Matérias da Ordem do Dia (6ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

SOLICITAR PARA QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE RUA SEM SAÍDA NA RUA CECÍLIA MARTINI PUPPI, BAIRRO VILA BANCÁRIA, CAMPO LARGO.

SOLICITAR PATROLAMENTO E MELHORIA NA VIA DA RUA DR. MEDEIROS, BAIRRO DAVID ANTONIO, DISTRITO FERRARIA.

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE TACHÕES/TARTARUGAS NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO DAVID ANTONIO, DISTRITO FERRARIA.

SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO DE SINALIZAÇÃO DA RUA REGINALDO ANTONIO ROSSA CRUZANDO COM A RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO VILA GLÓRIA, ITAQUI.

SOLICITAR PARA QUE SEJA OFICIALIZADO A SANEPAR SOLICITANDO QUE EFETUE O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DAS GALERIAS PLUVIAIS E ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA CECÍLIA MARTINI PUPPI, 960, BAIRRO VILA BANCÁRIA, CAMPO LARGO.

SOLICITAR OBRA DE ALARGAMENTO COM RECUO DOS BARRANCOS NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA ANTÔNIO GITKOSKI.

VIABILIZAR JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE A LINHA DE ÔNIBUS DO MORADIAS BOM JESUS, SEJA AMPLIADO O ETINERÁRIO A PARTIR DO SEU PONTO FINAL, NA RUA DOMINGOS BAPTISTEL, SE DESLOCANDO PARA A RUA AMÉRICO ZANLORENZI, E RETORNANDO A ROTA PELA RUA JOÃO TIGRINHO DE FREITAS.

SOLICITAR PODA DE ÁRVORES E CORTE COM LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, PERIODICAMENTE, NA CAPELA MORTUÁRIA DE BATEIAS.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CABRAL ENTRE A RUA ALCEBÍADES AFONSO GUIMARÃES E OTÁVIO PINTO DOS SANTOS, JARDIM SÃO VICENTE.

SOLICITAR LIPEZA COM DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ATÍLIO CASTAGNOLI, EM FRENTE AO Nº 12, JARDIM SÃO VICENTE.

SOLICITAR MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SOFIA BUSMAYER VIDAL, AO LADO DO Nº 104, LOTEAMENTO OURO VERDE.

PARA QUE SEJA SOLICITADO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MATO QUEIMADO, BAIRRO GUABIROBA, CONFORME MARCAÇÃO EM ANEXO.

SOLICITAR PATROLAMENTO E DISPOSIÇÃO DE SAIBRO NA RUA MATO QUEIMADO, BAIRRO GUABIROBA, CONFORME MARCAÇÃO EM ANEXO.

INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA ALCEBÍADES AFONSO GUIMARÃES NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 2170, EM AMBOS OS LADOS DA VIA, BAIRRO APARECIDA.

VIABILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS IMÓVEIS QUE SIRVAM DE ABRIGO PARA ANIMAIS ABONDONADOS, SOB RESPONSABILIDADE DE PROTETORES DE ANIMAIS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESDE QUE SEJAM RESPONSÁVEIS POR, NO MÍNIMO, 15 ANIMAIS RESGATADOS DE MAUS-TRATOS OU ABANDONO.

VIABILIZAR A ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA ERVAL DOS CASTRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

VIABILIZAR A ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA ERVA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

VIABILIZAR A ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA RIO DE DENTRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA FLORIANO GENEROSO LOPES, REGIÃO DO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA BERNARDO MAROCHI, LOCALIZADA NA COLÔNIA REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA AMBRÓSIO CRUZARA, LOCALIZADA NA VILA TORRES, NO DISTRITO DA FERRARIA.

SOLICITAR REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TARUMÃ, LOCALIZADA NO JARDIM GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA 3 DO PALMITAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

SOLICTAR INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA RUA SÃO PEDRO LOCALIZADA NA VILA DAVID ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR PARA QUE O PODER EXECUTIVO NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, REQUERENDO AUMENTO DOS HORÁRIOS DA LINHA 107 – BATEIAS

SOLICITAR REGULARIZAÇÃO DO LOGRADOURO CONHECIDO COMO ABÍLIO MONTEIRO, SENDO A VIA PARALELA À ANTIGA BR-277, BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITAR INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DURVAL PARIZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA AMAZÍLLIO LAVAL, BAIRRO PARTÊNOPE.

SOLICITAR ÁREA DE LAZER NA VIA PARALELA À AVENIDA PREFEITO MARCELO PUPPI, CONHECIDA COMO ABÍLIO MONTEIRO, BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITAR INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E MELHORIAS NOS BANHEIROS DO PARQUE NEWTON PUPPI.

SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO ÀS MEDIDAS ADOTADAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.669/2015, QUE “INSTITUI A AULA DE EMPREENDEDORISMO NO CONTEÚDO CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3247/2020 QUE “ASSEGURA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O DIREITO AO PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NO DIA 03 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ESTUDO DE SINALIZAÇÃO INDICANDO PARADA DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOANA FERREIRA MAROCHI, RUA SÃO PAULO, BAIRRO JARDIM ESMERALDA, CAMPO LARGO.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO (TRAVESSIA ELEVADA), NA RUA JOAQUIM CELESTINO FERREIRA, BAIRRO JARDIM ESMERALDA, PRÓXIMO A ESCOLA DJALMA MARINHO.

VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ESTUDO DE SINALIZAÇÃO INDICANDO PARADA DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE À CRECHE MARINHA, RUA XV DE NOVEMBRO, CENTRO DE CAMPO LARGO.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

CRIA O AUXÍLIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI OSITEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO LARGO.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 36 E O INCISO VII AO ART. 42 À RESOLUÇÃO Nº 05 DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO GABARDO JUNIOR, A TRECHO DE RUA NO LUGAR DENOMINADO CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2174, DE 19 DE MARÇO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO A RUA EXPEDICIONÁRIO MIGUEL BIERNASKI SOBRINHO LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONFORME ESPECÍFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1463/2000, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA IGNÁCIO BELINOVSKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO, A RUA IADWIGES KMIECIK PONCHEK LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO Nº 239/2023, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/03/2023.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2256/2010 E ANEXOS, ESTIPULANDO VALOR DE GRATIFICAÇÃO, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ALTERA A QUANTIDADE DE FISCAIS DE CONTRATO/ATA ESTIPULANDO AS RESPECTIVAS QUANTIDADES DE SERVIDORES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOS 4 PATAS PARANÁ.

DECLARA O TIRO DE LAÇO COMO PRATICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(COM SUBSTITUTIVO GERAL)DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A DISCRIMINAÇÃO DE HORÁRIOS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

***COM VETO INTEGRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

ALTERA O TRAÇADO DA RUA ALBERTO DYBAS, DENIMINADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RETIRO SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E A FORMALIZAR TERMOS DE PARCERIA COM A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ CARLOS ALMENDANHA, MORADOR DO BAIRRO CERCADINHO, CAMPO LARGO/PR.

"ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023."