Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 E APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO CEPAG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$284.800,00

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVIGORA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.375/1998, CONFORME ESPECIFICA.

CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CGFMDC.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1279/1997, ALTERA O §1º E ACRESCENTA OS §§6º, 7º, 8º, AO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1149/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL DE CAMPO LARGO - FMCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - "BOLSA ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO; SOBRE A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES POR PERTURBAÇÃO DA ORDEM E DO SOSSEGO, BEM COMO REGULAMENTA A VENDA DE BEBIDAS ALCÓOLICAS A VAREJO, NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 88, DA LEI Nº 1375/1998, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL 412/1978, QUE CRIA A FUNDAÇÃO JOÃO XXIII, CONFOREME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CARREIRA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/1996 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA OS VALORES DE PLANTÃO MÉDICO, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.292/1997.

ALTERA A SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DO TÍTULO IV DA LEI Nº 392/1977, QUE REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E ATIVIDADES AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL À SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 908/1991, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 939/1991, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E OU TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1056/1993, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 941/1991, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 83 DA LEI MUNICIPAL Nº 941/1991 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº758/1988, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 908/1991, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORNME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA PARA AS FUNDAÇÕES E FUNDOS INSTITUÍDOS E MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE FAZEM PARTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO E PARA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS LOTES DE TERRENOS E BENFEITORIAS SITOS A AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO, MATRICULADOS SOB OS NUMÉROS 28.833 E 28.835, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAMPO LARGO, PERTENCENTE A ICL LOUÇAS SANITÁRIAS S/A PARA A INSTALAÇÃO DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18/00.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1375/1998, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA. (RUA JOÃO BYLINOSKI)

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA. ( RUA JOÃO PEDRO RAMOS)