Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 5/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA - COOPERATIVA DE LAVADEIRAS, PASSADEIRAS E COSTUREIRAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2010
Última Ação: Reapresentado pelo Executivo - Projeto 023/10
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLE 6/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: CRIA O COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2010
Última Ação: Lei n°2.177/10
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLE 7/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS DE CAMPO LARGO - COMUSD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2010
Última Ação: Lei n° 2.180/10
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLE 8/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE E UM CENTRO DA JUVENTUDE.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2010
Última Ação: Lei n° 2.178/10
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLE 9/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2010
Última Ação: Lei n° 2.183/10
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLE 10/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Março de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2010
Última Ação: Lei n° 2.176/10
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLE 12/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2010
Última Ação: Lei n° 2.182/10
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLE 13/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3°, DA LEI N° 2.133/09; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 35, DA LEI N° 2.136/09 E ACRESCENTA PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 3°, AO ARTIGO 37, DA LEI N° 2.136/09, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Março de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2010
Última Ação: Rejeitado pelo Plenário
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLE 14/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A EFETUAR A DOAÇÃO DE ÁREAS AO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Março de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2010
Última Ação: Lei n°2.187/10
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PLE 15/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24 DA LEI N° 1.609/02, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Março de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2010
Última Ação: Lei n° 2.184/10
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLE 16/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÕES, REDUÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS A SIG COMBIBLOC DO BRASIL LTDA, FILIAIS, CONTROLADAS OU COLIGADAS, CONSULTORES E FORNECEDORES, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014
Última Ação: Lei n° 2190/2010
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLE 17/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Apresentação: 13 de Maio de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2010
Última Ação: Segunda Votação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLE 18/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Apresentação: 13 de Maio de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2010
Última Ação: Segunda Votação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLE 19/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR O MONTANTE DAS DESPESAS PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 NAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO II DA LEI N° 2.133/2009 - PLANO PLURIANUAL E NO ANEXO I DA LEI 2.136/09 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2010
Última Ação: Segunda Votação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLE 20/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, NO EXERCÍCIO DE 2010.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2010
Última Ação: Segunda Votação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLE 22/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA O CAPUT, PAR.3° E 4° DO ART. 2° E, O INCISO I DO ART. 6°, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO QUADRO I, ACRESCENTA O PAR.5° AO ART. 2, O ART. 2°-A, PAR.1° E 2°, O PAR.3° E 4° AO ART. 3° E OS PAR.1° E 2° AO ART. 4° E, REVOGA O PAR.1° DO ART. 2° E ART. 8°, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.821/05.
Apresentação: 7 de Julho de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 23/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA, MEDIANTE FOMENTO A FORMAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE LAVADEIRAS, PASSADEIRAS E COSTUREIRAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2010
Última Ação: Lei n° 2.201/10
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
|
|
PLE 24/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1925/06, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO II DA LEI N° 1.200/96, ONDE ESTÃO DEFINIDOS SEUS CARGOS PÚBLICOS, SUAS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS, NÚMEROS DE VAGAS E CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO.
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 25/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2010
Última Ação: Lei n° 2.199/10
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
PLE 26/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2010
Última Ação: Lei n° 2.200/10
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
|
|
PLE 27/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 28/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 66 DA LEI N° 941/91, QUE INSTITUI A DATA BASE PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Julho de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 29/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLE 30/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLE 31/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS DO PARANÁ O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2010
Última Ação: Retirado pelo Autor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLE 32/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLE 33/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLE 34/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA, COM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 35/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: REESTRUTURA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLE 36/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PRA O EXERCÍCIO DE 2010 E EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLE 37/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E A EFETUAR ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E NO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013.
Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 38/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEIS MUNICIPAIS QUE DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 39/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 40/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 41/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/06, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 128 DE 2008.
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 42/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO VEICULADOS NO DECRETO MUNICIPAL 07/1998, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLE 43/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLE 44/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 45/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 46/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 47/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E EFETUAR ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E NO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013.
Apresentação: 7 de Outubro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 48/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA A OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 49/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.815/05, DA LEI MUNICIPAL N° 1963/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 50/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Apresentação: 29 de Outubro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 51/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÕES DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA NA LEI MUNICIPAL N° 2.133 - PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI N° 2.212 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011.
Apresentação: 29 de Outubro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 52/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 2.107/09, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 53/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 2.176/10, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 54/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.200/96, QUE DISPOS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, REESTRUTURA O GRUPO OCUPACIONAL ASSESSORAMENTO SUPERIOR - AS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLE 55/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 56/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|