Matérias da Ordem do Dia (38ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023."

VETO INTEGRAL AO PLL 59/2023, CUJA SUMULA INSTITUI-SE E INCLUI-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O MÊS DE JULHO COMO O PERÍODO OFICIAL DA FEIRA DO AGRICULTOR.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 60/2023 DO LEGISLATIVO, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 197 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1823 DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

***COM EMENDA***

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE - NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A PESSOA COM DIABETES MELLITUS PORTAR, EM ESTABELECIMENTO DE USO COLETIVO, PÚBLICO OU PRIVADO, ALIMENTOS, INSULINAS, INSUMOS E APARELHOS PARA O AUTOMONITORAMENTO DA GLICEMIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA GRUPO ESCOTEIRO ECO 189-PR.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS OFICIAL DA FESTA DA PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA CATHARINA CHEZANOSKI FISTER”, O TRECHO INDICADO NO ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO, A TRAVESSA MADUREIRA, NESTE MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA ALEIXO COSMO”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO RONDINHA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 650/20 - DA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AOS AUTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015.

***RESULTOU NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2024***

DÁ NOVA REDAÇÃO AO AR. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.665 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.

***COM REGIME DE URGÊNCIA***

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES MEDIANTE CONCESSÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO EM ÁREAS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA (CASO JÁ EXISTA CONSTRUÇÃO) NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ESTABELECIDA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CONCIENTIZAÇÃO DA AGENESIA DE MEMBROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O ENCONTRO ANUAL DE CARROS REBAIXADOS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A CRIAÇÃO DO CARGO AUXILIAR DO CONTRIBUINTE.

RECONHECE A ROBÓTICA COMO ESPORTE DE COMPETIÇÃO E DE RELEVÂNCIA EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS ATRASADOS PARA PRIME CONSULTORA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

SOLICITAR OS EMPENHOS – CONTRATO 132/2020 DE ROÇADA (OUTUBRO E NOVEMBRO).

TROCA DE PLACA DE PARE NA RUA DA SUBESTAÇÃO DE ENOLOGIA, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRETT, VILA BANCÁRIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE TEM OCORRIDO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

VIABILIZAR A COBERTURA DE TENDAS NAS ENTRADAS DOS LOCAIS CEDIDOS À ESCOLA REINO DA LOUCINHA.

MANUTENÇÃO/REFORMA DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RUA VITÓRIO BUCH, LOTEAMENTO VISTA ALEGRE.

MANILHAMENTO, NA RUA NOÉ MASSUQUETO, VILA DAVID ANTÔNIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DA FERRARIA.

FISCALIZAÇÃO QUANTO AO PRAZO DE EXECUÇÃO E REFORMA REALIZADA NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO ITABOA.

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO FRANCISCO GORSKI.

SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAMENTO DA RUA SÃO DOMINGOS, EM FRENTE A CHÁCARA DE ORGÂNICOS FALA VEIO, LOCALIZADA NO DOM PEDRO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AFONSO WIEZBICKI, LOCALIZADA NO JARDIM EMILIA, BAIRRO RONDINHA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA DIVISA DE CAMPO LARGO E CURITIBA NA ESTRADA DO MATO GROSSO, LOCALIZADA NA FERRARIA.

QUE SEJA OFICIADO O DNIT E O DER, SOBRE O DESLIZAMENTO DE TERRA NA MARGINAL DO VIADUTO SOLDADO LUCAS LIÇA.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA GRAMADO GRANDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

INSERÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA JOÃO DE OLIVEIRA TIGRINHO, ESQ. COM RUA GENEROSO MARQUES.

OBRA DE MANUTENÇÃO (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) NA RUA ALEMANHA, JARDIM LORENZETE CEP:83602-740.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SALATIEL GASPARINO FERREIRA – JARDIM BELA VISTA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO CARLOS ANSOLIM – JARDIM BELA VISTA.

REALIZAR ESTUDO TECNICO A FIM DE VIABILIZAR UM ESTACIONAMENTO ROTATIVO (RECUO) NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO CAIC.

TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATOS DOS APÓSTOLOS, CRISTO REI.

LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FELISBINO ANTÔNIO, ESQUINA Nº 309, VILA DE LOURDES.

ROÇADA E LIMPEZA NA RUA SÃO SOBRAL, JARDIM ITAQUI.

MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA LOURIVAL PORTELA DE BRITO, PARTENOPE.

TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LED, NA RUA ÂNGELO ZANETI EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ITABOA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SERGIPE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ITAQUI.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARANHÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ITAQUI.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA RAIMUNDO FERREIRA PORTELA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ITAQUI.

PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS NA RUA RONDÔNIA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ITAQUI.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO JACUÍ, FINAL DA LINHA DO BARREIRA, DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A CAIXA DA ÁGUA, NA LINHA ÁRVORE ALTA, DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO ELÉTRICO NA PORTARIA DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO PIRES DE PAULA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MIGUEL ARCÂNGELO ROSSA, DISTRITO DE BATEIAS.

O ESTUDO DE UMA POSSIVEL PARCERIA COM O PROGRAMA ESTADUAL ESCOLA MAIS BONITA DO GOVERNO DO PARANÁ.

SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS EM FRENTE DO MERCADO TRAVENSOLI E MERCADO GELASKO, DISTRITO DE BATEIAS, POR CAÇAMBAS DE LIXO.

MANILHAMENTO NA RUA ANTÔNIO VALENTE, DISTRITO DE BATEIAS.

MANILHAMENTO NA RUA JOIL ANTONIO BASSO, DISTRITO DE BATEIAS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, TRECHO ENTRE AS RUAS BENEDITO SOARES PINTO E EMILIANO PERNETA, CENTRO.

COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NA COMUNIDADE DO RETIRINHO, DISTRITO DE BATEIAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE OS GASTOS COM O NATAL 2023.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA PEDRO SKRZIPIETTZ LOCALIDADE DO JARDIM MELIANE.

LIMPEZA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IRÃ, LOCALIDADE DO CRISTO REI.

LIMPEZA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JUDÁ, LOCALIDADE DO CRISTO REI.

MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO QUEBRADO, EM FRENTE AO NUMERAL 691, FERRARIA.

QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA ORIENTATIVA COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL”. “O DESCARTE IRREGULAR É CRIME E GERA MULTAS E PENA DE RECLUSÃO”, LEI FEDERAL DE CRIMES AMBIENTAIS – Nº 9.605/98 – ART 54”, NA RUA ARNESTOR ANTÔNIO WELTER, AO LADO DO Nº 380, CEP 83607-300.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA TRAVESSA PEDRO SEGURO S/N, JARDIM FLORESTAL.