Matérias da Ordem do Dia (8ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2021."

ALTERA A TABELA DO CAPUT, DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 2594, DE 27 DE MAIO DE 2014, QUE TRATA DO VALOR DA CONTRAPARTIDA PAGA PELO MUNICÍPIO AOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM PLANTÃO MÉDICO E ACRESCENTA O § 3º AO REFERIDO ARTIGO, CONFORME ESPECIFICA.

REGIME DE URGÊNCIA

INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PROPRIOS PARA O CONSUMO E PROMOÇÃO DO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO MUNÍCIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO

INSTITUI O DIA 21 DE JUNHO COMO “DIA MUNICIPAL DO SKATE NA CIDADE DE CAMPO LARGO.

“INSTITUI A PARADA SEGURA, DESTINADA A OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
*** COM SUBSTITUTIVO ***

DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS (CÃES E GATOS), ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*** COM SUBSTITUTIVO ***

"INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO LARGO O CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS COMUNICAREM AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Concede o título de cidadã honorária à Sra. Lídia Maria Ferreira.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 03/2022, CUJA SÚMULA INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARENCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 05/2022 CUJA SÚMULA REVOGA O INCISO IX DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2792/2016.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 08/2022 CUJA SÚMULA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DO LIXO ELETRÔNICO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO COM O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, RATIFICA A 4ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARANÁ - COMESP, E AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO JUNTO AO REFERIDO CONSÓRCIO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.911 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.040 DE 04 DE JUNHO DE 2019 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NUMERO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM COM PRIORIDADE PARA ADOLESCENTES E JOVENS ASSISTIDOS PELOS SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, EM HOSPITAIS E CLÍNICAS, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA “JOÃO DE JESUS MACHADO”, NO LOTEAMENTO DENOMINADO ONÇA PINTADA, DISTRITO DE BATEIAS, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.

DISPÕE SOBRE PARCERIAS ENTRE INSTITUIÇÕES PRIVADAS E COMUNIDADES LOCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E GARANTIAS DE DIREITOS À MULHER.

OBRIGA A TRANSMISSÃO, AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DA MANOBRA DE HEIMLICH E A TÉCNICA DE TAPOTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO PINHEIRINHO, DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CONCEIÇÃO DOS FLORIANOS, DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO MARTHAUS, BAIRRO PARTENOPE.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CONCEIÇÃO DOS CHAGAS, SANTA CRUZ.

SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA ECOLÓGICA (BIBLIOTECA ENCANTADA) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES COM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA UTILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO CAMPO-LARGUENSE.

SOLICITA REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA BUENO, BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITA REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO MAGATÃO, LOTEAMENTO MIRANDA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO, NA VILA SÃO LUIZ.

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CANTONEIROS PARA ATUAR NA MANUTENÇÃO DE VIAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

EXECUÇÃO DA LEI 2.544 DE 27 DE JANEIRO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA OFICIAL DE ATLETISMO NO PARQUE NEWTON PUPPI.

SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MATO GROSSO (ENTRE O RESTAURANTE KOSSOSKI E A BR-277).

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA AVENIDA PADRE NATAL PIGATO COM A RUA VIA VENEZA.

SOLICITA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA DIVISA COM CAMPO MAGRO, FINAL DA ESTRADA NOSSA SENHORA DA LUZ.

SOLICITA CRIAÇÃO DA ROTA DE PEDALADA ENTRE OS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE CAMPO LARGO.

OBRA DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA ENTRADA DA RUA DÃ, ESQUINA COM ATOS DOS APÓSTOLOS, BAIRRO CRISTO REI.

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DA QUADRA DE AREIA DO PARQUE DA LAGOA.

SOLICITAR PARA QUE SEJA REALIZADA PINTURA DA LOMBADA E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA NA RUA SANTA MARIANA, Nº 207 EM FRENTE DA EMPRESA DE PORCELANAS BOT-ART.

SOLICITAR PARA QUE O EXECUTIVO NOTIFIQUE A AGÊNCIA DOS CORREIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A PRESTAR OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENTRE OUTROS, NA RUA MARIA HAIDUK IAREK, 77 – SALGADINHO, CAMPO LARGO – PR, 83606-469.

SOLICITA PATROLAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DE ANDRADE, BAIRRO ITAQUI DE CIMA.

SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO BULOW, VILA KUSTER.

SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM ONDULAÇÃO ASFÁLTICA (LOMBADA) NA RUA PEDRO SKRZIPIETZ, EM FRENTE AO NÚMERO 100, BAIRRO CAMPO DO MEIO.

SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BONSUCESSO, BAIRRO RIVABEM.

VIABILIZAR A IMPLTANÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO CHIPIURA, BAIRRO CAMPO DO MEIO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL FRANCISCO DE PAULA, SANTA ÂNGELA, FERRARIA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO MARIA DOS SANTOS, SANTA ÂNGELA, FERRARIA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA JOSÉ LOPES, SANTA ÂNGELA, FERRARIA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AUGUSTO DAVID MAZUR, SANTA ÂNGELA, FERRARIA.

LIMPEZA E ROÇADA NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA EDGAR BASSO NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTE A FORMA DE CONTATO DO PODER EXECUTIVO COM OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS APÓS O ENVIO DAS “A.R”S DOS CORREIOS.

SOLICITAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO DE FISCAIS AMBIENTAIS PARA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA.

ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO FECHAMENTO DO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO FERREIRA MACHADO (ANTES RUA DOZE) E A AVENIDA CAMPO LARGO, LOTEAMENTO SÃO GERÔNIMO.

SOLICITAR POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DA HIDROGINÁSTICA COMO TRATAMENTO COADJUVANTE DA SÍNDROME DA FIBROMIALGIA.

IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO CIOSP (CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA) EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA JOÃO GASPARETO NETO, BAIRRO FAZENDINHA.

REQUERENDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BOM JESIS, EM FRENTE AO SANTUÁRIO BOM JESUS, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DA OBRA DA AVENIDA, CONFORME RESPOSTA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EM ANEXO.

REQUERENDO QUE SEJA FEITO ALTERAÇÃO NO SENTIDO NA RUA LUÍS CARLOS BARBOSA, ENTRE AS RUAS CASEMIRO DE ABREU E ANTONIO GABARDO JUNIOR, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, PARA QUE PASSE A SER MÃO DUPLA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS.

SOLICITAR PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO QUANTO A VIABILIDADE DO MUNICÍPIO POSSUIR UM LOCAL, LICENCIADO E EM OPERAÇÃO, PARA O DESCARTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (CALIÇA), NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO

A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAIS.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOÃO DAMASO, VILA POMPÉIA.

APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL ALUGADO UTILIZADO PARA A FARMÁCIA ESPECIAL DE CAMPO LARGO.

REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO ACERCA DE COMO FUNCIONAM OS ATENDIMENTOS PRIMÁRIOS, SECUNDÁRIOS E TERCEÁRIOS NA CIDADE E DE COMO E QUANDO PROCURAR CADA UM DELES.

SOLICITA PARA QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2018 QUE PREVÊ A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.