Matérias da Ordem do Dia (2ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022."

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 96/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GENÉSIO DA VITAL, CUJA SÚMULA "INSTITUI A MODALIDADE FUTEVÔLEI COMO ESPORTE OFICIAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO."

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 94/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. JOÃO FREITA E LUIZ SCERVENSKI, CUJA SÚMULA "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, EM IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ."

ALTERA OS ANEXOS I, III DA LEI MUNICIPAL Nº 3002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM REDAÇÃO DATA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.221, DE 05 DE JUNHO DE 2020 E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE OS PERÍMETROS URBANOS DA SEDE URBANA E BATEIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TRABALHO DIÁRIA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E A JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS, UPAS, USF, E OUTROS).

AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ACOMPANHADOS POR SEUS TUTORES NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS (CÃES E GATOS), ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*** COM SUBSTITUTIVO ***

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORRENTES OU ASSEMELHADOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS, EM RESIDÊNCIA, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O PROGRAMA VOVÔ SABE TUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL EM PONTES E VIADUTOS INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL - FVPM, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CADASTRO DE COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABO E FIO DE COBRE, ARAMES, BATERIAS, TRANSFORMADORES, MATERIAIS DE ALUMÍNIO, TUBOS E TAMPOS METÁLICOS E PEÇAS METÁLICAS EM GERAL, PARA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLO-VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

VIABILIZAR O REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ KRUPA, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A REFORMA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA UBS NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

VIABILIZAR O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ALARGAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA ONÇA, DISTRITO DE BATEIAS.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO COLÔNIA CAMPINA.

VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ORÍGENES LISSA, BAIIRRO SÃO MARCOS.

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU 2021 PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE COMPROVEM TER RECEBIDO ALGUM TIPO DE BENEFÍCIO E/OU AUXÍLIO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 ISENTANDO A INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITANDO REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JOÃO PEDRO RAMOS, BAIRRO BOM JESUS, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO PARA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO DO BAIRRO CAMPO DO MEIO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) OU CONCURSO PÚBLICO DE ORTOPEDISTA, PARA ATUAR NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA VIABILIZAR A LIMPEZA E MELHORIAS DAS GALERIAS PLUVIAIS E EVITAR OS ALAGAMENTOS NA RUA ACRE, BAIRRO ITAQUI, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CALÇADAS COM PISTA TÁTIL, NA RUA RODOLFO CASTAGNOLI, NO TRECHO ENTRE O COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL ATÉ O TERMINAL URBANO DE CAMPO LARGO, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E ALARGAMENTO COM ESTACIONAMENTO DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CERCADINHO, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DO PROGRAMA GUARDA MIRIM NO DISTRITO DE BATEIAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAMBIO VERDE.

SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL” NA ESCOLA MUNICIPAL ALMÉDE BARIDOTTI GALDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ANGELA, NO DISTRITO DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CEP NA RUA MAESTRO TEODOLINO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO CERCADINHO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO POVINHO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

REALIZAR MANUTENÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DA POLÔNIA.

REALIZAR UM ESTUDO A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DESACELERAÇÃO DE VIA (REDUTOR DE VELOCIDADE EFICAZ), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO VIGENTE DO CONTRAN , NA RUA JOSÉ DE PAIVA VIDAL (PROXIMIDADES DO Nº 985).

REALIZAR MANUTENÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NO PARQUE DA LAGOA.

PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARTÉPOPE, PREFERENCIALMENTE ONDE ESTÁ A PRAÇA DE ESPORTES DO BAIRRO.

SOLICITANDO TROCA DE PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA JOAQUIM CELESTINO FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 898, BAIRRO JARDIM ESMERALDA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO, PATROLAMENTO NA ESTRADA SÃO JOÃO DO POVINHO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÒNIBUS COM COBERTURA, NA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO JARDIM ESMERALDA, EM FRENTE À CASA 71.

SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOSÉ MARIA LOPES COELHO, BOTIATUVA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EDUARDO MATOS PORTELA, SÃO MARCOS, DESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE (UBS) NO TERRENO AO LADO DO CENTRO DA JUVENTUDE.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA SANTANA, REGIÃO DO SÃO ROQUE, CAMPO DO MEIO.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA NOSSSA SENHORA DO MONTE CLARO, COLÔNIA REVIER, FERRARIA.

SOLICITO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A VIABILIDADE DE LEVAR A VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA AS CRIANÇAS NAS ESCOLAS.

PARA QUE SEJA CRIADO UM CANAL DE ATENDIMENTO / TELEFONE (DISQUE DENÚNCIAS) 24 HORAS PARA A REDE DE PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.135/2019.

PARA QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NOS TERMOS DALEI 3.047 DE 03 DE JUNHO DE 2019.

PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA COM TAMPA, NA RUA ANTÔNIO BUBNIAK, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA, NA RUA LIMA BARRETO, NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.

PARA QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA (EMBARQUE E DESEMBARQUE) NA RUA XAVIER DA SILVA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO CONDOR, CONFORME FOTOS DO LOCAL.