Matérias da Ordem do Dia (3ª EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022." - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 37 de 2022 | VOTAÇÃO ÚNICA | 12/12/2022 - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro Barausse não vota. |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1765/04, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA WENDELIN JOHANN SWIERCZEK, LOCALIZADA NA COLÔNIA DOM PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro Barausse não vota. |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DO FESTIVAL DA MUSICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro Barausse não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro Barausse não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTA O ESCRITÓRIO DE COMPRAS PÚBLICAS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro Barausse não vota. |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 123/2022, QUE INSTITUI O AUXÍLIO PARA ENTES DA FEDERAÇÃO FINANCIAREM A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro Barausse não vota. |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA TABELA DE FUNÇÕES REMUNERADAS CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro Barausse não vota. |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AUGUSTO RIBA, CONFORME ESPECIFICA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro Barausse não vota. |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELO JUNIOR VEIGA, CONFORME ESPECIFICA." - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro Barausse não vota. |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI COLIBRI DE “DONA INÊS FRANGI”. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro Barausse não vota. |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro Barausse não vota. |
| 13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.29, DA LEI MUNICIPAL Nº 3431, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CARREIRA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro Barausse não vota. |
| 14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.083, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.345, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÓE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ÉTNICO RACIAL (COMPER) CONFORME ESPECIFICA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro Barausse não vota. |
| 15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022. - - |
UNANIMIDADE Presidente Pedro Barausse não vota. |