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PLE 1/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 1995
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3
Texto Original
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PLE 2/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SÃO PEDRO E SÃO PAULO - AMOSP, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022
Última Ação: LEI Nº 1.114/1995
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.114, de 10 de março de 1995
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PLE 3/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ERCEANA CAMPOLARGUENSE, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Março de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.119/1995
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5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.119, de 03 de abril de 1995
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PLE 4/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 942/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.115/1995
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.115, de 17 de março de 1995
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PLE 5/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS A MINERAÇÃO PASSAÚNA LTDA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Março de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.123/1995
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5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.123, de 18 de abril de 1995
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PLE 6/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA CAMPOLARGUENSE DE FUTEBOL, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Março de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.116/1995
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.116, de 23 de março de 1995
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PLE 7/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A AUTOPOSTO TEXANO I SHOPPING CENTER LTDA, CONFORME ESPECIFCIA.
Apresentação: 24 de Março de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.122/1995
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.122, de 12 de abril de 1995
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PLE 8/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL OTALÍPIO PEREIRA DE ANDRADE, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Março de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.120/1995
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.120, de 06 de abril de 1995
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PLE 9/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO PERMANENTE PELO SISTEMA DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Março de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.124/1995
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.124, de 18 de abril de 1995
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PLE 10/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentação: 19 de Abril de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.125/1995
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.125, de 28 de abril de 1995
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PLE 11/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REVERSÃO DE ÁREA DE TERRENO DOADA AO MUNICÍPIO POR EDUARDO SEJANOSKI, CONFORME ESPECFIICA.
Apresentação: 28 de Abril de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.157/1995
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.157, de 01 de dezembro de 1995
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PLE 12/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.138/1995
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.138, de 23 de agosto de 1995
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PLE 13/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO MENOR - CIME, CONFORME ESPECFICA.
Apresentação: 3 de Maio de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.129/1995
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.129, de 27 de junho de 1995
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PLE 14/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICAS, AINDA NÃO DENOMINADAS. (RUA BERNARDINO BASSANI, RUA ANTONIO VIDAL, RUA JOSEFINA VIDAL)
Apresentação: 12 de Maio de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.126/1995
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.126, de 19 de junho de 1995
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PLE 15/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CRIAR E CEDER ONEROSAMENTE ESPAÇOS PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Maio de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.130/1995
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.130, de 27 de junho de 1995
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PLE 17/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A DOAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Junho de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 1995
Última Ação: LEI Nº 1127/1995
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.127, de 22 de junho de 1995
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PLE 18/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A ADQUIRIR OS DIREITOS DE POSSE EXECÍVEIS SOBRE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO LUGAR "CAMPO DO MEIO", NESTA CIDADE E A CONCEDER DIREITOS REAIS DE USO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Junho de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.136/1995
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.136, de 14 de agosto de 1995
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PLE 19/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO PARA O USO DE PLACAS SINALIZADORAS A SEREM INSTALADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Junho de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.135/1995
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.135, de 14 de agosto de 1995
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PLE 20/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A DOAR RECURSOS FINANCEIROS AO JEEP CLUBE DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Julho de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.140/1995
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.140, de 05 de setembro de 1995
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PLE 21/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A DOAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NO CONCURSO MISS PARANÁ 1995, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Julho de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.139/1995
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.139, de 28 de agosto de 1995
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PLE 22/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDU-FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.137/1995
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.137, de 14 de agosto de 1995
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PLE 23/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 965/1991, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Agosto de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 1995
Última Ação: LEI Nº 1141/1995
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.141, de 05 de setembro de 1995
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PLE 24/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 942/1991, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1059/1993, COM DEFINIÇÃO DE PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Agosto de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.142/1995
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.142, de 05 de setembro de 1995
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PLE 25/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N° 885/1990, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Agosto de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.146/1995
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.146, de 20 de setembro de 1995
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PLE 26/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59/91, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Agosto de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.154/1995
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.154, de 20 de novembro de 1995
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PLE 27/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CRIAR E CEDER ONEROSAMENTE ESPAÇOS PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM CENTROS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Agosto de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.145/1995
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.145, de 20 de setembro de 1995
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PLE 28/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Setembro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.144/1995
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.144, de 18 de setembro de 1995
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PLE 29/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES BOM JESUS - JARDIM HELVÍDIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Setembro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 1996
Última Ação: LEI Nº 1.176/1996
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.276, de 30 de abril de 1996
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PLE 30/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRIGENTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Setembro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.150/1995
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.150, de 26 de outubro de 1995
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PLE 31/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Apresentação: 28 de Setembro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.158/1995
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.158, de 07 de dezembro de 1995
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PLE 32/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.155/1995
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.155, de 20 de novembro de 1995
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PLE 33/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA OPERAÇÕES DE CRÉDITO, POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.153/1995
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.153, de 20 de novembro de 1995
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PLE 34/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A VITAGRANO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Novembro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.159/1995
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.159, de 14 de dezembro de 1995
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PLE 35/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 1995
Última Ação: LEI Nº 1.160/1995
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.160, de 18 de dezembro de 1995
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PLE 36/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 1996
Última Ação: LEI Nº 1.163/1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.163, de 16 de janeiro de 1996
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PLE 37/1995 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 1996
Última Ação: LEI Nº 1.164/1996
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 1.164, de 16 de janeiro de 1996
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