Matérias da Ordem do Dia (33ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022."

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI NOº 84/2022.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 85/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA, CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL, COM O MUNICÍPIO DE BALSA NOVA, VISANDO A INTEGRAÇÃO INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ALTERANDO A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 8º, 11, 14 E 28, BEM COMO OS ANEXOS I E II, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR E NÃO PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA “OSVALDO IMBRONISIO”, O TRECHO INDICADO NO JARDIM GUARANY, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O USO DE COMPUTADORES COM ACESSO À INTERNET DA REDE PÚBLICA DE ENSINO À ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- COM VETO INTEGRAL-

DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº2291, DE 31 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº3003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA SOBRE A MORFOLOGIA DA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 353/1976, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA VILA BANCÁRIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA COM DOENÇA GRAVE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O SELO “ACESSIBILIDADE NOTA 10”, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JOÃO ELPÍDIO CARDOSO, A VIA LOCALIZADA NA VILA DE LOURDES, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E SOBRE O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - GFMDC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.871 DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2028, DE 02 DE ABRIL DE 2008 E 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS, CONFORME QUE ESPECIFICA.

- COM SUBSTITUTIVO-

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 6º, 8º E 14º, ACRESCENTA DISPOSITIVOS, ALTERA OS ANEXOS IE II E ACRESCENTA OS ANEXOS III, IV E V À LEI MUNICIPAL Nº 3.006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE AS SITUAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO D EVIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO E O DESMEMBRAMENTO, DANDO NOVA REDAÇÃO E REVOGANDO DISPOSITIVOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, DANDO NOVA REDAÇÃO, INCLUINDO E REVOGANDO DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3449, DE 31 DE MAIO DE 2022, CONFORM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O PROJETO UNIDOS PELO BRINCAR A SER REALIZADO NOS FINS DE SEMANA NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
- COM SUBSTITUTIVO-

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS OS REQUERIMENTOS."

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AOS UNIFORMES ESCOLARES.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE CASTRO, BAIRRO FAZENDINHA.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CLARA KOSINSKI, BAIRRO FAZENDINHA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO MISS, BAIRRO FAZENDINHA.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AS DECORAÇÕES NATALINAS.

SOLICITANDO TRIBUNA LIVRE, PARA O SR. FRANCISCO ESSERT, PRESIDENTE DA GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES, SOBRE A EMPRESA FPT POWERTRAIN TECHNOLOGIES DO BRASIL – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOTORES LTDA, A QUAL ANUNCIOU FIM DA PRODUÇÃO DE MOTORES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITANDO ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS ESTATUTÁRIOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITANDO MELHORIAS NO ACESSO À ACADEMIA AO AR LIVRE (APARELHOS DE CALISTENIA) NA AVENIDA CANADÁ, LOTEAMENTO FRANCISCO GORSKI, DESTE MUNICÍPIO.

COLOCAÇÃO DE UMA PLACA “RUA SEM SAÍDA” NA RUA BATISTA ZATERRA, LOCALIZADA NA COLÔNIA REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

OBRA DE MANILHAMENTO / CANALETA NA RUA BATISTA ZATERRA, LOCALIZADA NA COLÔNIA REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO PROGRAMA ESTADUAL ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUSO A ESTRADA N.S DA LUZ, COLÔNIA FIGUEIREDO, NO PROGRAMA ESTADUAL ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO, PRA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES OU SEXTAVADO DA PONTE DO RIO VERDE ATÉ A A DIVISA COM CAMPO MAGRO.

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUSO A RUA VICENTE NALEPA, NO PROGRAMA ESTADUAL ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES OU SEXTAVADO DA VILA DOM PEDRO ATÉ A IGREJA MATRIZ.

INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUINHO INFANTIL DE MADEIRA / BRINQUEDOS, AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DE BATEIAS.

PARA QUE SEJA REFORÇADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM TORNO DO HOSPITAL DO ROCIO, DESTE MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA REFORÇADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM TORNO DO HOSPITAL SÃO LUCAS, DESTE MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS), NA REGIÃO DE SANTA CRUZ DA MOREIRA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ACRE, BAIRRO ITAQUI.

LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO, NA RUA ESPIRITO SANTO, PROXIMO AO NUMERO 151, BAIRRO VILA CAMPESI.

OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA BENJAMIN GEDIÃO FERREIRA, BAIRRO BELA VISTA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA PEDRO CARLOS ANSOLIM, BAIRRO BELA VISTA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES, REFERENTE AO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS NO JARDIM CÉU AZUL, DESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES, REFERENTE AO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DO PARQUE NEWTON PUPPI, DESTE MUNICÍPIO

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAQUEL DE QUEIRÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARCOS, DESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LIMA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARCOS, DESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA CASEMIRO DE ABREU, PRÓXIMO AO Nº 61, BAIRRO SÃO MARCOS, DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NA UBS DE BATEIAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA AVENIDA PREFEITO MARCELO FABIANI PUPPI (ANTIGA 277).

REQUERENDO IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO CIOSP (CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA), NO PARQUE DA LAGOA.

PARA QUE SEJA REALIZADO ANÁLISE, COM LAUDO TÉCNICO, REFERENTE A QUALIDADE DA ÁGUA EXISTENTE NO POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE SÃO SILVESTRE SEJA REALIZADA 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA.

PARA QUE SEJAM INSTALADOS TACHÕES DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, BEM COMO A CORRETA SINALIZAÇÃO NA LIGAÇÃO DAS RUAS ELIAS ALVES FERREIRA E JORGE ALVES FERREIRA.

SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ALBERTO GONÇALVES DO Nº 570 ATÉ 70B, SANTA ANGELA, FERRARIA.

PARA A REALIZAÇÃO REPARO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALGUSTO DANTE MAZUR, ANTIGA RUA 10, SANTA ANGELA, FERRARIA, NA ALTURA DO Nº 59.

A FIM DE QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DO RESULTADO DA HIDROSEMEADURA DA REVITALIZAÇÃO DA RUA MATO GROSSO, Nº 8.813.