Matérias da Ordem do Dia (7ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022."

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO – GMs THIAGO FOGAÇA, LUIZ FERNANDO LINS JUNIOR E MARCO ANTONIO VIEIRA.

INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.

REGIME DE URGÊNCIA

"INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO LARGO O CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR."

DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.341, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS COMUNICAREM AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS PARA PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADA E ESTATAIS. COM A FINALIDADE DE CONCESSÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS LIGADOS À CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE."

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTITUIR O PROGRAMA VIAJA MAIS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O PRÊMIO MÉRITO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESCONTO E INCENTIVO NO VALOR DO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINÉIS DE ENERGIA SOLAR (FOTOVOLTAICO).

ESTABELECE REQUISITOS PAR A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E/OU ASSISTÊNCIA SOCIAL EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZENOVE DE NOVEMBRO, BAIRRO JARDIM ALVORADA.

VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL LUIZ BARBOSA, LOTEAMENTO TIGRINHO, DISTRITO DE BATEIAS.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DOS BATISTAS, DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA CHACRINHA, CAMPINA DO VARGEDO.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO VARANAL, ITAMBÉZINHO.

SOLICITAR REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O EXECUTIVO FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RECONECTE.

SOLICITAR QUE TODOS OS DOCUMENTOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL ESTEJAM LEGÍVEIS.

SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE OS POÇOS INSTALADOS NO INTERIOR, NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

SOLICITAR PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA AS AGENTES DE SAÚDE DO INTERIOR, NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

SOLICITAR MELHORIAS NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE BATEIAS.

SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA ENGENHEIRO TOURINHO, REGIÃO CENTRAL.

SOLICITAR PARA QUE SEJAM REALIZADAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO.

SOLICITANDO PARA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NO JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITAR INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, NA MARGINAL PEDRO BARAUSSE, BAIRRO ITAQUI.

SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS QUEBRADAS DOS BUIEIROS NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO CERCADINHO.

SOLICITAR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO OFICIE OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS (DER E DNIT) PARA QUE REALIZEM A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ENTRADA DA VILA CONCEIÇÃO.

SOLICITAR PARA QUE OFICIE A COMEC PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXTENSÃO DA LINHA J02 (CAMPO LARGO/CAMPINA DO SIQUEIRA) ATÉ O HOSPITAL DO ROCIO.

SOLICITAR PARA QUE OFICIE A COMEC PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TUBO EM FRENTE AO HOSPITAL DO ROCIO.

SOLICITAR CRIAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE DE VIAÇÃO E OBRAS PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA REGIONAL LESTE (NO TRECHO DA BR 277 DA RONDINHA ATÉ A DIVISA COM CAMPO MAGRO).

TORNAR MÃO ÚNICA TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTO FRESSATO, LOCALIZADA NA FERRARIA, DO SENTIDO CAPETA N. SRA. DO PERPÉTUDO SOCORRO ATÉ O MERCADO RIBEIRO, Nº 13 – CONFORME IMAGENS EM ANEXO.

SOLICITAR PARA QUE SEJA REALIZADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM PINTURA E INSERÇÃO DE PLACAS NA RUA SANTO FRESSATO - FERRARIA.

PROIBIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA SANTO FRESSATO, LOCALIZADA NA FERRARIA.

SOLICITAR PARA QUE O MUNICÍPIO INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS, ORA CREDENCIADA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O TRANSPORTE COLETIVO (TERMINAL – BAIRROS) APÓS AS 23:00 HORAS.

SOLICITAR OBRA DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E INSERÇÃO DE MATERIAL FRESADO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO FELPUDO.

SOLICITAR ROÇADA NA RUA ATOS DOS APÓSTOLOS, BAIRRO CRISTO REI.

SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JUDÁ, BAIRRO CRISTO REI.

SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ARTUR TANER, BAIRRO JARDIM ITAQUI.

SOLICITA UMA RETIRADA DE ENCOSTA, NO FINAL DA RUA PAULINO FRACARO, BAIRRO JARDIM TROPICAL.

SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM ONDULAÇÃO ASFÁLTICA (LOMBADA) NA RUA ATOS DOS APÓSTOLOS, EM FRENTE AO MERCADO JUSIAKI, BAIRRO CRISTO REI.

INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DO PAVÃOZINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DO PAVÃO DOS GOMES, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO PASSO DO RIO, NA REGIÃO DO PAVÃO DOS GOMES E PAVÃOZINHO.

CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA REGIÃO DO TRÊS CÓRREGOS.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA PALMEIRINHA, DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

SOLICITAR OBRAS DE PATROLAMENTO, DISPOSIÇÃO DE MATERIAL FRESADO E COMPACTAÇÃO DO MESMO NA RUA MANOEL SEBASTIÃO BUENO, POPULAR NOVA.

SOLICITAR VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MANOEL SEBASTIÃO BUENO, POPULAR NOVA.

MANUTENÇÃO COM MATERIAL FRESADO DA CÉSAR SCAPIM, BAIRRO SALGADINHO.

SOLICITAR VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PEDRO SEGURO, BOTIATUVA.

VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERCURSO DA RUA PEDRO SEGURO, BAIRRO BOTIATUVA.

REQUERENDO REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA) NA RUA UIRAPURU, EM FRENTE AO PORTÃO DO CMEI MONTEIRO LOBATO, VILA GILCY, CAMPO LARGO.

REQUERENDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA SUPRIR A CARÊNCIA DE SINAL DE INTERNET NA REGIÃO DE QUEIMADAS E OURO FINO, DISTRITO DE BATEIAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO

REQUERENDO ESTUDO PARA IMPLENTAÇÃO DE UM TOLDO OU COBERTURA NA ENTRADA DE ACESSO À ESCOLA E NA PASSAGEM PARA A BIBLIOTECA (CONFORME FOTOS ANEXAS), NA ESCOLA MUNICIPAL HANS ERNST SCHMIDT, LOCALIZADA NA RUA PARAÍBA, BAIRRO ITAQUI.

REQUERENDO PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO ATENDIMENTO TELEFÔNICO DA FARMÁCIA ESPECIAL DO MUNICÍPIO.

REQUERENDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES QUE CONTEMPLA A RUA EMA TANER DE ANDRADE: A) CÓPIA DO PROJETO; B) DATA PREVISTA PARA O INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA; C) SE EXISTE ALGUM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA TAL FIM.

SOLICITAR PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE COM GALERIA NA RUA JOÃO CECATTO NETO, BAIRRO BATEIAS.

SOLICITAR PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE COM GALERIA NA ESTRADA DO OURO FINO, BAIRRO BATEIAS.

SOLICITAR INSTALAÇÃO DE CAPTAÇÃOP DE ENERGIA SOLAR E ÁGUAS PLUVIAIS NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS OU NA REFORMA DOS JÁ EXISTENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MONSENHOR IVO ZANLORENZI.

SOLICITAR PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, DELIMITANDO O ESPAÇO CONCERNENTE À VIA PÚBLICA, NA MARGINAL DA BR 277 COM A RUA DOMINGOS CORDEIRO.

SOLICITAR MANUTENÇÃO DOS TRATORES DO INTERIOR QUE PRESTAM AUXÍLIO À AGRICULTURA FAMILIAR.

SOLICITAR ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NO CMEI GENTE MIÚDA, CONFORME ESPECIFICA.