Matérias da Ordem do Dia (29ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021."

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS QUE REPRESENTAM CAMPO LARGO NO CAMPEONATO PARANAENSE DE KICKBOXING.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. CARLISE KWIATKOWSKI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, DISPONIBILIZAREM BANHEIROS, BEBEDOUROS E CADEIRA(S) DE RODAS PARA USO COLETIVO A SEUS CLIENTES EM ATENDIMENTO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 EA PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021."

DISPÕE O PROGRAMA "ESPORTE NA MELHOR IDADE" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO N. 02/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, LEGITIMA, INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR NOS TERMOS DO "PROGRAMA MORADIA LEGAL”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONDOMÍNIOS, EDIFÍCIOS, RESTAURANTES, BARES, CAFÉS, PANIFICADORAS, QUIOSQUES, CENTROS GASTRONÔMICOS, CASA DE EVENTOS E OUTROS AMBIENTES ASSEMELHADOS A ADOTAR MEDIDAS DE COMUNICAÇÃO, AUXÍLIO E PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA E TRANSPORTE DO LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NO ÂMBITO MUNICIPAL. REVOGA A LEI Nº 2482, DE 06 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPO LARGO.

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O ABORTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CAMPOLARGUENSE.

PROJETO SUBSTITUTIVO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."

ACRESCENTA A SEÇÃO IV, E O ARTIGO 106-A À LEI Nº 2087 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O 17 DE ABRIL LARANJA - “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE AOS ANIMAIS NA CIDADE DE CAMPO LARGO”.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PUBLICITÁRIO PARA CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO A RESPEITO DA GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

CRIA O "PROGRAMA DE CUIDADO E ATENÇÃO A PESSOAS PORTADORAS DE SÍNDROMES" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LÚCIO GURSKI E VIA PÚBLICA AS MARGENS DA BR-277 NO BAIRRO JARDIM GUARANI, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)E DE GUIAS-INTÉRPRETES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI Nº 2028 DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AS OBRAS DE MELHORIAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO PARQUE NEWTON PUPPI.

VIABILIZAR O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO JAREK, BAIRRO FAZENDINHA.

VIABILIZAR A ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ADEMAR DE BARROS, BAIRRO BOM JESUS.

VIABILIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA ROTATÓRIA DO PRONTO SOCORRO, BAIRRO BOM JESUS.

VIABILIZAR A ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AFFONSO GUIMARÃES, BAIRRO VILA NOVA.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA, NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL MADALENA PORTELLA, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO Nº 400, LOTEAMENTO OURO VERDE, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DISTRIBUIÇÃO POSTAL PELO CORREIOS NO BAIRRO FRANCISCO GORSKI, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CANALIZAÇÃO DE VERTENTE DE ÁGUA NA RUA CUBA, BAIRRO FRANCISCO GORSKI, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO PARA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA REGIÃO DO TAQUARAL, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL, E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO OURO VERDE, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA MARIO DE ANDRADE, BAIRRO SÃO MARCOS DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA DIRECIONADO NO SITE OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DE CAMPO LARGO, LINK ESPECÍFICO PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA REALIZAR DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS OFERTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, ATRAVÉS DA LEI 2922, DE 05 DE MARÇO DE 2018.

SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE UMA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REFORMA NA UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM TOLDO OU COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL ALMÉDE BARIDOTTI GALDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ANGELA, NO DISTRITO DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA VEREADOR JOSÉ ANDREASSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS DA LINHA FERRARIA (LINHA 121), NA RUA DOMINGOS PACHECO, ESQUINA COM A AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA ESQUINA DAS RUAS CENTENÁRIO COM MONSENHOR ALUÍSIO DOMANSKI - CENTRO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA BOI CARREIRO - BAIRRO: ITAQUI DE CIMA.

PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS/REFORMA NECESSÁRIOS NO POSTO DE SAÚDE DE BATEIAS, DISTRITO DE BATEIAS.

SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL MEDIANTE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EM FASE FINAL.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, ESQUINA COM A RUA JOÃO GIONEDIS - BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NUMERAL DAS RESIDENCIAS NA RUA PEDRO SKRZIPIETZ, CAMPO DO MEIO, DESTE MUNICÍPIO.

VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIRÇO RIBAS.

OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA ROSA TANE GRANDE, CENTRO, DESTE MUNICIPIO.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA MANOEL BATISTA DINIZ, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DESTE MUNICÍPIO.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOAQUIM FERREIRA, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO OBRAS DE AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SANTANA, BAIRRO CAMPO DO MEIO.

SOLICITANDO OBRAS DE AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VITOR DE ALMEIDA BARBOSA, CENTRO.

SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PLÁCIDO MASSUQUETO, FERRARIA.

SOLICITANDO OBRA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATO GROSSO, FERRARIA.

SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA LUIZA, FERRARIA.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRE À RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA JOAO ALBERTO TREVISAN.

MELHORAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA DOM PEDRO II ESQUINA COM A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET, COM A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TACHÕES, BAIRRO CENTRO

OLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA GONÇALVES MONTEIRO, SITUADA À RUA JOIL ANTONIO BASSO, DISTRITO DE BATEIAS.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS À RUA MARIA JOAQUINA VAZ, ENTRE OS NUMEROS 194 E 402, JARDIM ITAQUI.

MANIFESTE O PEDIDO DE RESTAURAÇÃO E REALOCAÇÃO DA MÁQUINA ROLO COMPACTADOR À VAPOR, POPULARMENTE CONHECIDA COMO TRENZINHO DO REINO DA LOUCINHA JUNTO A EMPRESA CATERPILLAR.

SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA MARECHAL DEODORO (ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO II), NO CENTRO.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LEOPOLDO DEBAS (TRECHO NÃO PAVIMENTADO), BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TERESA DA SILVA, BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA BOM JESUS.

PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GUARD-RAIL (MURETA), PARA PROTEÇÃO DA VIA, NO FINAL DA RUA ÁGUIA DO MAR, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 246, NO BAIRRO DONA FINA, NO DISTRITO DA FERRARIA EM CAMPO LARGO.

PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO NA EMISSÃO DE ALVARÁS PARA EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR.

PARA QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS DE INCENTIVO AO CICLOTURISMO, NA CIDADE DE CAMPO LARGO.

PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A SEMANA DO BEM ESTAR ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

PARA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ADVANIR DOS SANTOS DAMÁSIO, NO JARDIM SANTA NELY (CERCADINHO), EM CAMPO LARGO.