Matérias da Ordem do Dia (18ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

ALTERA A LEI N.º 3.632, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA DISPOR SOBRE O TRANSPORTE DE CÃES-GUIAS, CÃES DE ASSISTÊNCIA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, ESTABELECENDO CONDIÇÕES, RESTRIÇÕES E RESPONSABILIDADES.

***COM EMENDA***

- REDAÇÃO FINAL

INSTITUÍ NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O “DIA DO COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DE RECEITA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS COMPLEMENTAÇÕES DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA O ART. 3º DA LEI 3.440 DE 12 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS (CÃES E GATOS), ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUIR O DIA DO FLASHBACK NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO AGRICULTOR LOCAL NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRFAL AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS PARQUES, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO O USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

REGULAMENTA A CRIAÇÃO E VENDA DE FILHOTES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PREMIAÇÃO PROFESSOR INOVADOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PSICOMOTORES DESTINADOS A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL CULTURAL DE CAMPO LARGO.

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE APRENDIZES – BOM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO GONÇALVES FABRÍCIO, CONHECIDA COMO ESTRADA DO SÍTIO DO MATO, SITUADA NO DISTRITO DE BATEIAS.

LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SILVIO DALLAGRANA, DISTRITO DA FERRARIA.

ELABORAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO PÓS DESACOLHIMENTO DOS JOVENS QUE COMPLETAM A MAIORIDADE EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO GABARDO JUNIOR E ALCEBÍADES AFFONSO GUIMARÃES, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO MATINHO, CAHIVA.

INSTALAÇÃO DE TACHÃO REFLETIVO, NA DEMARCAÇÃO DE (PARE) DA RUA ANTÔNIO MUNARI ESQUINA COM RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO, BOM JESUS.

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL BATISTA DINIZ, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

PAISAGISMO CONTEMPLANDO ARBORIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS TORRES, BAIRRO JARDIM SOCIAL.

PINTURA DO ANEL VIÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS TORRES, BAIRRO JARDIM SOCIAL.

INSTALAÇÃO DE TACHÃO REFLETIVO, NAS INTERSEÇÕES DE (PARE) DA AVENIDA DAS TORRES, BAIRRO JARDIM SOCIAL.

QUE SEJA NOTICIADO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) ACERCA DA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO VIADUTO PREFEITO MARCELO PUPPI, LOCALIZADO NA REGIÃO DO BAIRRO CERCADINHO.

INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO EM FRENTE AO CMEI OURO VERDE.

CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ALVENARIA NA ESTRADA DA ENDOENÇA (PROXIMO AO INSTITUTO RECRIANÇA) EM BATEIAS.

OBRA DE PATROLAMENTO, ALARGAMENTO, NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA TRAVESSA PEDRO SEGURO EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO BOTIATUVA.

OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA PARA PEDESTRE NA RUA SANTO ÂNGELO, BAIRRO BOM JESUS, ALBINA GRIGOLLETI.

OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA TRAVESSA DA CURVA, BAIRRO BOM JESUS, ALBINA GRIGOLLETI.

OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA SÃO LUCAS, BAIRRO BOM JESUS, ALBINA GRIGOLLETI.

OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA TRAVESSA BUENO, BAIRRO BOM JESUS, ALBINA GRIGOLLETI.

REPERFILAMENTO NA RUA JOSÉ MONEK NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE.

AÇÃO TAPA BURACO NA RUA VEREADOR CLEMENTINO BASSO, LOCALIZADA NO JARDIM YARA.

REPERFILAMENTO DA RUA ALMIR P. DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL.

RECAPEAMENTO DA AV.CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARTÊNOPE.

