Matérias da Ordem do Dia (8ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 59
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/02/2020. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota |
2 |
SR. PROFESSOR AVANIR MASTEY, APRESENTA DENÚNCIA CONTRA O SR. PREFEITO MARCELO PUPPI E O SR. VICE PREFEITO MAURÍCIO RIVABEM POR USO INDEVIDO DE MAQUINAS E EMPREITEIRAS QUE FAZIAM OBRA PÚBLICA, EM USO PARTICULAR BENEFICIANDO O PRÓPRIO GESTOR. - - |
RETIRADA DE PAUTA - MELHOR ANÁLISE Em razão de uma liminar concedida pelo judiciário no qual o objeto do pedido é a suspensão do processo. |
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3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 144 de 2019
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DISPONIBILIZAREM UM INFORMATIVO ACERCA DA DIFERENÇA ENTRE O SAMU E O SIATE. - - REDAÇÃO FINAL
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UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota |
4 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Dia Municipal dos Protetores dos Animais" e dá outras providências. - - REDAÇÃO FINAL
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UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota |
5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. RODRIGO SILVESTRIN, CONFORME ESPECIFICA." - - |
UNANIMIDADE |
6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: TADEU DE PAULA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ÁGUA MINERAL, LOCALIZADA NO BAIRRO OURO VERDE, CONFORME ESPECIFICA". - - |
UNANIMIDADE |
7 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CENTRAL DE ATENDIMENTO ÀS DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota |
8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: BENTO VIDAL, DARCI ANDREASSA, GIOVANI MARCON, JOÃO D'ÁGUA, MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2256 DE 17/12/2010 E ANEXO, CONFORME ESPECIFICA". - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota |
9 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: TONINHO FERREIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CUJA SÚMULA INSTITUI O "DIA DOS PROFISSIONAIS SOCORRISTAS E EMERGENCIAIS" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota |
10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: TONINHO FERREIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO DE DESINFECÇÃO DA AREIA EXISTENTE EM LOCAIS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES , PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E QUADRAS DE ESPORTES EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota |
11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 2647, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota |
12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: TADEU DE PAULA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DURVAL PARIZ DE OLIVEIRA A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA AMAZÍLIO LAVALL, JARDIM PARTÊNOPE, CONFORME ESPECIFICA. - - |
UNANIMIDADE |
13 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS, QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR, NA CONTA MENSAL DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE ATESTAR SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota |
14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. Votação em regime de urgência. |
15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. Votação em regime de urgência. |
16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. DANIEL JOSÉ JULIÃO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
UNANIMIDADE |
17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO DR. DALTON LUIZ RIVABEM JUNIOR, CONFORME ESPECIFICA. - - |
UNANIMIDADE |
18 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota |
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19 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DEFINE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
(REDAÇÃO FINAL) - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota |
20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota |
21 |
VETO nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO AO PROJETO DE LEI Nº 11/20, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
22 |
VETO nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/20, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO. - - |
Matéria lida |
23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3164, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. (REGIME DE URGÊNCIA) - - |
Matéria lida |
24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. Votação em regime de urgência. |
25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2550 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, INSERINDO O ART. 3A AO CAPÍTULO I, E O INCISO V AO ART 16, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Matéria lida |
26 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM AGENTE DE SEGURANÇA MUNICIPAL NO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
27 |
INDICAÇÃO nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: BENTO VIDAL, CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
28 |
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota |
29 |
REQUERIMENTO nº 717 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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TRANSFORMAR EM SENTIDO ÚNICO A RUA TARUMÃ, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, JARDIM GUARANI. - - |
UNANIMIDADE |
30 |
REQUERIMENTO nº 719 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS ROSAS, LOTEAMENTO MIRANDA. - - |
