Matérias da Ordem do Dia (30ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023."

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2023 DO LEGISLATIVO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2558, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CONFORME ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA EDITHE, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (APMF).

DÁ DENOMINAÇÃO, ESTRADA DO GALARDA, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA O § 10º, E ACRESCENTA O § 11º, NO ARTIGO 13º, DA LEI Nº. 2916, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM REGIME DE COMPARTILHAMENTO DE TITULARIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, INSERIDO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA.

EMENDA

ALTERA O ART. 197 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

PROIBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, POR PARTE DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS, A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS.

***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

DA DENOMINAÇÃO, A RUA IGNACIO KMIECIK, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA 10 DE FEVEREIRO COMO “DIA MUNICIPAL DOS QUADRADOS”, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE SUAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E ÁGUA POTÁVEL AOS GARIS E DEMAIS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO MÉDICO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DO PROGRAMA “ÔNIBUS DO DR. DENTÃO”.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO REALIZADAS DESDE O INÍCIO DA GESTÃO DE 2021.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA USINA DE ASFALTO.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO PARQUE ARI MORO (CAMPO DO 21), BAIRRO ITAQUI.

DRENAGEM DE RIO LOCALIZADO NA RUA LÚCIO ANTÔNIO UMBELINO – BAIRRO JARDIM ITAQUI.

MANILHAMENTO NA RUA DOS CANÁRIOS, BAIRRO JARDIM LISE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APLICATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

LIMPEZA DO RIO LOCALIZADO NA REGIÃO DO SÍTIO DO MATO – DISTRITO DE BATEIAS.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA MAZON, LOCALIZADA NA REGIÃO DA FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRASILÉIA, LOCALIZADA NA VILA DOM PEDRO, NESSE MUNICÍPIO.

INCLUSÃO DO BAIRRO JARDIM SOCIAL NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MORADIA LEGAL, CRIADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (TJPR).

AUMENTO DOS MUROS DA ESCOLA VEREADOR JOSÉ ANDREASSA, LOCALIZADO NO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MATO GROSSO (NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ JULIO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CARATUVA, NESTE MUNICÍPIO.

PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RIVABEM – VILA DE LOURDES.

OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA FAXINA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO E VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE AS RUAS SANTA CRUZ E TEREZA DA SILVA, BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO E VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL ENTRE AS RUAS SANTA CRUZ E TEREZA DA SILVA, BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO E VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA UNIDADE DE SAÚDE JARDIM GUARANI.

SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO E REQUERER QUE APÓS APRECIADO, SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO FINAL DA RUA 12, BAIRRO SANTA ÂNGELA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FELIPE MAZUL EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA WALDEMAR LEON BORGES EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JOSÉ SALES PINTO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO VICENTE.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ SALES PINTO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO VICENTE.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CLAUDIOMIR QUERINO DOS SANTOS EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO POPULAR NOVA.

QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NA RUA DOM PEDRO II INDICANDO OS VEÍCULOS QUE DEVEM SEGUIR EM FRENTE E AOS VEÍCULOS QUE SÃO OBRIGADOS A VIRAR À DIREITA NA RUA MARECHAL DEODORO SE POSSÍVEL ESSA SINALIZAÇÃO TERIA QUE INICIAR NA RUA DOM PEDRO Il PRÓXIMO AO Nº 1030 CEP83601-160 CENTRO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA BERTOJA RIVABEM, CEP 83606-400, BAIRRO FERRARI.

OPERAÇÃO DE “TAPA BURACOS" NA RUA TEIXEIRA SOARES 570, JARDIM SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO MERCADO COLATUSSO.

TAPA BURACOS NA CICLOVIA DA AVENIDA DO CANAL, EM TODA SUA EXTENSÃO.

OPERAÇÃO DE “TAPA BURACOS”, R. ENG. TOURINHO, 1200 – CENTRO, 83607-140.