TAPAMENTO DE UM BURACO NA RUA TAPAJÓS, ALTURA DO NÚMERO 136, NO JARDIM RIVABEM.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FELIPE MAZUL, BAIRRO ÁGUAS CLARAS EM TODA SUA EXTENSÃO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO MELO MOURÃO, CONJUNTO ÁGUAS CLARAS EM TODA SUA EXTENSÃO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO RODOLFO CASTAGNOLI, BAIRRO ÁGUAS CLARAS EM TODA SUA EXTENSÃO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARCOLINO RODRIGUES, BAIRRO ÁGUAS CLARAS EM TODA SUA EXTENSÃO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WALDEMAR LÉON BORGES, BAIRRO ÁGUAS CLARAS EM TODA SUA EXTENSÃO.

CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS DA UPA, ACOMPANHADAS DAS RESPECTIVAS ASSINATURAS DOS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS PELOS VEÍCULOS A CADA ABASTECIMENTO, REFERENTES AOS ÚLTIMOS 60 DIAS.

INSTALAÇÃO DE TACHÕES ENTRE AS RUAS BERNARDO SPACK E BERNARDO FEDALTO, LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A FROTA DE VEÍCULOS DA UPA

CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DAS TROCAS DE ÓLEO DO MOTOR, FILTRO DE AR E FILTRO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DE VEÍCULOS DA UPA ACOMPANHADAS DAS RESPECTIVAS ASSINATURAS DOS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS POR CADA VEÍCULO A CADA TROCA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TRÊS, ALBINA GRIGOLETTI, BAIRRO BOM JESUS.

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA REGINALDO ANTONIO ROSA, VILA CAMPESI.

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TRÊS, VILA ANTARES, BOTIATUVA.

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DOIS, VILA ANTARES, BOTIATUVA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO VILA NOVA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CECÍLIA MARTINI PUPPI, VILA BANCÁRIA, NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO.

INFORMAÇÕES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LENÇÓIS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

FORNECIMENTO DE FRALDA GERIÁTRICA E INFANTIL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO.

ENVIO DE INFORMATIVO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E DEMAIS LICITANTES ACERCA DA RESERVA DE MENORES APRENDIZES PREVISTA NO INCISO XVII DO ART. 92 DA LEI 14.133/2023.

REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS.

ESTUDO PARA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIO DO GRUPAMENTO DE MOTOS DA GUARDA MUNICIPAL EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE NEWTON PUPPI.

INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO DE FUTEBOL DO COMPLEXO ESPORTIVO ARI MORO (CAMPO DO 21).

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ALVES FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CAMPESI.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERMELINDO RIBAS DE RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CAMPESI.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO BULOW, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA KUSTER.

CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DE SÃO SILVESTRE.

AUMENTAR A COLETA DE EXAMES DE SANGUE NO POSTO DE SÃO SILVESTRE.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DO LAGEADO.

PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO LAGEADO.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA UBS FERRARIA, CAMPO LARGO.

QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TACHÕES/TARTARUGAS NA RUA GAIVOTAS, PRÓXIMO AO NUMERAL 472, DONA FINA, FERRARIA.

QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA RUA GAIVOTAS, PRÓXIMO AO NUMERAL 472, DONA FINA, FERRARIA.

REPARO NO PISO DO ESTACIONAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA UBS FERRARIA.

ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NO FINAL DA RUA GILBERTO RODRIGUES DA ANUNCIAÇÃO, DONA FINA, FERRARIA.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA SEBASTIÃO BORGES, ITAQUI DE CIMA.

EXTENSÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NA VILA ITAQUI DE CIMA, RUA SEBASTIÃO BORGES PRÓXIMO AO NUMERAL 122.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA BELEM, JARDIM EMÍLIA.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA RICARDO DELSOTTIS, JARDIM CARMELA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RONDÔNIA, NO BAIRRO ITAQUI.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA FLORIANÓPILIS, NO BAIRRO ITAQUI.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EDILBERTO RIVABEM, NO SÃO JOÃO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VALPARAÍSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA TEREZA VICENTE, BAIRRO TROPICAL.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA INÊS, BAIRRO TROPICAL.

INSTALAÇÃO DO PROJETO “MEU CAMPINHO”, INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, NO BAIRRO RIVABEM.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CARLOS BENATO, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NO ITAMBÉZINHO, REGIÃO DA CACHOEIRA.