UNANIMIDADE |
31 |
REQUERIMENTO nº 720 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
PLACA DE RUA SEM SAÍDA NA RUA CELESTINA GONÇALVES, ESQUINA COM RUA MIGUEL ARCÂNGELO ROSSA, BATEIAS. - - |
UNANIMIDADE |
32 |
REQUERIMENTO nº 728 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ROÇADA NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA WALDEMAR LEO BRAGA, ESQUINA COM A RUA BAPTISTA CAVALIN, JARDIM SOCIAL. - - |
UNANIMIDADE |
33 |
REQUERIMENTO nº 729 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL MADALENA PORTELA, NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 400, OURO VERDE. - - |
UNANIMIDADE |
34 |
REQUERIMENTO nº 759 de 2020
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA FEIRA DO PRODUTOR SER REALIZADA TAMBÉM EM DIAS DE SEMANA. - - |
UNANIMIDADE |
35 |
REQUERIMENTO nº 760 de 2020
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARA QUE O EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO NO JARDIM SOCIAL. - - |
UNANIMIDADE |
36 |
REQUERIMENTO nº 761 de 2020
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA EULÁLIA DA LUZ SILVEIRA, JARDIM RONDINHA. - - |
UNANIMIDADE |
37 |
REQUERIMENTO nº 762 de 2020
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. - - |
UNANIMIDADE |
38 |
REQUERIMENTO nº 763 de 2020
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RONDAS FREQUENTES DA GUARDA MUNICIPAL NAS PARADAS DOS ÔNIBUS DA LINHA CAMPO LARGO/CURITIBA. - - |
UNANIMIDADE |
39 |
REQUERIMENTO nº 748 de 2020
Processo: -
Autor: TADEU DE PAULA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CARLESSO AO LADO DO MERCADO GELASKO. - - |
UNANIMIDADE |
40 |
REQUERIMENTO nº 749 de 2020
Processo: -
Autor: TADEU DE PAULA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA DO RETIRINHO PRÓXIMO A SUBIDA DOS SCOREY. - - |
UNANIMIDADE |
41 |
REQUERIMENTO nº 724 de 2020
Processo: -
Autor: TONINHO FERREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ABÍLIO MONTEIRO, BOM JESUS. - - |
UNANIMIDADE |
42 |
REQUERIMENTO nº 725 de 2020
Processo: -
Autor: TONINHO FERREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO BURACO DA RUA JOÃO CAMPESI, ENTRE AS RUAS ELIAS ALVES FERREIRA E OSVALDO NASCIMENTO RAMOS, ITABOA. - - |
UNANIMIDADE |
43 |
REQUERIMENTO nº 788 de 2020
Processo: -
Autor: TONINHO FERREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA Nº 574, VILA BANCÁRIA. - - |
UNANIMIDADE |
44 |
REQUERIMENTO nº 766 de 2020
Processo: -
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MATERIAL FRESADO ASFÁLTICO COM COMPACTAÇÃO DE ROLO COMPRESSOR NA RUA PEDRO MAÇON, SALGADINHO. - - |
UNANIMIDADE |
45 |
REQUERIMENTO nº 782 de 2020
Processo: -
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRONOGRAMA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO CIDADE EM MOVIMENTO. - - |
UNANIMIDADE |
46 |
REQUERIMENTO nº 743 de 2020
Processo: -
Autor: DARCI ANDREASSA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LOMBADA NA ESTRADA CATA, PARALELA COM A RUA DOS IMIGRANTES, Nº 300, COLÔNIA BALBINO CUNHA. - - |
UNANIMIDADE |
47 |
PINTURA DE FAIXA AMARELA E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA JOÃO F. VIDAL. - - |
UNANIMIDADE |
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48 |
MANUTENÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA LAGOA , OURO VERDE. - - |
UNANIMIDADE |
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49 |
REQUERIMENTO nº 730 de 2020
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO SANTA ANGELA, FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE |
50 |
REQUERIMENTO nº 731 de 2020
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO DONA FINA, FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE |
51 |
REQUERIMENTO nº 732 de 2020
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A COHAPAR REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE |
52 |
REQUERIMENTO nº 733 de 2020
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
PLACAS DE DENOMINAÇÃO DA RUA VIRGÍLIO GOMES CRUZARA, VILA TORRES, FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE |
53 |
REQUERIMENTO nº 734 de 2020
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
QUE SEJA COLOCADO TACHÃO NA RUA GUARANI, FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE |
54 |
REQUERIMENTO nº 744 de 2020
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS DE MARCA RENAUT KWID QUE FORAM ADQUIRIDOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO - - |
UNANIMIDADE |
55 |
REQUERIMENTO nº 745 de 2020
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EXTENSÃO DA COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA REGINALDO ROSA, EM FRENTE A CERÂMICA BRASÍLIA, VILA GLÓRIA - - |
UNANIMIDADE |
56 |
REQUERIMENTO nº 746 de 2020
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ERMELINO RIBAS DE RAMOS, VILA CAMPESE. - - |
UNANIMIDADE |
57 |
REQUERIMENTO nº 747 de 2020
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ADÃO CAMILO, VILA CAMPESI. - - |
UNANIMIDADE |
58 |
REQUERIMENTO nº 786 de 2020
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMPRA EMERGENCIAL DE MÁSCARAS , BEM COMO DISTRIBUIÇÃO DAS MESMAS DURANTE TODO O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19. - - |
UNANIMIDADE |
59 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EDITAR DECRETOS, ATOS E REGULAMENTOS, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIOS AO ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E DA PANDEMIA OCASIONADA PELO VÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. Votação em regime de urgência. |