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DN 1/2020 - DENÚNCIA
Ementa: SR. PROFESSOR AVANIR MASTEY, APRESENTA DENÚNCIA CONTRA O SR. PREFEITO MARCELO PUPPI E O SR. VICE PREFEITO MAURÍCIO RIVABEM POR USO INDEVIDO DE MAQUINAS E EMPREITEIRAS QUE FAZIAM OBRA PÚBLICA, EM USO PARTICULAR BENEFICIANDO O PRÓPRIO GESTOR.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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DN 2/2020 - DENÚNCIA
Ementa: "REQUER A SUSPENSÃO LIMINAR E A POSTERIOR CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR GIOVANI MARCON PELA QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONFORME PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA E ASSUNTOS ESPECIAIS."
Apresentação: 12 de Outubro de 2020
Localização Atual: RC - REUNIÃO CONJUNTA COMISSÕES
Status: AGUARDANDO PARECER
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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ECOM 1/2020 - ELEIÇÃO DE COMISSÕES
Ementa: Eleição dos membros das comissões permanente.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ELEIÇÃO REALIZADA
Documentos Acessórios:
3
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EMLDO 1/2020 - EMENDA LDO
Ementa: EMENDA 01/20.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
BETE DAMACENO
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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EMLDO 2/2020 - EMENDA LDO
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 02/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020 QUE "DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
TONINHO FERREIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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EMLDO 3/2020 - EMENDA LDO
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 03/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020 QUE "DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
TONINHO FERREIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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EMLOA 1/2020 - EMENDA LOA
Ementa: EMENDA 01/2020 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
BETE DAMACENO
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: AGUARDANDO SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMLOA 2/2020 - EMENDA LOA
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2020 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 61/2020, CUJA SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
BETE DAMACENO
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: AGUARDANDO SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMLOA 3/2020 - EMENDA LOA
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 03/2020 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 61/2020, CUJA SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
BETE DAMACENO
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: AGUARDANDO SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 1/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: PROÍBE A VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ESTOURO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
CLEA OLIVEIRA
BETE DAMACENO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Última Ação: PEDIDO DE RETIRADA PELA AUTORA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 2/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE REFERENTE À DESTINAÇÃO CORRETA DO LIXO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
GIOVANI MARCON
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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IND 3/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2347/2011 QUE INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÕE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLAIRTON ALEMÃO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 4/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA BOLSA ATLETA" NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 5/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 6/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
TADEU DE PAULA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2020
Última Ação: LEI Nº 3.231/20
Documentos Acessórios:
5
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IND 7/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: “FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA “KIT LANCHE ALIMENTAÇÃO” AO PACIENTE E ACOMPANHANTE TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
JOÃO D'ÁGUA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
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IND 8/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O CENTRO DIA PARA IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 9/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM RIACHOS, CÓRREGOS, CANAIS E RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLAIRTON ALEMÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 10/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIA 1 (UM) DIA DE FOLGA AO MÊS AOS SERVIDORES LOTADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
TONINHO FERREIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
6
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IND 11/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
GIOVANI MARCON
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
6
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IND 12/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
BENTO VIDAL
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2020
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
4
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IND 13/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS AOS MUNÍCIPES, EM CASOS DE PANDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
GIOVANI MARCON
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
6
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IND 14/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PELAS RESPECTIVAS CONCESSIONÁRIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
GIOVANI MARCON
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 15/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NACIONAL PELO COVID-19.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:
GIOVANI MARCON
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2020
Última Ação: RESPOSTA EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
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IND 16/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA PREVENIR E COMBATER O CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, EM ESPECIAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:
GIOVANI MARCON
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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IND 17/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COMUNITÁRIOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
BETE DAMACENO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
6
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IND 18/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI O PROTOCOLO DE COMBATE E CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO LOCAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
BENTO VIDAL
CLEA OLIVEIRA
GIOVANI MARCON
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 19/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO CONSUMO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
CLAIRTON ALEMÃO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2020
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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IND 20/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.936/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018, QUE CONSOLIDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES, DE ARTESANATO, NOTURNA, “FOOD TRUCKS” E SIMILARES.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
6
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IND 21/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: "REGULAMENTO A LEI Nº 2481, DE 22 DE JULHO DE 2013, QUE REORGANIZA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO."
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
CLAIRTON ALEMÃO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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IND 22/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: "ALTERA OS ARTIGOS 88 E 96 DA LEI Nº 3003/2018."
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
TONINHO FERREIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
6
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IND 23/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO ANJO DA GUARDA, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
BETE DAMACENO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
6
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IND 24/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: “DISPÕE QUE INSTITUI O IPTU ZERO, DESCONTO NO IPTU PARA OS IMÓVEIS ONDE OCORRAM ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO”
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
BETE DAMACENO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: RESPOSTA EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
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IND 25/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
5
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IND 26/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA CRECHE" NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
BETE DAMACENO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
5
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IND 27/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: ALTERA O ART. 204 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 2.087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
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IND 28/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: RC - REUNIÃO CONJUNTA COMISSÕES
Status: AGUARDANDO PARECER
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
2
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IND 29/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO AOS MORADORES DO INTERIOR DO MUNICIPIO, PARA O PATROLAMENTO DOS ACESSOS ÀS RESIDENCIAS, PARA ACESSO DOS AGENTES DE SAÚDE, DO MÉDICO DA FAMILIA E DE AMBULÂNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
ROGERIO DAS TINTAS
TADEU DE PAULA
Localização Atual: RC - REUNIÃO CONJUNTA COMISSÕES
Status: AGUARDANDO PARECER
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. CLAUDIO DA SILVA
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
BENTO VIDAL
DARCI ANDREASSA
GIOVANI MARCON
JOÃO D'ÁGUA
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 2/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DANILO PISAREK DE ANDRADE
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
BENTO VIDAL
DARCI ANDREASSA
GIOVANI MARCON
JOÃO D'ÁGUA
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 3/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. RODRIGO SILVESTRIN, CONFORME ESPECIFICA."
Apresentação: 11 de Março de 2020
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 4/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. DANIEL JOSÉ JULIÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 5/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO DR. DALTON LUIZ RIVABEM JUNIOR, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 6/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
BENTO VIDAL
BETINHO
DARCI ANDREASSA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PELO 1/2020 - PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA
Ementa: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:
BENTO VIDAL
DARCI ANDREASSA
GIOVANI MARCON
JOÃO D'ÁGUA
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLE 2/2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 3/2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 4/2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM MELYANE, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLE 6/2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2922 DE 05 DE MARÇO DE 2018, MODIFICANDO A REDAÇÃO DA ALÍNEA "C" DO ART. 10, INSERINDO O PARÁGRAFO ÚNICO, E MODIFICANDO A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 8/2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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