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PLL 21/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "PÉ NA FAIXA", NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:
CLÉA OLIVEIRA
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 22/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA COMO RUA ORLANDO BERTOJA, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO
DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
LINDAMIR IVANOSKI
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 23/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DE EDIFICAÇÕES, ATRAVÉS DOS DISPOSITIVOS DE RECALQUE PARA COMBATE DE INCÊNDIOS"
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Autor:
JUNIOR TORRES
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2016
Última Ação: Retirado de pauta pelo Autor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 24/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ERNESTINA KLEMTZ BARONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CRISTO REI".
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
JOSLEY ANDRADE
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 25/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA
ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:
LINDAMIR IVANOSKI
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 26/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A MEDALHA EMPREENDEDORA GINO PAROLIN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
JUNIOR TORRES
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR - ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLL 27/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O "DIA DA GUARDA MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
SUELI GUARNIERI
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 28/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS QUE
RECEBAM INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
JUNIOR TORRES
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 29/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
LINDAMIR IVANOSKI
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 30/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE TELEFONISTA NO QUADRO DE
SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 31/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GARCIA, BAIRRO FERRARIA.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:
FERNANDA DO NELSÃO
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 32/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA COMO RUA ANGELO ANZOLIN, A VIA PÚBLICA, AINDA NÃO DENOMINADA,
CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 33/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMOR VIRAL, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:
JUNIOR TORRES
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 34/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM"
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Autor:
SUELI GUARNIERI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 36/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALBERTO GONÇALVES, BAIRRO FERRARIA".
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Autor:
FERNANDA DO NELSÃO
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 37/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.256/10, E ANEXOS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLL 38/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO
DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:
LINDAMIR IVANOSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 39/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DE CAMPO LARGO -
CONSEPCL.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
LINDAMIR IVANOSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 40/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSIDERADAS DE VALOR HISTÓRICO-CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
JUNIOR TORRES
LUIZ ROSSATTO
MÁRCIO BERALDO
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivado - não apreciado pelas Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 41/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS PARA INVASORES DO TRANSPORTE COLETIVO.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
FERNANDA DO NELSÃO
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 42/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A "SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
SUELI GUARNIERI
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 43/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A
ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
SUELI GUARNIERI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 44/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
LINDAMIR IVANOSKI
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2016
Última Ação: Transformado Indicação nº 12/2016.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLL 45/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MÓVEL
PARA CÃES E GATOS, COM O INTUITO DE CIRURGIA DE CASTRAÇÃO, COLETA DE MATERIAL PARA EXAME, VERMIFUGAÇÃO, VACINAÇÃO, CONTROLE DE PULGAS E CARRAPATOS, PRIMEIROS SOCORROS E EDUCAÇÃO".
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
CLÉA OLIVEIRA
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2016
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 47/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA A TERCEIRA IDADE.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:
LINDAMIR IVANOSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 50/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO -
CMCC.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 51/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: " INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O
'DIA DO FUSCA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Autor:
CLÉA OLIVEIRA
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 54/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: CORRIGE A TABELA ÚNICA, DO ANEXO IV, DA LEI Nº 2.256/10, E ALTERADA PELA LEI Nº
2.812/16, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 55/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DETERMINA AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO
TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:
LINDAMIR IVANOSKI
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 56/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO
LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 57/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2289/11, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CAMPO LARGO - COMJUV, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 58/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS,
ADOLESCENTES E MULHERES, ATENDIDOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 59/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 38/2016, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DAS LIGAÇÕES
DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
FERNANDA DO NELSÃO
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivado - não apreciado pelas Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 60/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2174/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
MÁRCIO BERALDO
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 61/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA PALMITAL DOS PRETOS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:
LUIZ ROSSATTO
Status: AGUARDANDO PARECER
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2016
Última Ação: Aguardando documentos da Associação necessários para emissão de parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 62/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA COMO RUA FRANCISCO ORLANDO CECCATTO, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO
DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 63/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 17 DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16, QUE
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLL 64/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 65/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA GERAÇÃO ATITUDE, QUE TEM POR OBJETIVO A EDUCAÇÃO PARA O
EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 66/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS
COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 67/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER
EXECUTIVO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 68/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "CALÇADA LEGAL", REGULAMENTA A PADRONIZAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 69/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: " DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS SERVIÇOS FUNERAIS PARA A PESSOA DOADORA DE ÓRGÃOS"
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 70/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM LOCAL VISÍVEL, DE
AVISO SOBRE A NÃO ACEITAÇÃO DE PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 71/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 72/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 2256/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO"
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
JUNIOR TORRES
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Retirado de Pauta
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PLL 73/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1022/93.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
Status: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2016
Última Ação: Primeira Votação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLL 74/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, BEM COMO CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 75/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA COMO PRAÇA MOISES SOARES TRINDADE, ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 76/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE LIMITES PARA GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:
JOÃO MARCOS
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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