Matérias da Ordem do Dia (38ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 32 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024." - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 38 de 2024 | VOTAÇÃO ÚNICA | 10/12/2024 - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. VEREADOR MÁRCIO BERALDO SOLICITOU DISPENSA DA LEITURA DA ATA E DA ORDEM DO DIA. TODOS VEREADORES CONCORDARAM. |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1505 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA LUDOVICO SIKORA, FERRARIA, AO LADO DA FÁBRICA DE RAÇÃO. - - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1504 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PREFERENCIAL OU PARE), NA RUA TUCANOS COM A RUA ÁGUIA-DO-MAR, DONA FINA, FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1503 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXTENSÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA GERMANO ALEIXO, PRÓXIMO AO NUMERAL 37, VILA TORRES, FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1502 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA VEREADOR AUGUSTINHO CÚNICO EM FRENTE AO NÚMERO 1215, BAIRRO RONDINHA. - - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1499 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS À RESPEITO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL ENTRE AS RUAS JOSÉ ANTONIO PUPPI, ESQUINA COM A RUA ANTONIO BARAUSSE, VILA ELISABETH. - - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1498 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA VICENTE NALEPA 1632 EM FRENTE A GANS, BAIRRO VILA DOM PEDRO II. - - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1497 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO AO PALCO DA CASA DA CULTURA, CENTRO. - - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1496 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO PARCIAL DA CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ANGELO RINALDIN FILHO Nº 100 RONDINHA. - - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1495 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRA DE LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, PRÓXIMO A PONTE DO RIO ITAQUI. - - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1494 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARA QUE SEJA INSERIDA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NO TERRENO EM FRENTE A RUA VEREADOR CLEMENTINO BASSO Nº 152. - - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1493 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARA QUE SEJA RETIRADO LIXO QUE FOI DESCARTADO INDEVIDAMENTE NO TERRENO EM FRENTE A RUA VEREADOR CLEMENTINO BASSO Nº 152. - - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1492 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARA QUE VERIQUE A ABERTURA DE UMA FENDA NA CALÇADA (PASSEIO) NA AVENIDA GIANNI AGNELLI Nº 534. - - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1510 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA TÉRMICA NO CERCADINHO. - - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1509 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO SUSPENSAS DO BAIRRO CERCADINHO. - - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1508 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NA VILA DAVID ANTÕNIO, FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1507 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS POMPÉIA, PARA ATENDER AS VILAS CARMELA, SANTA NELY, MARIANO TORRES, POMPÉIA, SÃO LUIS E JARDIM RONDINHA. - - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1506 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE UM ARMAZÉM DA FAMÍLIA NO FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 14 |
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS." - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 34 de 2024 | VOTAÇÃO ÚNICA | 06/12/2024 - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONTROLADOR GERAL E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 77 de 2024 | APRESENTADO EM PLENÁRIO | 06/12/2024 - |
MAIORIA ABSOLUTA O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. APROVADO POR MAIORIA EM REGIME DE URGÊNCIA, VEREADOR PEDRINHO BARAUSSE VOTOU NÃO. |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 76 de 2024 | APRESENTADO EM PLENÁRIO | 06/12/2024 - |
RETIRADA DE PAUTA - MELHOR ANÁLISE O AUTOR SOLICITOU A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 245/2024. |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº2028, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 75 de 2024 | APRESENTADO EM PLENÁRIO | 06/12/2024 - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGO E AMPLIA VAGA NA LEI MUNICIPAL Nº 2871, DE 31 DE MAIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 74 de 2024 | APRESENTADO EM PLENÁRIO | 06/12/2024 - |
MAIORIA ABSOLUTA O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. APROVADO POR MAIORIA EM REGIME DE URGÊNCIA, VEREADOR PEDRINHO BARAUSSE VOTOU NÃO. |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 73 de 2024 | APRESENTADO EM PLENÁRIO | 06/12/2024 - |
MAIORIA ABSOLUTA O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. APROVADO POR MAIORIA EM REGIME DE URGÊNCIA, VEREADOR PEDRINHO BARAUSSE VOTOU NÃO. |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 72 de 2024 | APRESENTADO EM PLENÁRIO | 06/12/2024 - |
MAIORIA ABSOLUTA O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. APROVADO POR MAIORIA EM REGIME DE URGÊNCIA, VEREADOR PEDRINHO BARAUSSE VOTOU NÃO. |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 67 de 2024 | APRESENTADO EM PLENÁRIO | 06/12/2024 - |
MAIORIA ABSOLUTA O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. APROVADO POR MAIORIA EM REGIME DE URGÊNCIA, VEREADOR PEDRINHO BARAUSSE VOTOU NÃO. |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CHAUA. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 66 de 2024 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 06/12/2024 - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA DENOMINAÇÃO, A RUA ANTONIO ALES, LOCALIZADA NA COLÔNIA REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 65 de 2024 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 06/12/2024 - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA DENOMINAÇÃO, A RUA GILBERTO RODRIGUES DA ANUNCIAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 64 de 2024 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 06/12/2024 - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA DENOMINAÇÃO, A RUA EMILIA GURSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 63 de 2024 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 06/12/2024 - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL E INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 62 de 2024 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 06/12/2024 - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ GABARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A PESSOA COM DIABETES MELLITUS PORTAR, EM ESTABELECIMENTO DE USO COLETIVO, PÚBLICO OU PRIVADO, ALIMENTOS, INSULINAS, INSUMOS E APARELHOS PARA O AUTOMONITORAMENTO DA GLICEMIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 60 de 2024 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 06/12/2024 - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA. |