Matérias da Ordem do Dia (2ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023." - RETIFICAÇÃO

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 93/2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Largo efetuar o distrato do contrato de doação estabelecido em favor da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO PARANÁ - OAB/PR - SUBSEÇÃO CAMPO LARGO e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento de vagas de cargo público constante do Anexo Il, da Lei Municipal nº 2353/2011.

Dispõe acerca das normas gerais de combate a corrupção e programa de integridade nas contratações de empresas por parte da administração pública direta, indireta ou fundacional do Município de Campo Largo (Lei anticorrupção)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “RUA JERONIMO MASSOQUETO” A VIA QUE INICIA NA VIA VENEZA, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “RUA BERNARDO HERCULES PIANARO” A VIA QUE INICIA NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, CONFORME ESPECIFICA.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO E DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, CONFORME ESPECIFICA.

-COM VETO-

RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.231/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E O TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO QUE SEJA MANTIDA ELEIÇÃO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EIS QUE REALIZADA NOS TERMOS REGIMENTAIS.

PEDIDO DE QUESTÃO DE ORDEM E RECONSIDERAÇÃO

(COM SUBSTITUTIVO GERAL)DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A DISCRIMINAÇÃO DE HORÁRIOS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

***COM VETO INTEGRAL.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES NA INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES “PONTO VIOLETA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2541, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARTICULAR E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

ALTERA-SE O § 2º, ACRESCENTA OS §§ 3º, 4º, 5º E 6º E ALTERA O CAPUT DO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1823, DE 08 DE MARÇO DE 2005.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS"

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA PR-423 NO TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA AV. FRITZ ERVIN SCHMIDT ATÉ O TREVO DA PROCÓPIO.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PATIK, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BATEIAS.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE OS BANHEIROS QUÍMICOS PARA A FEIRA DO PRODUTOR QUE É REALIZADA NOS SÁBADOS.

ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULO BIANCO, BAIRRO BOTIATUVA.

SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PESSOA JURÍDICA ASSOCIAÇÃO ERCEANA CAMPOLARGUENSE.

INFORMAÇÕES QUANTO ÀS MEDIDAS ADOTADAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL SOB O Nº 3.334/2021, QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO LARGO, A SEMANA MUNICIPAL DO CANTO CORAL MAESTRO THEO”.

INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI NO 46/2022, QUE “DISCIPLINA O ENVIO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO AO PODER LEGISLATIVO”, NO EXECUTIVO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE RESPOSTA A PROPOSITURA.

INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI NO 65/2022, QUE "INSTITUI A ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO”, NO EXECUTIVO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE RESPOSTA A PROPOSITURA.

INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI NO 96/2022, QUE “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PROJETOS SOCIAIS NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO”, NO EXECUTIVO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE RESPOSTA A PROPOSITURA.

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA REGIÃO DO ITAQUI, DESTE MUNICÍPIO.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ALCIDES BITENCOURT, REGIÃO DO BAIRRO VILA NOVA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CASA DE ACOLHIMENTO PARA FAMILIAS IMIGRANTES, NESTE MUNICÍPIO.

MELHORIAS EM ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA TRAVESSA UNIÃO DA VITORIA, DESTE MUNICÍPIO.

MELHORIAS EM ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA JOSÉ NEY MANFRON, BAIRRO JARDIM SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA TORRES, LOCALIZADA NO DISTRITO DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL COMPLETO NA VILA TORRES, LOCALIZADA NO DISTRITO DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA MATO GROSSO, NA ALTURA DO NUMERO 9721, (AVIARIO PASSAUNA), LOCALIZADA NO DISTRITO DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA SEREIA (PARTE SEM PAVIMENTO ASFÁLTICO), LOCALIZADA NO BAIRRO RONDINHA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA UBS DANTE ANTONIO PORTUGAL CASTAGNOLLI (PORTÃO DE ENTRADA ATÉ A PORTA DA UNIDADE).

REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO ROBERTO DURSKI (PROXIMO A CERÂMICA SÃO ROQUE), BAIRRO CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO ROBERTO DURSKI (PROXIMO A CERÂMICA SÃO ROQUE), BAIRRO CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSE DE SOUZA DURSKI (INICIO NA PR-510 ATÉ A PONTE), BAIRRO CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSE DE SOUZA DURSKI (INICIO NA PR-510 ATÉ A PONTE), BAIRRO CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

MANUTENÇÃO NO ASFALTO NA RUA ENG. TOURINHO, PROX. AO HOSPITAL DE OLHOS, DESTE MUNICÍPIO.

MANUTENÇÃO NOS BUEIROS NA RUA ENG. TOURINHO, PROX. AO HOSPITAL DE OLHOS, DESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO GABARDO JUNIOR, EM FRENTE AO BOM ATACAREJO, DESTE MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADEMIR JOSE ANDRADE WILSEK, BOM JESUS, DESTE MUNICÍPIO.

MANUTENÇÃO DAS GRELHAS NA RUA TEODORO AUGUSTIN, EM FRENTE AO CLAUSEN GASTROBAR, ITAQUI, DESTE MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA OSCAR KUROWSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, DESTE MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA CLARA SIQUEIRA KOSINSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, DESTE MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA GENERAL ARCI NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, DESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND EM MADEIRA NA RUA SIZEFREDO MENEGUSSO, BAIRRO VILA VERDE, DESTE MUNICÍPIO

INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA TEODORO AUGUSTYN, PROXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO ALVES FERREIRA, VILA CAMPESI, DESTE MUNICÍPIO.

PODA DE ARVORES E LIMPEZA DA CALÇADA DA PRAÇA ROMANO ZANLORENZI, VILA SOLENE.

CORTE E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA PRACINHA LOCALIZADA NA RUA CABRAL ESQ. COM A RUA JOSE RODRIGUES DOS PASSOS, NO BAIRRO SÃO VICENTE.

REPOSIÇÃO DE AREIA NO PARQUINHO DA PRACINHA LOCALIZADA NA RUA CABRAL ESQ. COM A RUA JOSE RODRIGUES DOS PASSOS, NO BAIRRO SÃO VICENTE.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA GUERINO SCOPEL, PROXIMO AO Nº 50, NO BAIRRO BOM JESUS.

PLANTIO DE ARVORES NA PRACINHA LOCALIZADA NA RUA CABRAL ESQ. COM A RUA JOSE RODRIGUES DOS PASSOS, NO BAIRRO SÃO VICENTE.

SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TERRA ACUMULADA NO PONTO DE ÔNIBUS, QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS, O BARRANCO VEIO DESABAR, SOTERRANDO PARCIALMENTE O PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA MATO GROSSO, PRÓXIMO DA AVENIDA BRASIL, JARDIM BOA VISTA, FERRARIA, CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.

PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA COM TAMPA, NA RUA JOÃO CORREIA COM AMBRÓSIO CRUZARA Nº 730 (EM FRENTE A LIXEIRA), VILA TOREZ, FERRARIA, CAMPO LARGO, PARANÁ.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE AS EMPRESAS QUE FAZEM USO CONSTANTE E HABITUAL DAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS DA CIDADE DE CAMPO LARGO, A FIM DE QUE CUMPRAM INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL 3.320/2021, REALIZANDO A MOLHA DAS MESMAS, SOB PENA DE SOFRER MULTA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.

MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUAPIRAMA, ANTIGA ESTRADA DA CACHOEIRA, JARDIM CARMÉLIA.

RETIRADA DO COQUEIRO NA RUA ALIANÇA Nº 510, JARDIM GUARANI.