5ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

"ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025."

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EZEQUIEL LAMOUR, CONHECIDO COMO ZICO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SEBASTIÃO CARLOS BRESSAN.

DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DE RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DE RECEITA DA COTA-PARTE DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.

REGULAMENTA A LEI N. 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

RATÍFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814, DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2650, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ, O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3431, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CARREIRA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMPO LARGO -REFIS 2025, CONFORME ESPECIFICA.

ESTABELECE LIMITES À EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO À PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

"DENOMINA A RUA BERTOLINO OLIVEIRA DOS SANTOS, NO LOTEAMENTO JARDIM ANDREASSA, NO BAIRRO RIVABEM, CONFORME ESPECIFICA."

INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, AO INCENTIVO AO CUIDADO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MATEUS SEGURO, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HIROFUMI NAKAGIRI, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DE RECEITA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, FONTE 70 – SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.