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Resultados

PLL 49/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTO MÓVEL PARA VACINAÇÃO EM PARQUES PÚBLICOS NA CIDADE DE CAMPO LARGO- PR.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA ENCAMINHADO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 50/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE DOS LOCAIS E PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 51/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LIVROS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
20 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
27 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.050/2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.050, de 05 de junho de 2019

PLL 52/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E NO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 53/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA INTERNET SEGURA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 54/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE IR AO TRABALHO DE BICICLETA NO CALENDÁRIO OFICIAL, NA CIDADE DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
3 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.059/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.059, de 19 de junho de 2019

PLL 55/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRICULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 56/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
3 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.056/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.056, de 13 de junho de 2019

PLL 57/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
20 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.030/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.030, de 22 de maio de 2019

PLL 58/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIA À CAPACITAÇÃO DE MANOBRA DE HEIMLICH DE FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL E CASAS DE FESTAS A FIM DE EVITAR INCIDENTES E ATÉ MESMO MORTES POR ENGASGO EM CRIANÇAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:  BETE DAMACENO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
10 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2019
Última Ação:   VETO REJEITADO - LEI Nº 3.075/2019
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.075, de 22 de julho de 2019

PLL 59/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADO NA CIDADE DE CAMPO LARGO PR.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 60/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI" FEVEREIRO LARANJA - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA CIDADE DE CAMPO LARGO PR.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 61/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA DE CURSO POPULAR PRÉ-VESTIBULAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 62/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
10 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Última Ação:   SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.065, de 26 de junho de 2019

PLL 63/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS POR PARTICULARES.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  TONINHO FERREIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
10 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2019
Última Ação:   VETO REJEITADO - LEI Nº 3.076/2019
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.076, de 22 de julho de 2019

PLL 64/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS DEPENDÊNCIAS DOS LABORATÓRIOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
10 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.071/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.071, de 12 de julho de 2019

PLL 65/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTENDO O NÚMERO TELEFÔNICO E O ENDEREÇO DO PROCON MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
10 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.064/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.064, de 26 de junho de 2019

PLL 66/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
10 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Última Ação:   SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.063, de 26 de junho de 2019

PLL 67/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ELIMINAÇÃO DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2019
Última Ação:   ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 68/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI PROGRAMA DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA, DENOMINADO CAMPO LARGO SAUDÁVEL, PARA A MELHORIA E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E PISTAS DE CORRIDAS E CAMINHADAS NAS ÁREAS PUBLICAS DE USO COMUM NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 69/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NA CIDADE DE CAMPO LARGO PR.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 70/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR".

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 72/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. EM TODO EVENTO, GRATUITO OU ONEROSO, EM CINEMAS, SHOWS, CONVENÇÕES, PALESTRAS E LUGARES AFINS.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
17 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.074/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.074, de 15 de julho de 2019

PLL 73/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE FORMA GRATUITA OU ONEROSA DE CANUDOS DE PLÁSTICO POR RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, LANCHONETES, VENDEDORES AMBULANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
17 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROJETO DE LEI VETADO PELO PODER EXECUTIVO E VETO REJEITADO PELO PLENÁRIO - LEI Nº 3.088/19
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.088, de 21 de agosto de 2019

PLL 74/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE AR EM HIDRÔMETROS".

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  JOÃO D'ÁGUA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR PROPOSIÇÃO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 76/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE NO ÂMBITO DA CIDADE DO CAMPO LARGO SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA E LUZ E PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 77/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ, O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
24 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.070/2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.070, de 03 de julho de 2019

PLL 78/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ELIMINAÇÃO DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  JOÃO D'ÁGUA
MARCIO BERALDO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   apresentado em plenário.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 79/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE PAUTA.
Documentos Acessórios: 1
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PLL 80/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE: "RUA LENI DE JESUS FABRIS ZANIN" NA REGIÃO DO ITAQUI".

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  DARCI ANDREASSA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.080/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.080, de 26 de julho de 2019

PLL 81/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ART. 3º DA LEI 2900/2017 REFERENTE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL CONFORME ESPECIFICA"

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  JOÃO D'ÁGUA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR NA SESSÃO DO DIA 17/06/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 84/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPO LARGO O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
1 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.078/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.078, de 22 de julho de 2019

PLL 85/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
1 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROJETO DE LEI VETADO PELO EXECUTIVO. VETO REJEITADO PELO LEGISLATIVO LEI PROMULGADA PELO LEGISLATIVO Nº 3.089/2019
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.089, de 22 de agosto de 2019

PLL 86/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICO PRIVATIVO AOS VEÍCULOS ESPECIAIS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE VALORES.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2019
Última Ação:   PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO COMPETENTE DEVENDO SER ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 87/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA JARDINS DE RECICLÁVEIS", QUE TEM O INTUITO DE TRABALHAR A REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DESCARTADOS NA CONSTRUÇÃO DE JARDINS EM PRAÇAS, PARQUES, ACADEMIAS AO AR LIVRE, COLÉGIOS, CRECHES E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2019
Última Ação:   ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 88/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.079/2019
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Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.079, de 22 de julho de 2019

PLL 89/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVO.
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PLL 90/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O "MÊS DA AGRICULTURA FAMILIAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  DARCI ANDREASSA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.081/2019
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Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.081, de 31 de julho de 2019

PLL 91/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DIA DAS AVÓS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PR.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  BETINHO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2020
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PLL 92/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O "DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL".

Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA.
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PLL 93/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ESTIMULO DA PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PELA PESSOA IDOSA, CRIANDO O CIRCUITO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVO.
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PLL 94/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A PREMIAÇÃO "LEITOR DO ANO" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2019
Última Ação:   apresentado em plenário
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PLL 95/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A "SEMANA DE DOAÇÃO DE ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2019
Última Ação:   APRESENTADO EM PLENÁRIO.
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PLL 96/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO NO PROCON DE CAMPO LARGO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2019
Última Ação:   ARQUIVO.
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PLL 97/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
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PLL 98/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PATRULHA DO ESPORTE NA CIDADE DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA.
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PLL 99/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL, COMO ESPECIFICA

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
5 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.092/2019
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Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.092, de 02 de setembro de 2019

PLL 100/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA SARACURA" BAIRRO SALGADINHO, CAMPO LARGO - PARANÁ

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:  BETINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2019
Última Ação:   SEGUNDA VOTAÇÃO
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Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.090, de 02 de setembro de 2019

PLL 101/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.256/10 E ANEXOS, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA - ARQUIVADO.
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PLL 102/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO COMO ESPORTE E LAZER, A PRÁTICA DO ESTILINGUE DE DEDEIRA, FORQUILHA, BODOQUE E BOLEADEIRA.

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DE 12/08/19
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