Matérias da Ordem do Dia (16ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20/05/2013.

EXCLUI DA BASE DE INCIDÊNCIA DI IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, AS RECEITAS AUFERIDAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, MEDIANTE A INCLUSÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1039 - OBRAS DE CONCLUSÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, BEM COMO PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013.

INSTITUI COMO EVENTO INTEGRADO AO CALENDÁRIO COMEMORATIVO, TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A FESTA DO TRABALHADOR NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL LUIZ RIVABÉN, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL CULTURAL E FUNDO MUNICIPAL CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS EM VIAS E CALÇADAS PÚBLICAS, NO PRAZO DE 48 HORAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, QUE CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI A TARDE DA MELHOR IDADE NA ÁREA URBANA E INTERIOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 24 DA LEI N° 2.109/09, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU PARA PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

PRAÇA COM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO, DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DOS DISTRITOS DE BATEIAS, TRÊS CÓRREGOS, SÃO SILVESTRE, E PARA AS LOCALIDADES DE ITAMBEZINHO E FAZENDINHA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOÃO SABIM, FAZENDINHA.

IMPLANTAÇÃO DE CANCHA DE AREIA, PARQUINHO, ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO MONSENHOR FRANCISCO GORSKI.

CENTRAL DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA REGIÃO DO ITAQUI.

TÉRMINO DAS OBRAS DE CAMADA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BATISTA SABIM E RUA SEBASTIÃO BORGES, BEM COMO ENSAIBRAMENTO NAS RUAS REMANESCENTES DA VILA NOVA, BAIRRO ITAQUI.

DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO EM PERÍODO INTEGRAL, CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR DA FARMÁCIA E UM ASSISTENTE SOCIAL PARA O NIS III.

SUGESTÃO AO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS ESPORTIVOS ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE AREIA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ITAQUI DE CIMA

PONTO DE ÔNIBUS NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA.

PARA QUE SEJA ASFALTADA TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO LOTEAMENTO SANTA ANA.

MELHORAMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO E DESPEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA VERDE VELHO, BATEIAS.

INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA MONSENHOR ALOÍSIO DOMANSKI, TRANSVERSAL COM A RUA CENTENÁRIO.

REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO "MÊS DA SAÚDE DO HOMEM".

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BERTOJA, NO ITAQUI DE CIMA, DESDE SEU INÍCIO NA RODOVIA BR 277 ATÉ O TRECHO QUE JÁ ENCONTRA-SE ASFALTADA.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROMANO ZANLORENZI, COM LIMPEZA E REFORMA DO CALÇAMENTO, PODA DE ÁRVORES, PINTURA DO MEIO-FIO, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, PAISAGISMO E CONSERVAÇÃO.

ENSAIBRAMENTO, ALARGAMENTO E SE POSSÍVEL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR EUVIDIO JORGE NOGUEIRA.

PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA LEONARDO HOMAN, BAIRRO PASSAÚNA.

REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CAMPO LARGO.

ALARGAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA MARIA APARECIDA OLIVEIRA, INICIANDO NA TRANSPORTADORA SÃO JOÃO ATÉ A RUA CARLOS STOCO, NO LOTEAMENTO SÃO JERÔNIMO

ALARGAMENTO DA RUA MONSENHOR ALOÍSIO DOMANSKI, NA ALTURA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, ATÉ A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRETT, BEM COMO ASFALTAMENTO DO MESMO.

CRECHE NA VILA SÃO LUIZ.

REQUER-SE A LIBERAÇÃO DE MAIS RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE PARA ATENDIMENTO NA AMBULÂNCIA ALFA E PARA A AMBULÂNCIA BRAVO.

LIBERAÇÃO DE MAIS RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE PARA ATENDIMENTO NA AMBULÂNCIA ALFA E PARA A AMBULÂNCIA BRAVO.

QUE O EXECUTIVO SOLICITE JUNTO À CCR RODONORTE PARA QUE SEJA COLOCADO MÉDICOS NA BASE DE ATENDIMENTO NA BR-277 NO BAIRRO RONDINHA - CAMPO LARGO.

LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENJAMIM GEDIÃO FERREIRA, JARDIM BELA VISTA.

COLOCAÇÃO E ALINHAMENTO DE MEIO FIO NA RUA VERGÍLIO CASTAGNOLI DO N° 760 AO N° 900, VILA ELIZABETH.

REALIZAÇÃO DA OLIMPÍADA RURAL NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

COBERTURA ASFÁLTICA DAS PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS REMANESCENTES NO BAIRRO APARECIDA.

TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DOM PEDRO II, EM FRENTE AO COLÉGIO 1° CENTENÁRIO.

DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DA ERVA, NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES.