Matérias da Ordem do Dia (15ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/05/2021.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021 QUE "DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO S[IMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.063, DE 26 DE JUNHO DE 2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE FAZEM TRANSPORTE DE BARRO, AREIA, CONCRETO, BRITA, SAIBRO, CALCÁRIO, MADEIRA, CAVACO, SERRAGEM E SIMILARES, DE USAREM LONAS NOS CAMINHÕES BASCULANTES E DE EFETUAREM A MOLHA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NÃO PAVIMENTADOS, QUANDO DA CIRCULAÇÃO DE CAMINHÃO(ÕES) DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMF DO COLÉGIO ESTADUAL SEBASTIÃO CARDOSO.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR.

Regime de Urgência.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Campo Largo à Sra. IVONETE ALVES DE OLIVEIRA, conforme especifica

CRIA O PROGRAMA "EMPRESÁRIO, AMIGO DO ESPORTE". TRATA-SE DE UMA PARCERIA ENTRE PESSOAS JURÍDICAS E O PODER PUBLICO, PERMITINDO QUE EMPRESAS SE ENGAJEM E PROMOVAM BENEFÍCIOS DIRETOS ÀS AÇÕES ESPORTISTAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO LARGO, A SEMANA MUNICIPAL DO CANTO CORAL MAESTRO THÉO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DO CAPUT DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 3028/2019, E ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DO INCISO IX DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 3028/2019, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3146, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM SUBSTITUTIVO ANEXO EM DOC. ACESSÓRIOS)

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2353, DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO JOAQUIM CELESTINO FERREIRA, CONFORME ESPECIFICA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, NA FORMA DE DESCONTO DE TAXAS AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A OLIMPÍADA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PARALIMPÍADA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO."

VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESTRADA DOM RODRIGO PRÓXIMO AO NÚMERO 3217, BAIRRO SÃO CAETANO.

VIABILIZAR O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DO RETIRO GRANDE NO TRECHO SAINDO PARA A ITAMBÉ.

VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BERNARDO CAVALIN, BAIRRO FAZENDINHA.

VIABILIZAR A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO (DEVAGAR) NA RUA OTÁVIO FABRIS, BAIRRO SANTA RITA.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL, EM FRENTE AO TERMINAL URBANO DE CAMPO LARGO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS LAURINDO MONTEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR E RUA AGOSTINHO MOCELIN, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO O CHAMAMENTO PÚBLICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTERESSADS NA FORMALIZAÇÃO DO COAPES - CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA ENSINO E SAÚDE.

SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA NATÁLIA CAMARGO PEREIRA, JARDIM RONDINHA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO IMUNIZAÇÃO DE LACTANTES E PUÉRPERAS CONTRA O VÍRUS COVID-19, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO COBERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RIVABEM, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PEDIATRAS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA DA PAZ, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, DESDE SEU INÍCIO, PRÓXIMO AO PARQUE NEWTON PUPPI, ATÉ O ENCONTRO COM A RUA BENEDITO SOARES PINTO, BAIRRO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO, NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DESENBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL, NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EMA TANER DE ANDRADE, NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PORTAIS POLONÊS NA ENTRADA DAS COLONIAS POLONESAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA MONSENHOR ALOÍSIO DOMANSKI (ENTRE A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET E RUA MARECHAL DEODORO), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MARECHAL DEODORO (ENTRE A RUA PROFESSOR JOÃO BATISTA VALÕES E A AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR OBRA DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA MARIANA, BAIRRO VILA DE LOURDES, DESDE A CRECHE SER CRIANÇA ATÉ AS PROXIMIDADES DA FABRICA REKORT.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DA QUADRA DE TÊNIS DO PARQUE NEWTON PUPPI.

SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CYRO DORNELES MARQUES, BAIRRO RONDINHA, AOS FUNDOS DA QUADRA DE FUTEBOL DA RB ESPORTES - ÚLTIMA TRAVESSA À ESQUERDA NO TRECHO FALTANTE ( 50 METROS APROXIMADAMENTE).

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ATOS DOS APÓSTOLOS, CRISTO REI.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO CHIPIURA, CAMPO DO MEIO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA R. MARIA JOEZINA FERREIRA, JARDIM ITAQUI.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA R. EUCLIDES ALVES FERREIRA, JARDIM ITAQUI.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA SEBASTIÃO G RESENDE, SÃO LUIZ, FERRARIA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDA UMA ÁREA E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL DO INTERIOR, NA LOCALIDADE DO SANTA CRUZ.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTENOR GUILHERME PEREIRA, SÃO LUIZ, FERRARIA.

SOLICITA OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓTICA E TIC (CÂMERAS DE SEGURANÇA), NA RUA MARECHAL DEODORO (ENTRE A RUA PROFESSOR JOÃO BATISTA VALÕES E A AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA XAVIER DA SILVA (ENTRE A RUA PROFESSOR JOÃO BATISTA VALÕES E A AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO), NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO

SOLICITA A MANUTENÇÃO COM MATERIAL FRESADO NA RUA ARCA, DISTRITO DE BATEIAS, A PARTIR DA IGREJA LUTERANA ATÉ O SEU TÉRMINO.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS: ROSSA, TIGRINHO, LARA, ZAMPIER, PEDRA SANTA, SANTOS E LAZARINI.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE JOGO DE BARRAS, EQUIPAMENTO PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS (CALISTÊNICOS) NO ESPAÇO ARI MORO (CAMPO DO 21).

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA PROXIMIDADE AO Nº 50, À RUA JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA BARBOSA, VILA OTTO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA À RUA QUINTINO BOCAIÚVA Nº 1733, CENTRO, EM FRENTE AO HOSPITAL/CLINICA DE OLHOS.

REQUERENDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA (RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) DAS CORRESPONDÊNCIAS NA REGIÃO DE SÃO PEDRO, INTERIOR DO MININCÍPIO.

SOLICITANDO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSORA DINORAH MORAES DE AZEVEDO (FRENTE DA EMPRESA JVL INDUSTRIAL), BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. CANAL (TRECHO QUE COMPREENDE A PARTIR DA BR-277 ATÉ AS PROXIMIDADES DO Nº 17A), BAIRRO VILA OTTO.

SOLICITANDO REPERFILAMEENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA BRASIL (TRECHO QUE COMPREENDE A PARTIR DA TRAVESSA FIALKOSKI ATÉ A BR-277) LOTEAMENTO IARA.

REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO VOTOS DE LOUVOR AO SR. EDENILSON CUNICO

PARA QUE SEJAM RETIRADOS OS ENTULHOS E LIXOS NAS MARGENS DA ANTIGA BR 277, NAS PROXIMIDADES DO POSTO MARIENTAL, DEBAIXO DO VIADUTO DO ITAQUI.

REQUERER A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19, PRINCIPALMENTE NO DESCARTE DE MÁSCARAS, LUVAS E RECIPIENTES DE ÁLCOOL GEL, UTILIZADOS NA PROTEÇÃO E COMBATE À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.

PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS (EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS) COM COBERTURA, NA RUA WLADISLAU GURSKI, NA VILA GILCY.

PARA QUE SEJAM RETIRADOS OS ENTULHOS DA RUA JOSE MARIA LOPES COELHO NO BAIRRO BOTIATUVA.

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA COM A INSCRIÇÃO "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO" NA EXTENSÃO DA RUA JOSE MARIA LOPES COELHO NO BAIRRO BOTIATUVA EM CAMPO LARGO.