LIMPEZA DO RIO DE BATEIAS NO TRECHO DA ESTRADA DE BATEIAS KM 12. - - |
UNANIMIDADE |
|
| 49 |
REQUERENDO INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO DE ESQUINA COM A RUA GENEROSO MARQUES PRÓXIMO AO LAVACAR. - - |
UNANIMIDADE |
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| 50 |
REQUERIMENTO nº 1147 de 2023
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE LOMBADA (ELEVAR) EM FRENTE A BOT ARTE, RUA SANTA MARIANA Nº 218 VILA DE LURDES, CEP 83601-650 DESTE MESMO MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 1148 de 2023
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COMÉRCIO SHALOM E ARMARINHOS, RUA JOSÉ PERUSSULO JARDIM TRÊS RIOS CEP 83603-130 DESTE MESMO MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 1169 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA, PEDRINHO BARAUSSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DE TENDA PROVISÓRIA EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTA CRUZ, LOCALIDADE DOS TRÊS CÓRREGOS, DESTE MESMO MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 1170 de 2023
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NO PÁTIO EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTA CRUZ, LOCALIDADE DOS TRÊS CÓRREGOS, DESTE MESMO MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 1187 de 2023
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REPARO DO ASFALTO QUE FOI RETIRADO, PERMANECENDO UM BURACO ENORME ENTRE O ASFALTO E O MEIO FIO, NA RUA ERNESTO PEDRO CROZETA, ENTRE O NUMERAL 488 AO 493, BAIRRO FERRARIA, CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ. - - |
UNANIMIDADE |