Matérias da Ordem do Dia (42ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 39 de 2016
Processo: -
Autor: JUNIOR TORRES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/12/2016 - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 45 de 2016
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EXTINGUE CARGOS E CRIA VAGA NO ANEXO II - GRUPO OCUPACIONAL ASSESSORAMENTO SUPERIOR - AS DA LEI MUNICIPAL 2353/11, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 49 de 2016
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO
DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITO ATUARIAL COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO - FAPEN, CONFORME ESPECIFICA. - - |
MAIORIA ABSOLUTA Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"ALTERA O ART. 227, II, "A" E INCISO III, E INCLUI O ART. 233-A, NA LEI MUNICIPAL Nº 1823/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. - - |
MAIORIA ABSOLUTA Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 51 de 2016
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1609, DE 11 DE ABRIL DE 2002, CONFORME ESPECÍFICA. - - |
MAIORIA ABSOLUTA Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: MÁRCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, DIRETORES, ASSESSORES TÉCNICOS E AOS DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: JUNIOR TORRES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O SERVIÇO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O SERVIÇO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: CLÉA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "PÉ NA FAIXA", NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA "PÉ NA FAIXA", NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: JUNIOR TORRES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MEDALHA EMPREENDEDORA GINO PAROLIN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 62 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA COMO RUA FRANCISCO ORLANDO CECCATTO, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO
DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA. - - DENOMINA COMO RUA FRANCISCO ORLANDO CECCATTO, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 64 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 67 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER
EXECUTIVO. - - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.
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UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 13 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 68 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "CALÇADA LEGAL", REGULAMENTA A PADRONIZAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA "CALÇADA LEGAL", REGULAMENTA A PADRONIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 69 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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" DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS SERVIÇOS FUNERAIS PARA A PESSOA DOADORA DE ÓRGÃOS" - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 15 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 74 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, BEM COMO CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, BEM COMO CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
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UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 16 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 76 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE LIMITES PARA GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 17 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 77 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO MOTORA E DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 18 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 81 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS, QUE TENHAM NO SEU QUADRO SOCIETÁRIO, ALGUM MEMBRO QUE TENHA EFETUADO DOAÇÕES PARA CANDIDATOS E/OU PARTIDOS POLÍTICOS, DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO"
- - |
MAIORIA SIMPLES Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 19 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 83 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
MAIORIA SIMPLES Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 85 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2511 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR. - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 21 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 86 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA DO CORTADOR DE PEDRA "CANTEIRO", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 22 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 87 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2329 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011. - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 23 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 88 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1589, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001." - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 24 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 89 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 18.909/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL E AS OPERADORAS DE TV POR ASSINATURA A DIVULGAR E MANTER ESTABELECIMENTOS FÍSICOS E REPRESENTANTES LEGAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO". - - |
MAIORIA SIMPLES Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 25 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 90 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DENOMINA COMO RUA PACIENÇA BOARÃO BONATO, A VIA PÚBLICA, AINDA NÃO DENOMINADA" - - |
UNANIMIDADE Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 26 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 91 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
- - |
MAIORIA SIMPLES |
| 27 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 92 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE IMPRESSÃO SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE
CAMPO LARGO. - - |
MAIORIA SIMPLES Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 28 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 93 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O COMUDE - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
CAMPO LARGO. - - INSTITUI O COMUDE - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO LARGO.
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MAIORIA SIMPLES Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 29 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 84 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2421 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 - - ALTERA A LEI Nº 2421 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2016.
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MAIORIA SIMPLES Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO
DA ADETUR - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO ROTAS DO PINHÃO - CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA, CONFORME ESPECIFICA - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA ADETUR - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO ROTAS DO PINHÃO - CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA, CONFORME ESPECIFICA
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MAIORIA SIMPLES Vereador Márcio Beraldo não vota |
| 31 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 94 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |