Matérias da Ordem do Dia (29ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

"CONVOCAÇÃO PARA COMPARECER NESTA CÂMARA MUNICIPAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, XVII DO REGIMENTO INTERNO E 39, XIII E XXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL."

"TRIBUNA LIVRE PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE - SRA. DANIELLE CRISTINE FEDALTO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS E GASTOS COM A PANDEMIA."

"ALTERA O ARTIGO Nº 21, §1º DA LEI Nº 2.256 / 2.010, DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA INSTITUCIONAL - ORGANIZACIONAL, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2020

"REQUER A SUSPENSÃO LIMINAR E A POSTERIOR CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR GIOVANI MARCON PELA QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONFORME PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA E ASSUNTOS ESPECIAIS."

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 065/2020 DESTA CASA, CUJA SÚMULA ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 2139/2009 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ESTRADA DA LAGOA GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO OURO VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

REGULAMENTA O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRCC) PREVISTO NA LEI FEDERAL 12.305 PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO, DEMOLIÇÃO, REFORMAS E OUTROS SIMILARES.

EMENDA

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO HELVÍDIA, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA

REDAÇÃO FINAL

ISENÇÃO NAS TAXAS DE RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2021.

SUBSTITUTIVO GERAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1610, DE 23 DE ABRIL DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MODIFICANDO A REDAÇÃO DA ALÍNEA "D", DO INCISO II, DO ARTIGO 6º, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIA DO MOTOCICLISTA.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS

COPIA INTEGRAL DO CONTRATO 132/2020 REFERENTE A LIMPEZA DE ENTULHOS NO RAZERA.

RELATORIO DAS DENUNCIAS FEITAS PELO 156 DO MÊS DE JUNHO ATÉ O MÊS DE SETEMBRO EM CAMPO LARGO.

QUE SEJA COLOCADO MATERIAL FRESADO NA AVENIDA MARIANO TORRES ENTRE A RUA SEBASTIÃO RESENDE ATÉ A RUA MATO GROSSO CARATUVA FERRARIA CAMPO LARGO.

QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA, NA RUA PROFESSOR OVIDIO JORGE NOGUEIRA, NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 99, JARDIM CRISTO REI - CAMPO LARGO.

"SE FOI EFETUADO A REFORMA NO TELHADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO GUARANI, NO FERRARIA CAMPO LARGO / PR."

"REQUERENDO PARA QUE SEJA FEITA UMA MURETA (CONTENÇÃO), NO CÓRREGO QUE ESTÁ EM ABERTO, FAZENDO ESQUINA COM A RUA ERMELINO RIBAS DE RAMOS EA FRANCISCO ALVES DE LIMA."

"REQUERENDO PELA SECRETARIA COMPETENTE, TRAVESSIA ELEVADA NA RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA, NA VILA CAMPESI."

"REQUERENDO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CÓRREGO EM ABERTO NA RUA ERMELINO RIBAS DE RAMOS COM A FRANCISCO ALVES DE LIMA."

"SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA VICTOR ALMEIDA BARBOSA, BAIRRO VILA ELISABETH, NESTE MUNICÍPIO."

"PERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA REGINALDO ROSA, BAIRRO VILA GLÓRIA, DESTE MUNICÍPIO."

"REGULARIZAÇÃO DE CEP DA RUA A, E PLACA INDICATIVA COM NOME DA VIA E CEP, BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE, DESTE MUNICÍPIO."

"OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. MARIANO TORRES, SANTA NELLY, DESTE MUNICÍPIO."

"PINTURA DE FAIXAS NA RUA CLEMENTINO BASSO, LOTEAMENTO LEAL, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PR."

"PINTURA DE FAIXAS NA RUA LIBERDADE, LOTEAMENTO LEAL, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PR."

REQUERER A DISPONIBILIDADE DE UMA SALA PARA OS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO POSSAM FAZER SUAS REFEIÇÕES DIÁRIAS.

REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO CEP NA RUA LOURIVAL DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM CÉU AZUL, ITAQUI, CAMPO LARGO.

"REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZE O PROPRIETÁRIO DA VAN QUE SE ENCONTRA ABANDONADA (FOTO ANEXO), NA RUA MANAUS, EM FRENTE AO NÚMERO 904, JARDIM ESMERALDA, CAMPO LARGO."

"REQUERENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA TODOS OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS LEVES ALOCADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO."

"REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO AVANÇO FUNCIONAL PREVISTO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA ALOCADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CAMPO LARGO, SENDO ESPECIFICAMENTE: A) SE OS AVANÇOS ESTÃO EM DIA CADA SERVIDOR; B) SE TEM PREVISÃO E QUANTO SERIA O AUMENTO INCORPORADO AOS VENCIMENTOS."