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PLL 45/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI AS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO EM SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
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PLL 46/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: FICAM ACRESCIDOS OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ART. 1º DA LEI 2.481, DE 22 DE JULHO DE 2013, QUE REORGANIZA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
ANDRÉ GABARDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
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PLL 47/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O DIA 05 DE MAIO O “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO”, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 48/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO” A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE ABRIL.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 49/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ESPERANÇA DA VILA TORRES I E II.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 50/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLL 51/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DO 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA DE PAUTA - MELHOR ANÁLISE
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
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PLL 52/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DO 13° SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS DOS VEREADORES DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: RETIRADO DA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA DE PAUTA - MELHOR ANÁLISE
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2022
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4
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PLL 53/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA DE PAUTA - MELHOR ANÁLISE
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
4
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PLL 54/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE TESOUREIRO E CONTROLADOR INTERNO; AUMENTA SALÁRIO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE E DO CARGO EFETIVO DE ASSESSOR LEGISLATIVO; E GRATIFICA GESTOR/FISCAIS DE CONTRATO, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2256 DE 17.12.2010 E ANEXOS.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLL 55/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: CRIA O “PROGRAMA RECUPERAR”, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, NOS ANOS 1º AO 5º DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2022
Última Ação: PEDIDO DE RETIRADA DO AUTOR
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PLL 56/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 57/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 58/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 3.054 DE 10 DE JUNHO DE 2019.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 59/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NARIZ SOLIDÁRIO.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 60/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 61/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 62/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2022
Última Ação: PEDIDO DE RETIRADA DO AUTOR
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PLL 63/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.093, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 QUE CRIA O CADASTRO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
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2
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PLL 64/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.093, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 QUE CRIA O CADASTRO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 65/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A SEMANA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 66/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS ACESSOS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
ALEXANDRE GUIMARÃES
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 67/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA, ACOLHIMENTO E REABILITAÇÃO AOS PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
ALEXANDRE GUIMARÃES
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR
Documentos Acessórios:
3
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PLL 68/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS EMPRESAS PRIVADAS E NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
ANDRÉ GABARDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 69/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA “ANTONIO ALESSI SOBRINHO”, O TRECHO INDICADO NO JARDIM SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.”
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
ANDRÉ GABARDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 70/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: VETO INTEGRAL - ALTERA O INCISO VI, E O §1º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.231, DE 01 DE JULHO DE 2020.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: SETOR LEGISLATIVO - SETLEG
Status: VETADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
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PLL 71/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
ALEXANDRE GUIMARÃES
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
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PLL 72/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3464, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 73/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE ACERCA DAS NORMAS GERAIS DE COMBATE A CORRUPÇÃO E PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO (LEI ANTICORRUPÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
ANDRÉ GABARDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
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PLL 74/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 75/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO E PROTEÇÃO AO CICLISMO NA CIDADE DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
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PLL 76/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNDO DE YASMIN.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
ANDRÉ GABARDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
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PLL 77/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS ADEQUADOS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 78/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
ALEXANDRE GUIMARÃES
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 79/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR
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PLL 80/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 81/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS – ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, APMF.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
PEDRINHO BARAUSSE
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 82/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO ESTADUAL DOM PEDRO II – ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, APMF."
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 83/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
ANDRÉ GABARDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 84/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
- VETO INTEGRAL -
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
ANDRÉ GABARDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 85/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO “SAÚDE EM MOVIMENTO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- VETO INTEGRAL -
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
ALEXANDRE GUIMARÃES
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: VETADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 86/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
ANDRÉ GABARDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
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PLL 87/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: CRIA A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 88/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CARGOS COMISSIONADOS CONDENADOS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 89/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANIVALDO PORTELA DOS PASSOS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
JOÃO D'ÁGUA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 90/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA “ESTRADA JAGUARUNDI”, NA REGIÃO DE RIBEIRÃO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 91/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: (COM SUBSTITUTIVO) DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDOS E PERÍCIAS MÉDICAS QUE ATESTEM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLL 92/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA “OSVALDO IMBRONISIO”, O TRECHO INDICADO NO JARDIM GUARANY, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
ANDRÉ GABARDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
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PLL 93/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE COMPUTADORES COM ACESSO À INTERNET DA REDE PÚBLICA DE ENSINO À ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- COM VETO INTEGRAL-
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 94/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
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