Pesquisar Matéria Legislativa

FECHAMENTO DA VALETA E PATROLAMENTO DA RUA PEDRO SKRZIPIETZ, CAMPO DO MEIO, ITAQUI.

CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL POLICARPO MIRANDA, NO ITABOA.

CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, DEFRONTE AO PARQUE DA LAGOA, COM RECUO E PLANTIO DE ÁRVORES, BEM COMO COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.

CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENÇÃO ESPECIAL A FAMÍLIA DA CRIANÇA DESAPARECIDA.

CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA OLIMPÍADA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DA ANÁLISE DE ÁGUA QUE FORNECIDA EM CAMPO LARGO.

CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR JUNTO AO PARQUE DA LAGOA.

PLACAS INDICATIVAS DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA.

TELA PROTETORA NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DO PARQUE DA LAGOA.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO AUTOR DO LIVRO DONA MANINHA - A VIDA E A OBRA DE HERMÍNIA LOPES MUNHOZ.

REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE NUTRI-SOJA.

O USO DA TRIBUNA LIVRE PARA A DRA, PAOLA CARRASCO AVILAR PARA ESCLARECIMENTO DE PROBLEMAS NA ÀREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 4/2008 DO LEGISLATIVO .

NORMATIZA A NÍVEL MUNICIPAL AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50/06.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E OU TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE RIFAS E AFINS POR ALUNOS, A COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS, O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTÃNCIAS ENTORPECENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS FÍSICOS/FINANCEIROS, RELATIVOS A EDUCAÇÃO, CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 20, DE LEI 1906/2006, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA CAIXA ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E OU TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIROS, CONFORME ESPECIFICA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO OITAVO AO ARTIGO 78, DA LEI Nº 941/1991, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI º 1828/2005, QUE TRATA DAS DIÁRIAS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E OU TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO, CONFORME ESPECIFICA.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO PROJETO/ATIVIDADE - AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. (PROJETO RECEBIDO E VOTADO COMO PLE 20/2007-A) EM DUPLICIDADE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROGRAMA DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL PPA 2006-2009, NA LEI DE DIRETRIZ\ES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2007, E EM SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, E A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. (PROJETO ENVIADO E VOTADO COMO PROJETO DE LEI Nº 20/2007) EM DUPLICIDADE

ESTABELECE NORMAS PARA PROJETO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI Nº 1699/2003, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR OS CONSELHOS ESCOLARES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CONCORDAR COM A TRANSFERÊNCIA DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL OUTORGADA PARA A VITAGRANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PARA A EMPRESA BAUNGARTEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL A EMPRESA ALÇABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DE CARGOS EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

ATENDENDO OS REQUISITOS DA LEI Nº 1891/06, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RELACIONADOS NA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A ANUIR COM A TRANSFERÊNCIA DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL CEDIDO A MITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPO LARGO - ADFCL, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

AUTORIZA O REPASSE DE VERBA PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPO LARGO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.