Matérias da Ordem do Dia (4ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMPO LARGO -REFIS 2025, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Matéria lida PROJETO LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE. |
| 14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3431, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CARREIRA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida PROJETO LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE. |
| 13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
***COM SUBSTITUTIVO GERAL*** - - |
Matéria lida PROJETO LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE. |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Matéria lida PROJETO LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE. |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2650, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ, O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida PROJETO LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE. |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2860 DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA - DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Matéria lida PROJETO LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE. |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2025 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 12/09/2025 - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. RESTANDO O PROJETO DE LEI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES. |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DE RECEITA DA COTA-PARTE DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 44 de 2025 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 12/09/2025 - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. RESTANDO O PROJETO DE LEI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES. |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DE RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 43 de 2025 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 12/09/2025 - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. RESTANDO O PROJETO DE LEI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES. |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: ATHOS MARTINEZ
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.467, DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 75 de 2025 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 12/09/2025 - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO FOI APROVADO PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES. |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JACINTHO FEDALTO NETO” O TRECHO INDICADO NA LOCALIDADE DO FELPUDO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 70 de 2025 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 12/09/2025 - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO FOI APROVADO PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES. |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: POLACO PRETO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ERCÍLIO SARNIK O TRECHO INDICADO NO BAIRRO VILA BANCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 61 de 2025 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 12/09/2025 - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO FOI APROVADO PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES. |