Matérias da Ordem do Dia (29ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023."

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 46/2023.

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***COM EMENDA***

REDAÇÃO FINAL

INSTITUI O CADASTRO DE ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS E AGROINDUSTRIAIS POR MEIO DE CÓDIGOS ALFANUMÉRICOS VIA GEORREFERENCIAMENTO.
***COM EMENDA***

REDAÇÃO FINAL

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA THIAGO BUCCINI.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA RODRIGO AUGUSTO PODEGURSKI.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO GRUPO GERMER PORCELANAS.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO TERCEIRO SARGENTO ADEVAL LOPES.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA E PEDAGOGA RITA DO ROCIO MACHADO FERREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES A GESTORA, BIOMÉDICA, MICROBIOLOGISTA E PROFESSORA SUELEN CEQUINEL MORAES.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO SUB TENENTE ADILSON PEREIRA DOS SANTOS.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA DANIELI CRISTINA SOKULSKI.

MOÇÃO DE APELO EM DEFESA DA VIDA.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO POETA AUREO BAIKA.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES A VALDIRENE SIDOSKI KLEINA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A EMPRESA PROCÓPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO GRUPO ZANLORENZI.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULÇAÇÕES À MARIA FATIMA FIDELIS LOPES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA E PEDAGOGA CINTHIA CRISTIANE HUK.

INSTITUI-SE E INCLUI-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O MÊS DE JULHO COMO O PERÍODO OFICIAL DA FEIRA DO AGRICULTOR.

***COM VETO INTEGRAL***

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***COM VETO INTEGRAL***

DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA CAMPO LARGO.

REDAÇÃO FINAL

DA DENOMINAÇÃO, A RUA CONSTANTE BERNASKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

REDAÇÃO FINAL

DA DENOMINAÇÃO, A RUA ESTANISLAU NALEPA, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 08/2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SENHOR PAULO EDUARDO LIMA MARTINS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SENHOR PEDRO MOSKO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2558, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CONFORME ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA EDITHE, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (APMF).

DÁ DENOMINAÇÃO, ESTRADA DO GALARDA, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2023 DO LEGISLATIVO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2289 DE 18 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CAMPO LARGO - CONJUV, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE EM LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***COM EMENDA***

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA O § 10º, E ACRESCENTA O § 11º, NO ARTIGO 13º, DA LEI Nº. 2916, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM REGIME DE COMPARTILHAMENTO DE TITULARIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, INSERIDO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA.

INSTITUI A AGENDA DE COMPROMISSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

GARANTE O CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ONDE ELA É OFERECIDA AOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO COLÉGIO DJALMA MARINHO, JARDIM ESMERALDA.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRASÍLIA, JARDIM ESMERALDA.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, JARDIM ESMERALDA.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DISTRITO FEDERAL, JARDIM ESMERALDA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DO “DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO CMEI IRMÃ DOLORES, LOCALIZADO NA RUA PROF. OVÍDIO JORGE NOGUEIRA, JARDIM MELIANE, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REDE DE ESGOTO, EM TODA EXTENSÃO JOSÉ ANTÔNIO SCHPIURA, BAIRRO CAMPO DO MEIO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO/CENTRO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS/OFICINAS PARA AS MULHERES RESIDENTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 3.206, DE 23 DE ABRIL DE 2020, A QUAL PROÍBE A VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ESTOURO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITANDO RELATÓRIO DETALHADO DE DENÚNCIAS REALIZADAS ATRAVÉS DO CANAL 156 (OUVIDORIA) DAS REGIÕES DOS BAIRROS ITABOA E BELA VISTA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO A SETEMBRO DE 2023, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM GUARANI, NESSE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LIMEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM CARMELA, NESSE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUAPIRAMA, LOCALIZADA NO JARDIM CARMELA, NESSE MUNICÍPIO.

INCLUSÃO DO LOTEAMENTO SÃO CAETANO (BAIRRO BELA VISTA) NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (TJPR), PROGRAMA MORADA LEGAL.

AMPLIAÇÃO DO MANILHAMENTO NA RUA EULALIA, BAIRRO RONDINHA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA (COCEL) PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE EXTENSÃO DE ENERGIA NA RUA JERÔNIMO MASSOQUETTO, VIA VENEZA - RONDINHA. VIA QUE INICIA NA VIA VENEZA, COORDENADAS DE INÍCIO E:649075.399 E N:7184037.153 E COORDENADAS FIM E:648944.626 E N:7183850.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA (COCEL) SUBSTITUIR AS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JERÔNIMO MASSOQUETTO, VIA VENEZA - RONDINHA. VIA QUE INICIA NA VIA VENEZA, COORDENADAS DE INÍCIO E:649075.399 E N:7184037.153 E COORDENADAS FIM E:648944.626 E N:7183850.

OBRA DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA JERÔNIMO MASSOQUETTO, VIA VENEZA - RONDINHA. VIA QUE INICIA NA VIA VENEZA, COORDENADAS DE INÍCIO E:649075.399 E N:7184037.153 E COORDENADAS FIM E:648944.626 E N:7183850.

REQUERENDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITO A COLETA DE LIXO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA APOLONIA KRULL KAMINSKI.

MANILHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA RIO DE DENTRO, DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TENENTE VALDEMAR DA SILVA MIRANDA, BAIRRO POPULAR NOVA, DESTE MUNICÍPIO.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JOSÉ GAVLAK EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO POPULAR NOVA, DESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MAURÍCIO JOSÉ LOPES EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO POPULAR NOVA, DESTE MUNICÍPIO.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA GREGÓRIO KRUL EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BOTIATUVA, DESTE MUNICÍPIO.

MANUTENÇÃO DO MEIO FIO, COM DEVIDO ALINHAMENTO NA RUA DOMINGOS CORDEIRO, ESQUINA COM A RUA XAVIER DA SILVA, BAIRRO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA IVANIR VITÓRIO CAVALLI, NOVA TRENTO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOMINGOS BAPTISTEL, LOCALIZADA NO MORADIAS BOM JESUS.

INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA OSWALDO CRUZ, NÚMERO 120, ENTRE AS RUAS JOÃO BATISTA MENDES E FRANCISCO DE AZEVEDO MACEDO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO LUIZ RIVABEM.

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA DE BATEIAS, PR-510, NÚMERO 4242, LOCALIZADA NO MIQUELETO.

TROCA DO MEIO FIO NA RUA HIPÓLITO FERREIRA PORTELLA EM FRENTE AO Nº 55, LOTEAMENTO ITABOA, CEP: 83605-130.

MANUTENÇÃO DA VIA LOCALIZADA NA RUA HIPÓLITO FERREIRA PORTELLA EM FRENTE AO Nº 55 LOTEAMENTO ITABOA, CEP: 83605-130.

REBAIXAMENTO DE GUIA (MEIO FIO) NA RUA HIPÓLITO FERREIRA PORTELLA EM FRENTE AO Nº 55, LOTEAMENTO ITABOA, CEP: 83605-130.

PARA QUE SEJA IMPLANTADO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA SANTO ANGELO, BAIRRO ITAQUI, CAMPO LARGO - PR, PRÓXIMO A VILA TRIPA, ROD PR 423.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NO TERRENO BALDIO NA RUA TIGRINHO ESQUINA COM RUA ANTONIO VIDAL, MORADIAS BOM JESUS, CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.

ROÇADA EM TERRENO BALDIO NA RUA TIGRINHO, MORADIAS BOM JESUS, CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.

OPERAÇÃO DE “TAPA BURACOS" NA RUA ANTÔNIO VIDAL, CEP 83602-560, MORADIAS BOM JESUS, CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.